Após eleição, Marconi retoma entrega de cartões do Novo Renda Cidadã

Cartões do Novo Renda Cidadã serão entregues diretamente nos municípios e recursos para pagamento do benefício começam a ser liberados no dia 20 de novembro

José Eliton, Marconi Perillo e a secretária Lêda Borges com uma beneficiária no lançamento do programa | Foto: Eduardo Ferreiro

José Eliton, Marconi Perillo e a secretária Lêda Borges com uma beneficiária no lançamento do programa | Foto: Eduardo Ferreira

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), retoma em novembro a entrega dos cartões e o pagamento dos benefícios do programa Novo Renda Cidadã, que foram suspensos por questionamento na Justiça. O anúncio foi feito na última edição do Governador Responde, quadro em que responde às perguntas enviadas pelos seguidores nas redes sociais.

O Novo Renda Cidadã, remodelado para ampliar a eficiência da rede de atendimento social vai beneficiar 70.374 famílias dos 246 municípios de Goiás – em 228, todas as famílias do Cadastro de Vulnerabilidade Social da Secretaria Cidadã serão contempladas.

“Nós demoramos um pouco a voltar o pagamento por conta das eleições. A oposição questionou junto à Justiça Eleitoral a entrega desses cartões, nós resolvemos parar para não deixar qualquer dúvida em relação às nossas intenções e agora passada a eleição municipal, nós já retomamos, e agora eu tenho certeza que agora está bem melhor do que antes”, afirmou.

O governador disse que a reformulação visa atender as famílias goianas que mais precisam do benefício. “Fizemos um recadastramento no Estado inteiro, de acordo com as novas orientações da Secretaria Cidadã, também considerando que muitas famílias recebem outros benefícios”, completou.

Segundo ele, foi feita uma apuração rigorosa com objetivo de focar nos deficientes físicos, idosos, mães que não têm maridos, pessoas em estado de vulnerabilidade social, “especialmente em um momento de crise como agora”.

Para o novo formato já estão garantidos no orçamento deste ano investimento de R$ 34,7 milhões no programa para atender a 70,3 mil famílias (anteriormente eram 53,2 mil famílias beneficiárias).

“O Renda Cidadã foi o primeiro programa brasileiro a transferir renda para as pessoas mais pobres através de um cartão magnético. Nós fizemos um grande ajuste, melhoramos a receita do Fundo de Proteção Social e, graças às economias que fizemos em outras áreas, está sendo possível agora atender as famílias mais necessitadas em todos os municípios de Goiás”, defendeu o tucano.

No lançamento do programa, Marconi reafirmou o compromisso em manter os programas sociais do governo estadual e continuar investindo em projetos de apoio e incentivo às pessoas de baixa renda. “Enquanto nós estivermos no comando do Governo, vamos trabalhar sempre com a sensibilidade de quem quer ajudar os menos favorecidos. Eu vim de baixo, eu dou valor aos que vêm de baixo e lutam para subir na vida”, declarou.

Novo modelo
A nova ferramenta de gestão utilizada na reformulação do Novo Renda Cidadã proporcionará a universalização da transferência de renda, além de propiciar um controle fino, racional, inteligente e integrado, explica a secretária Cidadã, Lêda Borges, que coordena o programa. Segundo ela, a nova plataforma do programa vai melhorar também a eficiência das dotações orçamentárias, para levar o programa a quem mais precisa.

Pioneiro no país, o Renda Cidadã foi o programa social que deu origem ao Bolsa Família do Governo Federal. As famílias podem receber de R$ 80 a R$ 160. No novo Renda Cidadã o período de permanência familiar no programa é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A reformulação do Renda Cidadã está embasada em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Marconi Perillo. Desenvolvido por técnicos da Secretaria Cidadã e da Segplan, a nova ferramenta informatizada de gestão auxiliará no controle do programa. Ela corrige falhas do antigo sistema e propicia maior eficiência, segurança e transparência à execução orçamentária do Renda Cidadã.

O Renda Cidadã foi lançado por Marconi Perillo em sua primeira gestão (1999), há 17 anos, e se tornou um dos principais programas de transferência de renda que beneficia a população economicamente vulnerável de Goiás.

Entre as novidades implementadas nos critérios de concessão do benefício do Renda Cidadã, destaca-se a nova base de cálculo da renda familiar per capita, que passa a ser de um terço do salário mínimo vigente e prioridade às famílias que possuírem pelo menos um membro com deficiência permanente e incapacitante total ou parcial, além das famílias que possuírem pelo menos um integrante acometido de doença crônica grave que impossibilite, comprovadamente, a realização de atividade laboral regular e aquelas que possuírem pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.

Os demais critérios adotados desde a criação do programa, em 1999, continuam valendo. A base de dados do novo sistema de gestão do Renda Cidadã vai gerar automaticamente a situação de vulnerabilidade de cada família candidata ao benefício. Os interessados devem procurar o Centro de Referência de Atendimento Social (Cras) ou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) nos seus municípios para realizar o cadastramento.

“Precisamos superar de vez essa falsa polêmica de que os programas de transferência de renda são políticas assistencialistas, que alimentam o ócio nas pessoas e desestimulam a busca de trabalho. Esse raciocínio expõe um equivoco político, social e humanitário”, afirma a secretária Lêda Borges.

A secretária Cidadã destacou ainda a medida como relevante para a justeza e ampliação da política. “Vamos buscar a capacitação dos beneficiados, bem como abrir espaço para que novas famílias tenham chances de serem ajudadas num momento difícil da vida”, arrematou.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.