Justiça autoriza remanejamento de dinheiro bloqueado para obra do HGP

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, recursos são de aproximadamente

R$ 32 milhões e eram inicialmente destinados à construção da TO-428

Governador Mauro Carlesse | Foto: Esequias Araújo / Secom

A Justiça Federal autorizou que os recursos de um empréstimo firmado entre o Governo do Tocantins e o Banco do Brasil, em 2014, atualmente bloqueados judicialmente a pedido do Ministério Público Federal (MPF), fossem remanejados para conclusão das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP), na quinta-feira, 16.

Segundo o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges, o dinheiro estava bloqueado, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, responsável pela construção da rodovia TO-428, que liga Santa Maria a Recursolândia, estar envolvida na Operação Ápia, da Polícia Federal.

“Como o dinheiro não poderia ser destinado à empresa, procuramos o Banco do Brasil para verificar a possibilidade de remanejá-lo para conclusão das obras do HGP, da qual era sua finalidade inicial. Fomos informados pela instituição de que nós precisaríamos de uma ordem judicial para fazer esse aditivo. Essa decisão que saiu hoje nos garante segurança jurídica para a transação”, afirmou o procurador-geral.

O procurador-geral do Estado explicou, ainda, que parte dos mais de R$ 64,4 milhões já havia sido paga à empresa e que, atualmente, cerca de R$ 32 milhões podem ser remanejados. “Com a decisão favorável do juiz em mãos, vamos solicitar que o Banco do Brasil faça o remanejamento desse valor e que o Governo consiga concluir as obras do HGP”, destacou.

O governador Mauro Carlesse (PHS) salientou: “Estamos felizes com essa decisão da Justiça e esperamos agora que o Banco do Brasil possa fazer esse remanejamento, para concluirmos as obras do HGP. Finalizar essa obra é de extrema importância para a qualidade do serviço que queremos oferecer à população. Quero agradecer também o importante trabalho da senadora Kátia Abreu, que teve papel fundamental na solução para este caso”, comemorou o gestor.

 

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