Em 2010, Dilma Rousseff se apresentava como postulante à condição de herdeira do Getúlio Vargas de 1930. Agora, a presidente se mostra como o Getúlio Vargas de 1945

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Dilma Rousseff e Aécio Neves: uma é herdeira do governo Getúlio Vargas, de 1945; o outro é neto e herdeiro de Tancredo Neves

Arnaldo Bastos Santos Neto
Especial para o Jornal Opção

Nas eleições passadas, faltando ainda um mês para o primeiro turno, escrevi uma rápida digressão sobre a dimensão federativa da disputa para a Presidência da República. Num país de dimensões continentais e realidades assimétricas, é sempre importante tentar vislumbrar como a disputa eleitoral é também um reflexo da nossa história enquanto União de Estados.

No texto, intitulado “1932 outra vez”, publicado na antessala do embate presidencial precedente, escrevi: “Serra, o herdeiro (in)voluntário de FHC, vestiu bem o figurino de 1932. Mais do que nunca, o presidenciável paulistano se apresenta como alguém capaz de levar o Estado brasileiro a uma era pós-Vargas. Não por acaso, toda estratégia administrativa dos dois governos de Fernando Henrique tiveram como objetivo liquidar com as instituições legadas pela ‘Era Vargas’. A densidade eleitoral do PSDB paulista repousa nos ecos de uma rebelião provincial que pretendia o retorno à República Velha, expulsando sindicalistas da cena nacional e repondo os privilégios políticos habituais para a elite econômica que ‘por direito’ deveria nos governar. O que implica em reverter o gigantismo do Estado, seus impostos abusivos e suas pretensões redistributivas. A recusa mineira (‘Minas está cansada de ser vice’, disse Aécio, a raposa), jogou água nas pretensões de um ‘café-com-leite’ requentado. Que a República Velha dos sonhos dos liberais paulistas de 1932, com seus partidos regionais e descentralização tributária, conduziria o Brasil para a autodissolução, dou de barato. Ironia é que um gaúcho tradicional, estancieiro ilustrado, tenha nos conduzido à consolidação do Estado nacional. Um país de dimensões continentais precisa de um certo grau de centralização política e de instituições nacionalmente unificadas, sob pena de amargar o seu fim. Vargas, naquele momento, estava certo. O insulamento ‘paulista’ do PSDB confirma o veredito, especialmente quando a adversária petista fez parte significativa de sua trajetória no próprio Rio Grande do Sul, militando no brizolismo: a reedição do conflito de 1932, episódio tantas vezes reencenado na história brasileira, terminará com a vitória dos ‘federais’ contra os ‘paulistas’. A esta altura do jogo eleitoral, alguém duvida?”

Não preciso completar: Dilma ganhou as eleições com facilidade em 2010. Estávamos no auge de um ciclo, com a União vivendo um bom mo­mento. A bonança, como sempre, ajuda também a esconder divergências e nos induz a empurrarmos os pro­blemas para adiante. O Estado brasileiro, num mundo que exige uma agilidade sul-coreana, ainda comporta-se como um paquiderme quando demandado na sua capacidade de organizar a nossa infraestrutura competitiva e oferecer as prestações civilizatórias previstas na Constituição de 1988.

De lá para cá, muita água passou por baixo da ponte, mesmo num curto interregno de quatro anos. A personagem ungida para comandar a presidência depois da saída de Lula não se revelou à altura de suas tarefas, sequer demonstrando a faceta “gerencial” que seus aliados celebravam. Confrontada com a rudeza das manifestações de rua e com um questionamento expressivo feito tanto à esquerda quanto à direita de seu governo, a titular da Presidência fechou os punhos e recorreu aos mitos de sua juventude, dirigindo seu olhar para… Cuba! O partido que a levou ao Palácio da Alvorada também sofreu com o prolongado exercício do poder, envelhecendo e perdendo a sua capacidade de resposta aos desafios crescentes. Para piorar sua situação, alguns dos seus quadros mais lúcidos, como o ex-ministro Antônio Palocci, foram postos fora de cena por conta de denúncias. O partido nascido no ABC paulista perdeu o núcleo dirigente, que foi substituído por homens de mentalidade tacanha e conspiratória, como Rui Falcão. O exemplo eloquente da perda da capacidade de resposta do grupo dirigente é a manutenção do atual Ministro da Fazenda no comando da pasta, mesmo com a ineficácia das políticas anticíclicas de expansão do consumo e favorecimento da indústria automobilística.

Diante das manifestações de junho de 2013, com o próprio Congresso Nacional e o Itamaraty tomado por manifestantes, Dilma e o PT abandonaram o discurso social-democrata que levaram Lula ao poder em 2002 e radicalizaram na agenda da velha esquerda, com referências ao “ódio de classes”, fomentado por uma “rebelião das elites” contra o seu governo. Referências à “classe média” e à “imprensa golpista” tornaram-se comuns no discurso de dirigentes e intelectuais associados ao partido governante.

Agora estamos vivendo mais um embate onde a questão federativa volta à tona, inclusive com a exacerbação de questões regionais para fins eleitorais, algo que qualquer estadista brasileiro deveria tratar sempre com muita cautela. As eleições passam, mas a federação deve permanecer.

Não deixa de ser risível, entretanto, como alguns brasileiros enxergam de forma superficial a região brasileira que possui o maior número de Estados. Ao contrário do que imaginam os desatentos, o Nordeste brasileiro sempre teve uma importância cultural e um senso de autonomia política muito superior à sua dimensão econômica dentro da federação. Basta ver como os Estados hegemônicos na região se comportam, se revezando na tarefa de apresentar alternativas na disputa pelo poder da União. A autonomia nordestina com relação ao poder central remonta ao período anterior à própria Inde­pendência Nacional, e mesmo após o sufocamento de rebeliões como a Confederação do Equador, ainda sobrevive na atitude de suas classes dirigentes as experiências de projeção política que compõem a sua tradição.

Por outro lado, é um erro de avaliação julgar que os grupos políticos que representam São Paulo e Minas no cenário não possuem diferenças relevantes. Tal julgamento precisa imaginar que os homens atuam fora de seu terreno histórico e do imaginário de suas coletividades. O PSDB paulista, controlado por Alckmin, a meu ver, encontra-se ancorado em correntes muito mais a direita no espectro político que o agrupamento mineiro. Poucos partidos, numa federação assimétrica, são homogêneos do ponto de vista ideológico e me arrisco a imaginar que os únicos que o são, devem a sua homogeneidade simplesmente ao fato de nunca terem exercido de fato o poder, que sempre cobra um pedágio alto de quem o ocupa. Não é uma bobagem que Aécio se apresente como herdeiro político de Tancredo Neves, um ex-ministro de Vargas, algo absolutamente impensável no lado paulista. Muito menos que tenha sido levado para o Palácio Tiradentes pelas mãos de Itamar Franco, um político sempre visto com desconfiança pelos paulistas.

Getúlio Vargas, ficou no governo por 15 anos. Forte em 1930, perdeu o controle do Estado em 1945
Getúlio Vargas, ficou no governo por 15 anos. Forte em 1930, perdeu o controle do Estado em 1945

Também conta o destino geográfico, sempre inescapável quando tratamos das realidades humanas. Historicamente, muito mais do que com seu insulamento terrestre, Minas sempre sofreu com o fato de não ser hegemônica na sua própria região, tendo que conviver com o poderio paulista. Para romper tal circunstância, a começar pela mencionada geografia, as elites mineiras sempre tiveram que ser mais habilidosas e astutas que as paulistas na hora de projetar o seu poder na federação. As projeções de poder não brotam do nada! A vocação mineira sempre foi a de favorecer a afirmação da unidade nacional através de alianças mais amplas que as pretendidas por um Estado de São Paulo sempre excessivamente autoconfiante nas disputas federativas. São Paulo, com seu poder econômico sem igual na América do Sul, pode se comportar como um ouriço. Mas Minas tem que agir como a raposa.

Estamos no fim de um ciclo. Se quatro anos atrás coloquei Dilma como postulante à condição de herdeira de Vargas, arrisco ho­je a di­zer que não é o Vargas de 1930 ou o de 32 que se apresenta para a atual disputa. Muito provavelmente, nossa governante maior encontra-se no papel do Vargas de 1945, que já tinha perdido o controle do Estado, cujos contornos havia montado e cujo eco chega aos nossos dias. Vargas sobreviveu no poder por incríveis 15 anos, tendo que manobrar em meio à quadra mais turbulenta e trágica da história contemporânea. O estancieiro ilustrado foi um gigante sem igual na sua tarefa. Mas a sua vigésima quinta hora já havia chegado. A permanência forçada diante de um projeto de poder que se desfaz, mesmo nos casos em que é exercido por um estadista especialmente dotado de sensibilidade política, capaz de rever seus rumos e adotar novas posições, raramente é recomendável. A legitimidade corroída pela exaustão do exercício do poder não será recobrada facilmente, pois o progresso econômico, salvo quando da descoberta temerária de fontes abundantes e acessíveis de riquezas naturais, precisa criar condições que operam de uma forma lenta, gestando novas levas de empreendimentos e inovação.

Desmontado após o encerramento do ciclo de hipercentralização de poder nas mãos do “partido fardado”, o Estado brasileiro se recompôs a duras penas após a redemocratização. A Constituição de 1988 nos legou um novo Estado, pois é óbvio que ordenamento jurídico e Estado são em grande medida uma coisa só. Nos anos noventa criamos as condições para a expansão da década seguinte. É hora de consolidar ganhos e corrigir rumos, ou as duras conquistas obtidas podem escapar pelos dedos.

Quem não levou a sério o desafio que as ruas lançaram à própria Constituição de 1988, não entenderá a importância da escolha que se avizinha. Como parte do legado das turbulências de 2013, o novo presidente terá que lidar e moderar as intenções de um Congresso muito mais conservador que o corpo constituinte que redigiu a Carta em vigor.

Olhar para o passado é fundamental para não perdermos o fio da meada. As perguntas, no entanto, são as de sempre! Quem poderá destravar os nós que nos amarram? Quem poderá nos recompor novamente? Quem poderá estabilizar novamente o poder e as alianças que lhe dão um centro de gravidade e criar as bases para uma nova prosperidade? Quem poderá restabelecer a confiança entre os brasileiros?

O eleitor decidirá tais questões no turno final da presente disputa. Contará com sua intuição em meio a uma enxurrada de informações encontradiças e comparações descontextualizadas. A escolha não será sobre nomes ideais, mas sim sobre os que se apresentaram. Toda esperança de quem escreve estas linhas é de que o faça com a sabedoria dos povos maduros.

Arnaldo Bastos , doutor em Direito Público pela Unisinos, é professor na UFG e na Fasam.