Municípios goianos ‘surfam’ em boa classificação de crédito para contratar empréstimos milionários

Impulsionados pelos resultados positivos na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, municípios goianos de pequeno e médio porte têm recorrido a operações de crédito milionárias para acelerar investimentos que dificilmente seriam viabilizados apenas com recursos do caixa municipal.

Os financiamentos pleiteados têm como objetivo, principalmente, propiciar investimentos em obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem urbana, construção e reforma de equipamentos públicos e melhorias na mobilidade.

A Capag, vale destacar, é um indicador elaborado pelo Tesouro Nacional que avalia a situação fiscal de estados e municípios interessados em contratar operações de crédito. A classificação, que varia de A a D, leva em consideração critérios como nível de endividamento, poupança corrente e liquidez dos entes federativos.

Na prática, a nota funciona como uma espécie de “atestado” da saúde financeira das prefeituras e ajuda a determinar se o município possui, ou não, condições de assumir novos compromissos financeiros.

Na prática, quanto mais perto de A e longe de D é a nota do ente, menos obstáculos ele encontra para acessar linhas de financiamento junto a instituições financeiras.

O andamento das solicitações de empréstimo é coordenado e disponibilizado pelo Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem), também controlado pelo Tesouro Nacional. A plataforma reúne informações sobre os pedidos de verificação de limites e condições para a contratação de empréstimos por estados e municípios.

Conforme consultado pela reportagem, três municípios goianos pleiteiam empréstimos. As operações dos três entes municipais constam com o status de “Em análise”. São eles: Trindade, que conta com Capag B; Posse, com Capag A, e Uruaçu, também com Capag B.

A operação de crédito pleiteada pela Prefeitura de Trindade tem o maior valor entre os três: R$ 100 milhões. O empréstimo solicitado tem como credor o Banco do Brasil, dispõe  de garantia da União e tem prazo de carência de 12 meses, com 108 meses de prazo de amortização, totalizando 120 meses. A destinação oficial do pedido é o custeio de “despesas de capital”. Já a taxa de juros, vinculada ao CDI, tem acréscimo de 1,26% ao ano.

Ao Jornal Opção, o prefeito de Trindade, Marden Júnior, destacou que 100% do montante terá como destino a infraestrutura da cidade, como asfalto, drenagem e revitalização de parques, “resolvendo problemas crônicos dos últimos 20 anos”. O gestor citou como exemplo de setor que será atendido o Pontakayana, que sofre com problemas históricos de infraestrutura.

“Minha prioridade é realmente resolver os problemas crônicos, pois todo ano temos que ficar fazendo reparo, serviços paliativos e acaba que gasta um dinheiro desnecessário. Quero fazer obra que resolva o problema da gestão passada, da minha também e que as próximas não sofram com esses problemas”, declarou.

Já o município de Uruaçu solicitou um empréstimo de R$ 20 milhões junto ao Banco do Brasil. De acordo com o prefeito do município, Machadinho, o montante pretendido pela administração municipal será destinado, principalmente, a obras de infraestrutura urbana, à implantação do georreferenciamento do município e à construção ou aquisição da sede própria da prefeitura.

O gestor afirma que parte significativa dos recursos será aplicada na pavimentação e revitalização de bairros da cidade, que já passa por um processo de recapeamento asfáltico.

“Nós estamos contando com esse recurso para avançar ainda mais nas obras que já estão em andamento”, afirmou. De acordo com o prefeito, cerca de R$ 3 milhões deverão ser investidos no georreferenciamento do município, ferramenta que servirá de base para a elaboração do novo Plano Diretor e para a regularização fundiária.

Machadinho destacou que a prefeitura mantém parceria com a Agência Goiana de Habitação (Agehab) e que mais de 1,5 mil imóveis estão em processo de regularização, com a entrega das escrituras aos moradores.

O empréstimo também poderá ser utilizado para a construção do Paço Municipal ou para a aquisição do imóvel atualmente ocupado pela prefeitura, pelo qual o município paga aproximadamente R$ 35 mil mensais em aluguel.

Machadinho informou ainda que a operação de crédito já foi aprovada pela Câmara Municipal e que há propostas tanto da Caixa Econômica Federal quanto do Banco do Brasil. Segundo ele, a administração optará pela instituição financeira que apresentar as melhores condições de financiamento.

Em Posse, no Nordeste goiano, a prefeitura também aguarda a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a contratação de uma operação de crédito que deve ficar em torno de R$ 20 milhões. Inicialmente, o Executivo municipal encaminhou à Câmara um pedido de autorização para um empréstimo de R$ 50 milhões, mas os vereadores aprovaram uma emenda que limitou o valor a R$ 25 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

O município também possui uma carta-consulta pré-aprovada pela instituição financeira no valor de R$ 35 milhões.

Segundo o prefeito Paulo Trabalho, embora haja autorização legislativa para um valor maior, a administração optou por contratar apenas o montante considerado compatível com a capacidade financeira do município.

“Nós não queremos endividar o município. Queremos um recurso suficiente para sanar algumas deficiências, realizar obras, adquirir equipamentos e levar mais conforto e qualidade de vida para a população dentro da razoabilidade”, afirmou.

De acordo com o gestor, a decisão levou em consideração fatores como a capacidade de pagamento do município, as condições do financiamento e o compromisso da prefeitura com a responsabilidade fiscal. Os recursos deverão ser destinados a investimentos em infraestrutura e aquisição de equipamentos públicos.

Paulo Trabalho explicou ainda que a liberação do empréstimo, caso aprovada, ocorrerá de forma escalonada entre os anos de 2026 e 2028. Por isso, o município não receberá integralmente os recursos de uma única vez, e os encargos financeiros serão cobrados apenas à medida que os desembolsos forem realizados.

“O município, por enquanto, não pegou nenhum real. Os juros só serão contabilizados a partir do momento dos desembolsos”, destacou.

Enquanto isso na capital

Conforme noticiado pelo Jornal Opção no início deste mês de julho, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), também pretende contratar uma nova operação de crédito no valor de R$ 580 milhões para investimentos na rede de macrodrenagem da capital. A iniciativa sucede a aprovação de um empréstimo de 60 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, destinado à expansão do Parque Macambira Anicuns.

O novo financiamento será solicitado por meio de uma linha de crédito do Fundo Clima, programa do governo federal coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado ao financiamento de projetos de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e de adaptação às mudanças climáticas.

À reportagem, o secretário da Fazenda de Goiânia, Oldair Marinho, afirmou, na ocasião, que a taxa de juros da operação deve girar em torno de 7% ao ano, percentual inferior ao praticado no mercado. Segundo ele, os recursos serão utilizados para solucionar, de forma definitiva, um dos principais problemas estruturais da cidade.

“O prefeito já anunciou que, em breve, estará chegando à Câmara Municipal um projeto de lei referente ao Fundo Clima, operado pelo BNDES. Esse financiamento tem como foco principal a resolução do problema da macrodrenagem na cidade”, declarou o titular da pasta.

O projeto, que ainda passa por ajustes técnicos, deverá detalhar os locais que receberão as intervenções na rede de macrodrenagem. A expectativa da Prefeitura de Goiânia é encaminhar a proposta ao Legislativo após o fim do recesso parlamentar.