O diagnóstico do caos

Ao prestar contas dos primeiros meses do ano à Câmara de Vereadores, secretário de Finanças diz que dívidas atrasadas só vão ser quitadas no final do atual mandato

Afonso Lopes

Fornecedores da Pre­fei­tura de Goiânia que têm dívida vencida para receber vão ter que redobrar a paciência. A prestar contas dos primeiros meses deste ano à Câmara Municipal, o secretário Oséias Pacheco, das Finanças, explicou que a dívida flutuante vencida de Goiânia chega a 670 milhões de reais. Para se ter uma ideia do que representa um volume co­mo esse, o orçamento anual previsto para 2017 é de pouco mais de 5 bilhões e 100 milhões de reais.

Ou seja, cerca de 13% de toda a arrecadação. Nesse cálculo não entra a dívida histórica, mas apenas os gastos normais e cotidianos. Oséias disse que os fornecedores que têm esse dinheiro a receber vão ter que esperar 48 meses para receber integralmente. Além desse estoque, o secretário garantiu que é necessário debelar um déficit mensal na casa dos 31 milhões de reais mensais, o que pode im­pactar em cerca de 372 mi­lhões de reais somente este ano.

Solução
Nos planos da Prefeitura, a solução virá pela negociação de novos prazos com os credores. Essa situação não é inédita no início dos mandatos do prefeito Iris Rezende, Em 2005, assim que assumiu a Prefeitura, ele também forçou a renegociação para escalonar os pagamentos atrasados. A diferença entre uma medida e outra é que na vez anterior, o prazo foi de aproximadamente um ano e meio. Agora, segundo o secretário, será ao longo de todo o mandato, quatro anos.

Vereadores de oposição cobraram do secretário um posicionamento firme em relação ao volume de créditos que a Prefeitura teria com bancos, shopping center, estacionamentos e meios de comunicação no valor de 5 bilhões de reais. O secretário explicou que os auditores das Finanças estão analisando como recuperar essa montanha de dinheiro, mas se sabe que grande parte desses débitos é de empresas que faliram ou estão inativas. Oposicionistas também solicitaram o envio da relação dos 100 maiores devedores, mas Oséias explicou que a legislação proíbe a divulgação dos nomes. A saída, apontou ele, é a Justiça, que poderá quebrar esse sigilo.

Um dos pontos mais polêmicos quando se analisa o difícil quadro das finanças da Prefeitura de Goiânia é a Comurg, empresa municipal que, entre outras funções, cuida da limpeza pública. De tempos em tempos, a empresa é flagrada e denunciada pelo pagamento de salários bem mais elevados do que a média geral. A esperança da Prefei­tura para quebrar esse ciclo é o estabelecimento de uma nova convenção de trabalho que possa corrigir as distorções. Durante vários anos, a convenção sempre foi, na prática, duas legislações: uma para cumprimento pelas empresas de limpeza da iniciativa privada e a exclusiva para a Comurg. A atual administração quer criar condições para gerar economia de até 1,5 milhão de reais por mês, o que dá 18 milhões de reais por ano.

Reflexo
Essas dificuldades de caixa refletem diretamente no dia a dia da população goianiense. Se antes, na década de 1990, a cidade era cantada em versos e prosas pela limpeza e conservação de ruas e pelas praças e avenidas floridas, há coisa de seis anos passou a conviver com acúmulo de lixo e sujeira por toda a parte. Foi das flores ao lixo.

Mas não foi apenas isso que piorou em termos de qualidade do serviço prestado pela Prefeitura para a população goianiense. Até o ano 2000, o serviço de creches era prioritariamente terceirizado, o que evitava a imobilização de um enorme capital financeiro. Desde então, a administração passou a investir em obras e construção dos centros de atendimento infantil. O resultado é que as vagas aumentam ano após ano, mas em um ritmo sempre bem menor do que a demanda.

O atendimento nos postos de saúde da Prefeitura também mostra o sinal evidente da falta de caixa. Alguns Cais amanhecem temporariamente fechados ou funcionam de forma tão precária que não faria tanta diferença assim se fechassem também. Problemas antigos permanecem. Os diabéticos, com diabetes tipo 1 e 2 — uma doença que exige acompanhamento constante e medicamentos idem — se deparam com a falta de insulina de tempos em tempos. Era assim antes, continua da mesma forma agora.

No balanço que fez dos primeiros 100 dias de seu governo, o prefeito Iris Rezende ora se mostrou realista, ora exagerou no otimismo. O problema é que ele próprio tem se cobrado mais do que aquilo que o caixa da Prefei­tura permite. Nesse balanço, por exemplo, mais uma vez ele falou em prazos para mudança total do marasmo atual. Foi a terceira vez que usou esse expediente. No início esse start positivo seria em fevereiro, rodou para abril e agora é junho. Talvez fosse melhor o prefeito Iris Rezende diminuir um pouco seus planos para que caibam dentro da realidade financeira que aí está. No mínimo, isso geraria menos pressão.l

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