Corte de R$ 69 bilhões no OGU vai afetar indiretamente a economia do Estado, diz subsecretário da Fazenda

Conjunto do programa Minha Casa Minha Vida em Palmas: corte no orçamento vai provocar redução do repasse de recursos para o Estado

Conjunto do programa Minha Casa Minha Vida em Palmas: corte no orçamento vai provocar redução do repasse de recursos para o Estado

O corte no orçamento da União de R$ 69 bilhões não vai deixar de causar algum impacto financeiro na economia do Estado, segundo estima o subsecretário da Fazenda, Wagner Borges. Em algumas áreas que eram prioritárias para o governo federal e para o Estado do Tocantins as verbas serão reduzidas. O corte no orçamento para o programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, vai provocar a redução do repasse de recursos para os estados, estima Borges.

“A gente não tem é como mensurar os números, ainda”, comenta o subsecretário, para quem o Fundo de Participação dos Estados (FPE) não será impactado diretamente por esses cortes, porque o que é repassado para os Estados é parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Indus­trializados (IPI).

“Vai ter um impacto se a arrecadação desses tributos for menor”, pondera ao lembrar que este ano o Tocantins está recebendo menos recursos do FPE comparado com o ano passado. No entanto, grosso modo, Borges sustenta que o corte no orçamento da União vai afetar indiretamente a economia do Estado. “Talvez não as finanças diretas do governo estadual, mas a economia como um todo com certeza”, ressalva.

Para o setor de infraestrutura no governo não tem ainda nenhuma notícia de corte nos investimentos. As áreas de educação e saúde possivelmente não serão afetadas, segundo previsões do subsecretário. Borges explica que este ano é para acertar as contas, mas o governo vem fazendo alguns investimentos ao citar a reforma e ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGP). “Grandes obras este ano são difíceis de acontecer”, observa.

Apesar de toda crise, o subsecretário da Fazenda garante que a arrecadação continua crescendo, em relação ao mesmo período do ano anterior. A arrecadação de ICMS em 2014 teve um crescimento acima de 12%, além da média nacional. “O melhor período para arrecadação é no segundo semestre, mas a gente não prevê queda de arrecadação, nem real, nem nominal, na arrecadação de ICMS”, disse Borges.

A arrecadação de ICMS não é suficiente para quitar a folha de pagamento dos servidores, compromisso que depende de repasses federais. O montante arrecadado com esse tributo é algo em torno de R$ 180 milhões e a folha de pagamento gira em torno de R$ 240 milhões.

No Tocantins, o governo determinou um corte de R$ 40 milhões no orçamento de R$ 9,7 bilhões. Significa um contingenciamento de meros 0,41% do orçamento. O Estado recebeu de janeiro a abril de FPE recursos na ordem de R$ 962 milhões e 290 mil. Apenas sete Estados da Federação receberam mais repasses que o Tocantins no primeiro quadrimestre, a saber: Bahia (R$ 2 bilhões 83 milhões), Ceará (R$ 1 bilhão e 626 milhões), Maranhão (R$ 1 bilhão e 600 milhões), Paraíba (R$ 1 bilhão e 63 milhões) e Minas Gerais (R$ 987 milhões).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.