Aldo Arantes: “OAB deve defender o Estado de Direito e a democracia”

Secretário defende que a Ordem deve ter atuação política, lutando pela igualdade de direitos e pela justiça social

Ex-deputado federal e atual secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, Aldo Arantes defendeu a atuação política da Ordem dos Advogados do Brasil. Para ele, essa sempre foi uma característica da Ordem que precisa ser resgatada. “Quando eu falo em questões políticas eu falo da luta democrática, da luta pela igualdade de direitos, pela justiça social. Não permitir que haja um retrocesso. Essa é a dimensão da luta democrática dos advogados do Brasil e é exatamente isso que nós temos que fazer se expressar”, afirmou.

Em São Paulo para o lançamento do livro de sua filha, a artista plástica Priscilla Arantes, Aldo desmistificou a ideia de que o papel da entidade na qual milita há mais de 50 anos deve se restringir à profissão. “O papel da Ordem não é só, digamos, a defesa das prerrogativas do advogado. Isso é fundamental, mas não é só isso. Ela tem também a função de defender o Estado de Direito e a democracia. O estatuto da Ordem deixa isso muito claro”, justificou.

O ex-deputado afirmou que é justamente por isso que apoia o pré-candidato da OAB Forte, Flávio Buonaduce, à presidência da OAB-GO: “Essa foi umas razões que me levaram a apoiá-lo, pelo compromisso que o grupo assumiu de apoiar a luta democrática. Buonaduce tem competência para colocar a OAB no patamar que ela merece”.

Ainda sobre Buonaduce, Aldo elogiou a postura firme que o ex-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) sempre manteve em sua trajetória profissional. “Além disso, ele tem sido muito enfático na defesa das prerrogativas dos advogados e da valorização da advocacia, de modernizar a OAB em Goiás”, completou.

Para justificar seu posicionamento, o secretário lembrou que, desde sua criação, em 1930, a OAB participou ativamente de diversos acontecimentos históricos da política brasileira. “Um exemplo foi sua intensa contribuição na elaboração da Constituição de 1988, na qual é mencionada em diversos capítulos, tendo contribuído principalmente nos textos sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais”, destacou.

Reforma Política

Aldo Arantes exaltou, ainda, a participação da OAB na Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas, que já coletou 800 mil assinaturas no projeto de inciativa popular. Segundo ele, a OAB atua contra o financiamento privado de campanhas, que seria a principal razão da crise política. “É preciso saber qual é o caminho para que os partidos representem os interesses da sociedade. Qual é o caminho para que políticos tenham seriedade e compromisso com quem votou neles. Para isso, é necessária uma alteração do sistema político e é isso que a OAB e a coalisão propõem”, afirmou.

São quatro pontos defendidos pelo ex-deputado na coalização: o primeiro é a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático. O segundo seria a adoção de eleições proporcionais em dois turnos. No primeiro turno, os eleitores votariam em uma plataforma política. Dessa forma, os partidos que não apresentassem propostas deixariam de existir. A quantidade de candidatos no segundo turno seria equivalente ao dobro do número de vagas. “Isso implicaria em uma redução drástica do número de candidatos”, justificou Aldo Arantes.

Os outros dois pontos são a paridade de gênero e o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta com a participação da sociedade em decisões importantes. “Nós estamos apresentando para a sociedade uma maneira permeável, interessante, que permite ao mesmo tempo elevar o patamar da luta política e da consciência política, consolidar os partidos políticos e dar respeitabilidade e governabilidade aos partidos”, arrematou.

Aldo Arantes é cotado para integrar a chapa da OAB Forte que concorrerá nas eleições de novembro deste ano. Ao lado de Flávio Buonaduce, ele deve ser candidato a conselheiro federal da OAB-GO.