OAB-GO convoca sociedade e entidades civis para combater a corrupção

Caravana da Reforma Política, Corrupção Nunca Mais e Observatório Social de Goiânia são algumas ações da Ordem

Yago Rodrigues alvim

Sobre os ombros de The­odore Roosevelt, o presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) Enil Hen­rique de Souza Filho relembrou, em citação, que “justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo”. Nas últimas semanas, a seccional tem recebido representantes de diversas entidades civis para discutir ações conjuntas, já em pauta desde o início de março, para combater a corrupção.

A vontade de um Brasil mais limpo tem movido a Ordem. Nas palavras de Enil, “a união em torno de um objetivo comum, qual seja a transformação do Brasil em um país mais justo e honesto, é o que nos move. A corrupção começa quando os princípios são corrompidos”. E foi em meados de maio que ele mesmo escreveu um artigo convidando a sociedade para um debate mais profundo, uma discussão mais austera a respeito das atitudes da classe política brasileira.

–– É notório e inquestionável que os casos de corrupção no Brasil, e não me refiro aqui apenas à Petrobrás, tornam-se cada vez mais comuns e mancham a reputação de pessoas e instituições em todo o País. Sabemos, no entanto, que a corrupção está enraizada em diversos segmentos da sociedade. Dis­cutir a corrupção, portanto, vai muito além de tornar pública a propina recebida por este ou aquele agente público, para burlar o labirinto da burocracia ou garantir vantagens financeiras para os envolvidos em negócios escusos. O debate, a meu ver, tem de transcender o factual e aprofundar-se nas causas desse mal, argumentou Enil.

OAB e Maçonaria

Com essa compreensão, a OAB-GO tem levantado algumas bandeiras e convidado a sociedade para que algo, de fato, mude nas terras brasileiras. Na quinta-feira, 16, a seccional anunciou que já conseguiu 1,2 mil assinaturas favoráveis à reforma política no País. Na ocasião, foi proposto um dos projetos de lei de iniciativa popular, que é apoiado pela OAB-GO, que tem acompanhado as demais manifestações referentes ao tema. “Nós acreditamos que todas as bandeiras contra o mal da corrupção podem e devem ser apoiadas”, acrescentou. O projeto foi proposto pela Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e defende o fim do financiamento empresarial de candidatos e partidos políticos e a criminalização do Caixa 2 de campanha eleitoral.

Na data, o projeto “Corrupção Nunca Mais”, encabeçado pela Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás, também foi proposto, com o objetivo de recolher o maior número de assinaturas possível. Ele visa criar procedimentos e punições mais severas para todos os delitos relacionados à corrupção, estabelecer rito para a recuperação dos recursos extraviados, além de aumentar os prazos de prescrição destes delitos e das penas de inelegibilidade.
Em meados de março, ambas as entidades já se reuniam com o objetivo de dar maior visibilidade e força à “Corrupção Nunca Mais”. Enil havia recebido o grão-mestre da Loja Maçônica, Adolfo Valadares, que o apresentara o projeto de lei citado, que coaduna com a Cam­pa­nha de Combate à Corrupção, aprovada pelo Conselho Federal da OAB, em dezembro de 2014.

A campanha defende a punição dos responsáveis por mau uso do dinheiro público. Além disso, defende a criminalização do Caixa 2 de campanha e o fim do investimento empresarial em campanhas e partidos políticos, além do fortalecimento da advocacia pública e o pagamento das contas públicas em ordem cronológica. A Ordem também propõe buscar medidas legislativas que obriguem uma maior transparência das licitações no país e a aplicação da Lei Complementar 135, denominada Lei da Ficha Limpa, para todos os cargos públicos.

“Trata-se de um plano de ataque aos mecanismos que favorecem a corrupção em nosso País. A OAB entende que, muitos mais que discutir as notícias dessa prática, temos de aprofundar o debate e aniquilar a raiz, isto é, a causa desse mal”, diz Enil.

Quanto ao projeto da Ma­ço­naria, o grão-mestre Adolfo Valadares pontua que o projeto tem grande importância para a sociedade. “Tanto a Maçonaria Brasileira quanto a de Goiás estão desenvolvendo estes projetos para a população que clama por melhorias e a representação da OAB conosco é importantíssima porque já é nossa parceira de longa data”, disse. No dia 7 de abril, a entidade lançou o projeto com a expectativa de recolhimento de 500 mil assinaturas.

Observatório Social

Outra iniciativa de combate à corrupção da seccional é o Obser­vatório Social de Goiânia. No início de abril, Enil anunciou o convênio firmado com o Obser­vatório de Goiânia, com o objetivo de auxiliar na intensificação dos trabalhos da entidade. Na ocasião, o presidente ressaltou que a Ordem cederá uma sala funcional para os trabalhos do Observatório, bem como o auditório, além de incentivar os membros da entidade a participarem dos observatórios sociais em suas cidades.

A presidente do Observatório Social em Goiânia e presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-GO, Lorena Silvério Pereira Mendonça, ressaltou que a organização é não-governamental e que o trabalho é de monitoramento de contas públicas. Ela também disse que não havia, até então, uma estrutura física para o Observatório. A rede do Observa­tório Social está em 103 cidades do país já há 10 anos. O objetivo é prevenir o mau uso do dinheiro público. Nessas cidades, só em 2014, foram prevenidos mais de R$ 400 milhões em gastos públicos.

Caravanas

No início de março, a Ordem também propôs algumas ações relacionadas ao Plano de Combate à Corrupção. Por meio das subseções de Formosa, Anápolis, Rio Verde e Jataí, a seccional participou da Caravana da Reforma Política De­mocrática em Goiás, com a presença do juiz de direito do Maranhão, Márlon Reis.

“Neste momento crucial que vive nosso país, a Caravana da Reforma Política Democrática em Goiás soma à indignação do povo. A reforma política há muito tempo debatida precisa sair do papel. É necessário que se busque a sua efetividade por meio da iniciativa popular. A lei só vai realmente sair do projeto para a eficácia quando houver mobilização popular”, completou a presidente da subseção de Jataí, Simone Oliveira Gomes.