Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo que vai escolher os novos diretores das escolas da rede estadual de ensino tocantinense. O prazo se encerra em 31 de agosto e podem se inscrever, de acordo com o edital, servidores efetivos integrantes do quadro do magistério na Educação Básica. Os aprovados exercerão o cargo de gestor escolar por até três anos, podendo ser reeleitos desde que se submetam a novo processo de seleção.

Apesar da iniciativa visar garantir transparência e qualificação na escolha dos gestores das unidades escolares do Estado, o modelo é questionado por profissionais da educação que defendem a eleição direta. Já o Governo do Tocantins defende que a iniciativa de garantir a gestão democrática das escolas estaduais é uma forma de valorização dos servidores da educação.

O processo seletivo para a função de diretores escolares terá as seguintes etapas: I – Avaliação de Competência Técnica (prova objetiva), de caráter eliminatório e classificatório; II – Entrega e Avaliação do Plano de Gestão Escolar, de caráter eliminatório e classificatório; III – Entrega e Avaliação da documentação comprobatória dos títulos, de caráter classificatório; IV – Entrevista dos candidatos, de caráter eliminatório e classificatório.

Para o secretário da Educação, Fábio Vaz, o processo seletivo é importante para garantir a melhoria da qualidade do ensino no Estado de forma democrática e participativa. “Os diretores escolares são responsáveis por liderar, organizar e planejar a educação de nossas unidades de ensino e é essencial que eles sejam escolhidos de forma criteriosa e imparcial. Ao realizarmos um processo seletivo justo, fortalecemos a relação entre escola, comunidade e famílias”, defendeu o secretário.

As informações completas sobre o processo de seleção podem ser acessadas no Edital n° 01/2023, disponível no site da Unitins.

Categoria defende eleições diretas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), José Roque, declarou que a categoria apoia a eleição direta com participação de toda da comunidade escolar na escolha do diretor. “Nós temos compromisso com a gestão democrática que se constrói com a livre escolha da comunidade escolar. Não consideramos que esse modelo defendido pelo governo garanta essa liberdade de escolha”, apontou o dirigente sindical que critica a escolha por listra tríplice.

Para José Roque, só a eleição direta pode garantir uma participação efetiva da comunidade escolar na escolha do diretor. “Para lidar com os problemas da escola, para liderar um processo de qualidade, entendemos que só um professor eleito pela maioria pode garantir essa representatividade e legitimidade necessárias”, defende.

A Secretaria da Educação explicou que o processo de seleção de diretores das unidades escolares faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). A medida visa a efetivação da gestão democrática das unidades escolares estaduais e atende à Meta 22 do Plano Estadual de Educação (PEE).

Unidades de ensino conveniadas

As unidades escolares, regidas por convênios ou outros instrumentos congêneres celebrados com a Seduc, utilizam-se de outros critérios técnicos para a escolha de diretores. Entre essas escolas estão as comunidades indígenas e quilombolas; da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO); as Unidades Prisionais e os Centros de Socioeducação e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

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