Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança após disputa sobre redução da maioridade penal
João Paulo Alexandre
15 outubro 2026 às 18h58
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira, 15, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorre em meio a divergências entre parlamentares sobre a possibilidade de incluir no texto a redução da maioridade penal.
A oposição articula uma mudança para permitir a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 14 anos. A iniciativa provocou discussões entre integrantes da base do presidente Lula da Silva (PT), que ainda buscam definir uma posição sobre o assunto.
Uma das alternativas foi apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), que integra a coordenação da campanha de reeleição de Lula. O parlamentar propôs reduzir a maioridade penal para 16 anos exclusivamente nos casos de crimes hediondos.
A emenda é vista como uma tentativa de oferecer uma alternativa à proposta da oposição, que estabelece uma idade mínima ainda menor. Entretanto, a iniciativa não encontra consenso dentro do próprio PT.
Parte dos parlamentares petistas se posiciona contra a inclusão de mudanças na maioridade penal durante a análise da PEC, o que amplia as dificuldades para a construção de um acordo.
Com a retirada da proposta da pauta, a votação fica pendente de uma nova definição sobre sua tramitação no Senado.