Suposto envolvimento de Raul Filho com Cachoeira volta a ser questionado

Ministério Público quer novo processo contra acusados do caso Carlos Cachoeira, entre eles o ex-prefeito de Palmas

Raul Filho pode sofrer com delação premiada de Carlos Cachoeira | Fernando Leite/Jornal Opção

Raul Filho pode sofrer com delação premiada de Carlos Cachoeira | Fernando Leite/Jornal Opção

Gilson Cavalcante

Carlinhos Cacho­eira foi aconselhado pela sua defesa a negociar uma delação premiada com a Justiça do Tocantins. É o que informa o site Tocantins 247. O alvo de Cachoeira seria o ex-prefeito de Palmas Raul Filho, que mantinha negócios com o pivô da Operação Monte Carlo, segundo revelaram as investigações da Polícia Federal (PF). O ex-prefeito também está entre os denunciados em uma ação acolhida pela 3ª Vara Criminal de Palmas no último dia 16 de maio.

O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público (MP) por supostas fraudes envolvendo a Construtora Delta e a prefeitura da capital. “Uma possível delação de Cachoeira contra Raul Filho seria a primeira ação concreta e formal dele na revelação de seus contatos no poder”, diz um trecho da reportagem. O acordo preveria a entrega de farto material em áudio e vídeo supostamente em poder do contraventor. Na operação Monte Carlo, a PF apreendeu um vídeo de 2004, em que Cachoeira e Raul negociam financiamento irregular de campanha. O empresário teria contribuído com R$ 350 mil para a eleição vitoriosa de Raul Filho.

Os advogados de Cachoeira, relata a reportagem, não quiseram dar detalhes sobre a formalização de uma proposta, que deveria ser negociada com o Ministério Público do Tocan­tins e aprovada pelo Judiciário. Entretanto, confirmaram que esta é sim uma das estratégias da defesa.

Cachoeira ainda não teria batido o martelo sobre a delação. Mas teria feito circular nos meios jurídico e político a informação de que não está disposto a enfrentar sozinho uma nova condenação. Ele recorre em liberdade de uma sentença de quase quatro anos prolatada pelo Juízo da 11ª Vara Federal, em Goiânia (Operação Monte Carlo), e de outra sentença de quatro anos e um mês, confirmada pela 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), por crimes investigados na Operação Saint Michel.

O novo processo

Cachoeira, Raul Filho, a ex-deputada estadual e ex-primeira-dama Solange Duailibe, o ex-secretário municipal de Governo Pedro Duailibe Sobrinho, a ex-presidente da Comissão de Licitação Kenya Tavares Duailibe e mais nove pessoas são o alvo de uma denúncia apresentada pelo MP em dezembro de 2012, referente a supostas fraudes em contratos firmados entre a Prefeitura de Palmas e a Delta.

A denúncia foi aceita pela 3ª Vara Criminal de Palmas em 16 de maio deste ano. Como alguns dos acusados, entre eles o então prefeito Raul Filho, possuíam foro privilegiado, o processo tramitava no segundo grau; agora, retornou à primeira instância. A 1ª Promo­toria de Justiça de Palmas, sob a responsabilidade do promotor de Justiça André Ramos Varanda, assumiu o caso.

Segundo a denúncia, uma quadrilha foi mantida com o objetivo de dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta Construções no valor de aproximadamente R$ 117 milhões. Além da formação de quadrilha, a denúncia relaciona os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, apropriação indébita, dispensa irregular de licitação, fraude à licitação e falsidade ideológica.

Esquema

De acordo com o MP, com base nas investigações da Dele­gacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a denúncia aponta que Raul Filho e Sílvio Roberto Moraes de Lima estabeleceram negociações com Carli­nhos Cachoeira visando captar recursos para a campanha eleitoral para prefeito de Palmas no ano de 2004. Em contrapartida, haveria favorecimento da empresa Delta Construções em licitações realizadas pela Prefeitura.

No esquema, teria cabido à primeira-dama Solange Duailibe a função de congregar pessoas humildes para receber, na condição de “laranjas”, as propinas provenientes da organização contraventora de Carli­nhos Cachoeira. Assim ocorreu com Rosilda Rodrigues dos Santos, ex-servidora de Solange e moradora da zona rural de Araguaçu, que, em três contas bancárias, teria tido o valor de R$ 913.473,36 movimentado por Pedro Duailibe Sobrinho, ex-secretário de Gover­no e irmão de Solange.

Os ex-presidentes da Comissão de Licitação Kenya Tavares Duailibe e Gilberto Turcato, por sua vez, teriam como atribuição dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta.

Jair Corrêa Júnior, então presidente da Agência de Serviços Públicos (Agesp), teria assinado as declarações e os contratos de dispensas ilegais visando dar efetividade à relação entre o município e a Delta. Além disso, teria também falsificado documentos que beneficiaram a empresa.

O secretário municipal de Finanças Adjair de Lima e Silva foi apontado como o responsável pelo pagamento das dispensas ilegais de licitações; enquanto o ex-secretário nunicipal de Infraestrutura Jânio Washington Barbosa da Cunha é responsabilizado por ter assinado o contrato de nº 10/2006, firmado com a Delta, no valor de quase R$ 15 milhões.

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