Identidade de gênero é um tema que precisa ser discutido até em sala de aula?

Quando se pensa na aplicabilidade escolar do tema, apenas a reorganização dos banheiros vem à mente. Contudo, a questão precisa ir além. É preciso saber se há meios de “ensinar” isso aos alunos

Mais que suscitar dúvida  na hora de usar o banheiro, a definição de gênero é  uma questão social / Fernando Leite/Jornal Opção

Mais que suscitar dúvida na hora de usar o banheiro, a definição de gênero é uma questão social / Fernando Leite/Jornal Opção

Marcos Nunes Carreiro

Nascido na Cidade de Goiás em abril de 1875, Francisco Fer­rei­ra dos Santos Aze­ve­do, o professor Ferreira, ganhou o Brasil em grande parte devido à sua capacidade de compreensão linguística, que lhe concedeu a oportunidade de criar o Dicionário Analógico da Língua Portuguesa, que em sua 2ª edição traz o prefácio de ninguém menos que Chico Buarque de Hollanda, colecionador confesso da obra do professor.

O leitor pode pensar qual a ligação dessa informação com o tema proposto pela reportagem. É que pegarei do professor Ferreira o entendimento para gênero. Gênero humano, não literário — embora também possa ser. Ferreira diz no tópico humanidade: “os viventes; humanismo, solidariedade, convivência; tolerância, fraternidade; a raça, a família, a espécie; os mortais, os vivos, os humanos, os bímanos, o gênero humano”. O tópico traz muitos pensamentos e continua com “comportamento, linguagem, cultura ética, relacionamento”.

O trabalho do professor dá a tônica daquilo que muitos estudiosos viriam a abordar depois dele: a do gênero como formação histórica e não biológica. A questão é polêmica e veio à tona para a grande parte da população com as recentes discussões dos planos nacional, estaduais e municipais de educação, que tentaram inserir, sem sucesso, o ensino sobre identidade de gênero nas salas de aula. O que ninguém disse foi como esse tema seria abordado nas escolas. Isto é, quais as consequências práticas disso?

Façamos um prólogo antes de prosseguir, uma vez que é necessário primeiro entender o que é identidade de gênero. Como explica o antropólogo e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Alex Ratts, a questão de gênero é um termo cunhado na teoria feminista para abordar a construção social do masculino e do feminino, se distanciando da visão biológica ou biologizante.

Ou seja, a questão de gênero não é uma “ideologia”, mas uma te­oria com muitas vertentes. Nes­se contexto, gênero seria uma cons­trução social. Isso porque, socialmente, “podemos ser ou nos relacionar com o feminino e o masculino em cada pessoa e en­tre cada pessoa. Não é nada biológico, mas uma interpretação so­cial, cultural e política”, relata Ratts.

A vertente dessa teoria com maior aceitação talvez seja a da filósofa estadunidense Judith Butler. Para ela, só é possível falar de dois sexos e consequentemente de dois gêneros no sistema heterossexual vigente, visto que as “imagens corporais que não se encaixam em nenhum desses dois gêneros ficam fora do humano, constituem a rigor o domínio do desumanizado e do abjeto, em contraposição ao qual o próprio humano se estabelece”.

A discussão da filósofa parte do pressuposto que a palavra “identidade” remete àquilo que as pessoas são enquanto seres sociais; um conjunto de significados que as caracterizam e que podem — por que não? — gerar experiências que constituam “novas identidades”, que abrem caminho para que uma pessoa possa ser homem ou mulher independente de sua definição biológica. Ou seja, um homem biologicamente constituído pode ser uma mulher de gênero.

Porém, as teorias dão conta de que esses tipos de identidade não são possíveis no sistema social atual por sofrerem pressões, discriminações e, por consequência, proibições. Dessa forma, Bluter insere o seu pensamento tomando como ponto de partida o fato de que uma identidade só é possível à medida que tenha capacidade para ser compreendida na cultura em que se insere.

A dificuldade, segundo a autora, está no fato de que a lógica atual dita que essa identidade só possa ser compreendida quando governada por leis, que permitem a sua legitimação em relação aos corpos em que será inserida. Isto é, as leis dirão que há relações ló­gica e exatas de coerência e continuidade entre: sexo (o biológico), gênero (o social) e a prática sexual.

O grande triunfo de Bluter foi tornar a sexualidade uma instituição historicamente constituída, pois, fazendo isso, ela trouxe de vez a discussão para o campo do social, uma vez que pôde tirar de campo o determinismo biológico ainda empregado e abrir caminho para o debate do gênero como formação. Isto é, uma pessoa pode ter um gênero, dois ou nenhum, aquilo que é chamado de “gênero neutro”.

Logo, fica claro que o objetivo principal de Buttler é desmontar a obrigatoriedade existente entre sexo, gênero e a inevitável ligação com o desejo sexual. A polêmica disso tudo está no seguinte: muitos seguimentos da sociedade acham que, ao querer inserir essas discussões em sala de aula, no ensino básico, seria antecipar de maneira desnecessária um debate que tem profundidade para ser discutido depois. Além disso, se a questão é confusa até para os adultos, de que maneira seria possível “ensinar” crianças e adolescentes?

Como abordar o tema em sala de aula
Mestre em Educação Renato Barros de Almeida: “O professor precisa se aproximar da realidade constituída socialmente” | Fernando Leite/Jornal Opção

Mestre em Educação Renato Barros de Almeida: “O professor precisa se aproximar da realidade constituída socialmente” | Fernando Leite/Jornal Opção

Quando se pensa nas aplicações práticas das discussões de identidade de gênero em escolas, a primeira questão que vem à mente é a utilização dos banheiros, sobretudo porque, em muitos países e Estados brasileiros, já há a permissão para que alunos transgêneros escolham se querem usar o banheiro masculino ou feminino, assim como o tipo de uniforme escolar e também o nome pelo qual prefere ser chamado. É o que diz, por exemplo, a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discrimi­nação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bis­se­xuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re­pú­blica, publicada no Diário Oficial da União no início deste ano.

A preocupação de pais e entidades sociais é que tais medidas causem problemas nas relações sociais dos alunos. Por outro lado, os defensores de que a identidade de gênero seja efetivamente debatida em sala de aula dizem que, uma vez conhecedores do tema, os alunos poderão ter mais consciência cívica, o que aplacaria qualquer tipo de possível embate social dentro das escolas.

Porém, como já mostramos, a questão é complexa. Surge, então, a pergunta: como esse debate será feito em sala de aula? Há métodos para isso? Há professores preparados? O Jornal Opção procurou ouvir pessoas que estudam a questão: um an­tropólogo, um mestre em Educação e a secretária de Educação de Goiás.

A primeira pergunta, feita a Alex Ratts, antropólogo e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), é: por que aplicar os conceitos de gênero no ensino básico? Ratts é objetivo em sua resposta e diz que “as relações de gênero constituem nossa vida social desde antes do nascimento, pois começam com a pergunta ‘é menino ou menina?’ e perpassam toda a trajetória de uma pessoa, desde o uso das roupas em cada espaço social à formação do corpo, da voz, dos modos de ser e se colocar no mundo”.

Isto é, a compreensão dos conceitos de gênero possibilita à pessoa identificar os valores atribuídos a eles pela sociedade e, assim, trabalhar com eles. Mas, em se tratando de crianças e adolescentes, a preocupação dos pais é nas consequências diretas dessas discussões. Quais são elas? “Não há nenhuma consequência grave. A ideia é abordar as relações de gênero com qualidade e com abertura, compreendendo a pessoa em seus vários grupos e relações.”

Antropólogo Alex Ratts, da UFG: “O gênero está na linguagem, na música, no uso dos espaços e do tempo. Basta reconhecer e trabalhar isso”

Antropólogo Alex Ratts, da UFG: “O gênero está na linguagem, na música, no uso dos espaços e do tempo. Basta reconhecer e trabalhar isso” / Facebook

Assim, se há algum problema, isso deve ser abordado com tranquilidade. “Há alguns problemas de gênero na sociedade para com determinadas pessoas e grupos. A escola pode e deve reconhecer e trabalhar isso”, analisa o antropólogo. Mas, na prática, como isso funcionaria? “Todos(as) nós conhecemos as relações de gênero, pois estamos imersos nela. O gênero está na linguagem, na música, no uso dos espaços e do tempo. Basta reconhecer e trabalhar isso. Para cada faixa etária há linguagens e metodologias adequadas”, diz.

A respeito das metodologias, um ponto principal, segundo o pedagogo e mestre em Educação Renato Barros de Almeida, trata da transdisciplinaridade. Isto é, trabalhar essas questões aliadas às aulas das disciplinas, como língua portuguesa, artes, ciências, história e geografia. “O que os professores precisam pensar é em não debater essas questões de forma pontual, mas ao longo das discussões de sala de aula, pois o tema deve passar por todas as disciplinas. Por isso é transdisciplinar e não interdisciplinar”, afirma.

A dificuldade em se pensar de forma prática sobre identidade de gênero em sala de aula é, para o pedagogo, consequência da própria complexidade do tema, uma vez que “trata de concepções que, por sua vez, estão repletas de valores e envolvem afeto, cultura e sociedade. São questões que vão além do conteúdo propriamente científico”.

E é essa complexidade que trava o debate em torno do uso dos banheiros, por exemplo. “Centrar o debate nessas questões é reduzir o debate. É preciso ir além. Quando se trata de crianças, a relação com a sexualidade é muito diferente da do adulto e isso deve ser levado em consideração”, aponta. “O denominador comum deve ser o ser humano e não suas classificações: se é homem, mulher, idoso etc.”

Renato é professor em duas das grandes universidades do Estado: a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Puc-GO) e a Univer­si­da­de Estadual de Goiás (UEG), além de prestar consultoria para a Faculdade Sul-Ame­ri­cana (Fasam). Em todas elas, está ligado diretamente à formação de professores, ponto primordial de debate em relação às discussões de gênero.
É certo que há um déficit histórico na formação de professores no Brasil. Assim, o que deve ser feito? Levar essas discussões de gênero para a sala de aula no ensino superior, capacitando os professores para que, apenas depois, esse debate chegue ao ensino básico? A essa pergunta, Renato responde da seguinte maneira:

“Se esperarmos a capacitação dos professores para depois inserirmos essas discussões no ensino básico, levaremos um tempo histórico muito grande para alcançar os objetivos. É por isso que defendo que tudo seja feito ao mesmo tempo. Ou seja, é preciso que haja uma reestruturação contínua tanto no ensino superior quanto no básico e, ao passo em que o professor vai sendo capacitado ele também leva esse conhecimento à sua sala de aula. Como a sociedade, o professor precisa ser dinâmico”.

Além disso, é bom lembrar que a formação do­cente precisa ser continuada.

O papel do gestor no debate
Secretária de Educação, Raquel Teixeira: “Discutir gênero com crianças pequenas pode precipitar um debate desnecessário” / Fernando Leite/Jornal Opção

Secretária de Educação, Raquel Teixeira: “Discutir gênero com crianças pequenas pode precipitar um debate desnecessário” / Fernando Leite/Jornal Opção

A secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, que é PhD em Linguística pela Uni­versidade da Califórnia (EUA), e pós-doutora em Língua e Cultura pela Escola de Altos Estudos de Paris, França, contou ao Jornal Opção que, quando chegou à secretaria, em janeiro deste ano, o plano estadual já estava em andamento. Havia uma comissão constituída com o Con­selho Estadual de Educação, Fórum Estadual de Educação, universidades e secretarias municipais, que terminou o plano, tendo como base muitas audiências públicas realizadas ao longo dos meses.

O plano foi entregue à secretaria e, assim, encaminhado à Casa Ci­vil, que fez algumas alterações antes de encaminhar para a As­sembleia. “E, como estava havendo uma discussão muito grande em torno da palavra gênero, colocada como tentativa no Plano Na­cional de Educa­ção, ela foi retirada do plano es­tadual”, relata. Porém, não pode sua vontade. Raquel diz ser a favor de que o debate de gênero seja colocado em questão:

“Não tenho o menor problema na colocação disso na LDB [Lei de Diretrizes e Bases]. Mas as pessoas que defendem a mudança se baseiam no fato de que, se colocado o termo gênero, haverá a abertura para a entrada de materiais didáticos que estimulem o pensamento precoce da criança acerca da sexualidade. Há até uma frase da Marta Suplicy em que ela fala: criança não nasce homem nem mulher, mas precisa escolher o que ela quer ser. O que as pessoas mais religiosas argumentam é que o Estado estaria forçando uma discussão que, se for necessária, deve vir naturalmente. Não querem antecipar isso”.

Raquel diz acreditar que a humanidade avança à medida em questões como essas são estudadas, mas que o tema é complexo. “Acho que discutir isso com crianças pequenas pode precipitar um debate desnecessário. Mas a criança que tem uma sexualidade diferente vai demandar que essa discussão seja realizada mais cedo ou mais tarde. No momento que isso ocorrer, a discussão deve ser feita. O que a sociedade tem que desenvolver é o respeito e a aceitação por cada pessoa como ela queria ser. Então, acho que esse é um trabalho mais de criação de valores por parte da sociedade: de aceitação de gênero, de raça, de situação socioeconômica etc. É uma questão de diversidade”.

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João Paulo Silveira

Muito bom! Felizmente, ainda há espaços e sujeitos livres do pânico moral e dos espantalhos ( a falácia) que assolam e empobrecem os debates sobre esse tema na educação básica.

Lara Lara

Segue o link do vídeo que prova a falácia do grupo pró “identidade de gênero”, no qual o famoso Dr Money, pioneiro nos nesse tipo de engenharia social, tenta aplicar uma de suas teorias a um garotinho onde tudo ocorreu errado. Esse técnica de engenharia social aplicada a crianças, especialmente as no período de imprinting, não deu muito certo desde o início.

Angela Maria

Muito me admira viu dona Raquel, uma pessoa de confiança do Governador e dos Goianos, ficar em cima do muro como está. Deus colocou no mundo, MASCULINO e FEMININO, qualquer coisa fora disso, é coisa do capeta. Se alguém da minha família estudar em uma escola que ensina esse tipo de coisa, eu tiro da escola e digo que a mesma, não é digna de alunos…de confiança!

Dodge

Coisa do capeta é a ignorância que acomete sua falta de infomação. Leia mais sobre este tema que é amplo e abra sua mente limitada e mediocre. Bucéfala anácrana.

Reze para que não queime no inferno.

Ipocrisia.