Associação alerta Prefeitura de Goiânia sobre risco de tragédia na Rua 44

Camelôs e lojistas, no entanto, condenam desorganização na região e temem mais os fiscais do município do que algum desastre

Ambulantes fecham as ruas o ponto de os carros terem dificuldade para trafegar na vias | Foto: Rafael Oliveira/Jornal Opção

O comércio ambulante no entorno da Rua 44 cresce rotineiramente por causa da demanda de compradores e se reorganiza na evolução forçada da região. Mensalmente sobe a quantidade de pessoas vindas de outros Estados para comprar roupas naquela área, que se transformou no segundo maior polo de confecção do País.

A cadeia de vendedores na região se transformou ao longo do tempo e do ano passado para cá. Os ambulantes se apossaram das calçadas e ruas públicas com novas estruturas comerciais: deixaram a lona que usavam no chão para expor produtos e evoluíram para tendas metálicas de dois metros quadrados para cima. Desta forma, o espaço dos pedestres foi reduzido e os próprios compradores encontram dificuldade para transitar no local.

A crescente demanda de compradores abriu espaço para outra atividade básica no comércio, que se instalou no meio das bancas e tendas de forma mais visível do ano passado em diante: as barracas de comida.

“As pessoas não têm como fugir de um incêndio generalizado, não tem uma válvula de escape na região” – Jairo Gomes

Atualmente não se consegue mais contar a quantidade de minirrestaurantes e lanchonetes a céu aberto. Centenas de ambulantes montaram pequenas estruturas com chapas de fritar carnes, montar sanduíches e, bem ao lado, um botijão de gás. “Imagina se um botijão pega fogo ou explode no meio de centenas de tendas de plástico e roupas. A tragédia seria enorme porque as pessoas não teriam como fugir de um incêndio generalizado, não tem uma válvula de escape na região. Não sobra uma galeria de pé”, alerta o presidente da Associação dos Empresários da Rua 44 (AER 44), Jairo Gomes.

Presidente da AER 44, Jairo Gomes, discute a fiscalização preventiva com o presidente do Crea-GO, Francisco Almeida, que aconteceu no final de fevereiro | Foto: Crea-GO

“Estamos próximos de uma tragédia gigante. Se acontecer um incêndio na feira hippie, onde se tem apenas plástico e roupas, poderia ser a maior tragédia do País”, realça o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Pros), sobre o discurso de Jairo.

As barracas de comida invadiram ruas e calçadas. Não existe fiscalização de trânsito nem da vigilância sanitária, acrescenta o vereador. E o presidente da Associação afirma que em todas as ruas têm restaurantes a céu aberto, pessoas fazendo comida, churrasquinho e brasas acesas.

“As ruas estão tão congestionadas que se precisar passar um carro dos Bombeiros, por exemplo, para atender uma ocorrência no local, não passa”, reclama Jairo Gomes.

Conselho de Engenharia fiscaliza hotéis e galerias da região

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO) esteve na região no final de fevereiro com uma fiscalização preventiva a pedido da AER 44 para indicar os pontos mais urgentes a serem resolvidos pelos empresários. Desta fiscalização vai ser escrito um relatório nesta semana e entregue ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende, aos empresários da associação e ao Corpo de Bombeiros.

As principais irregularidades que constarão no relatório se referem à estrutura física dos hotéis, galerias e prédios do local. O gerente de fiscalização do Crea-GO, Walter Santana, explica que não fiscalizou os ambulantes por não ser competência do conselho. Os engenheiros encontraram graves problemas de acessibilidade e combate a incêndio, principal preocupação dos empresários, com milhares de extintores vencidos dentro das lojas.

Vendedores ambulantes e taxistas disputam espaço. Foto: Fernando Leite

A situação dos condicionadores de ar coletivos também alertou os engenheiros. São 500 equipamentos sem manutenção higiênica e as instalações elétricas prediais estão precárias. “A situação é preocupante porque não tem vistoria nenhuma na parte elétrica”, conta Santana. Questionado se o conselho vai sugerir a interdição da região, o gerente de fiscalização argumenta que não é possível e que a prefeitura não consegue nem afastar os ambulantes.

Os feirantes querem fazer um plano de ação baseado na fiscalização do Crea. “Vamos fazer um trabalho para adequação da região e dar as prioridades para eles resolverem”, adianta Santana.

A Prefeitura de Goiânia diz que executa vários projetos na região e o mais recente foi o contrato de revitalização da Praça do Trabalhador, assinado na terça-feira, 12, no valor de R$ 6,8 milhões. “A Leste Oeste também vai organizar a região. No trânsito está previsto transformar algumas vias do local em mão única e instalar câmeras de monitoramento”, explica a nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura ao Jornal Opção.

Em segundo plano, a prefeitura afirma que está em diálogo constante com comerciantes da região e qualquer solução para o local será em consenso com os empresários.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (Pros), a administração do emedebista Iris Rezende abandonou a região desde seu primeiro mandato, em 2005. “Na gestão de Paulo Garcia, a região se realinhou por alguns anos, mas voltou a decair em 2016 com a volta de Iris. Ele abandonou a Rua 44 e agora virou uma terra sem lei. Converso com o prefeito há dois anos que sempre se esquiva do assunto”, afirma Policarpo.

A Prefeitura não mostra intenção de resolver esses problemas, segundo Policarpo. “Goiânia está perdendo recurso com isso e comerciante também. Virou um problema de segurança pública já depois de ocorrer homicídios por causa de ponto de vendas”, complementa o vereador.

O presidente da associação dos empresários reforça que os encontros com a Prefeitura foram infrutíferos. “Conversamos com o prefeito insistentemente, dia e noite. Recentemente, nos reunimos com a Prefeitura e propusemos ajudar financeiramente, porque eles não dão conta de fazer. Então a associação reuniu os empresários e nos colocamos à disposição para fazer o trabalho deles. Por exemplo, a Prefeitura não tem guincho, nós vamos arrumar um; a Prefeitura não tem caminhão para retirar as mercadorias apreendidas, nós vamos arrumar um caminhão baú para fazer isso”, propõe Jairo Gomes.

Apenas em fevereiro foram quatro reuniões entre a associação e representantes da Prefeitura com resultado insatisfatório, de acordo Jairo Gomes. “A Prefeitura alega que não tem estrutura para ajudar, não tem efetivo, não tem dinheiro e mesmo a gente querendo ajudar, eles não aceitam.

“Se tirar a gente daqui, vamos viver de quê?”

Enquanto as autoridades responsáveis não tomam medidas para ordenar o comércio na região, os vendedores ambulantes seguem atuando de forma improvisada. A feirante Maria da Conceição Viana Costa, de 56 anos, trabalha na região há mais de 10 anos e confirma que eles fecham as ruas desde o final do ano passado. Mas rebate as acusações do vereador Romário Policarpo e do presidente da AER 44, Jairo Gomes, de que a Prefeitura não fiscaliza a região.

A feirante Maria da Conceição assume o erro em ocupar a rua, mas diz que os ambulantes retiram dali “o pão de cada dia” | Foto: Rafael Oliveira

“Eles passam aqui toda semana e até três vezes por semana, em média. O que acontece é que nós ambulantes desmontamos as barracas e corremos. Alguns a prefeitura pega e confisca os produtos e leva embora. Mas logo que vão embora, nós voltamos”, assume Conceição.

Ainda segundo a feirante, que é aposentada com um salário mínimo por mês, não há o que fazer para resolver a situação. “Todo mundo quer trabalhar. Sei que não está certo, mas é o jeito de ganhar o pão de cada dia. Se tirar a gente daqui, vamos viver de quê?”, questiona a aposentada.

O medo do “rapa” não impede a montagem de barracas de metal no meio da rua

Conceição paga aluguel do imóvel onde mora na Rua 52, no centro de Goiânia, há nove anos. “Além de pagar o aluguel, pago o IPTU todo ano, que é mais despesa”. A reportagem conversou com a feirante na terça-feira, 12, à tarde. As vendas no início de semana não são boas, como ela explica, mas no dia da entrevista o famoso “rapa” não passou. Conceição vende água, refrigerante, energético e roupas.

Concorrência
Na mesma rua onde Conceição monta sua barraca, trabalha Leila Batista, de 34 anos, numa loja de lingerie no Shopping 18. Apesar do movimento fraco para todos os vendedores, a lojista diz que os camelôs praticam concorrência desleal por diversos motivos.

O primeiro deles é o fato dos ambulantes não pagarem aluguel, não emitirem nota fiscal e não pagarem impostos, ao contrário do que acontece nas lojas. Em segundo lugar, o comércio na rua dificulta o acesso dos clientes aos shoppings e galerias. “Os clientes reclamam demais do tumulto na rua e, para mim, o grande problema é a desorganização”, opina Leila.

A lojista entende que pouco pode ser feito pelos ambulantes, mas avalia que todos deveriam trabalhar enquadrados nas leis, como as lojas. “Todo mundo tem o direito de trabalhar, mas dentro da legalidade”.

Leila confirma que os agentes de fiscalização da prefeitura atuam constantemente na região. “Os fiscais passam sempre, o povo corre, cai no chão, perde mercadoria, alguns camelôs são presos, mas todo mundo volta. Não tem jeito”, relata a lojista.

Leila Batista trabalha dentro de uma galeria e reclama da concorrência desleal com os camelôs | Foto: Rafael Oliveira

Um camelô que preferiu não se identificar contou que não consegue pagar o aluguel das lojas, que hoje estão em torno de R$ 3 mil. Identificado apenas como Flávio, aparentando ter 25 anos de idade, disse que o preço das roupas vendidas já está muito barato – uma camisa lisa é vendida por R$ 13, em média. “Imagina se eu pago R$ 3 mil de aluguel numa lojinha vendendo camisa nesse preço? Não dá”.

Questionado sobre a possibilidade de um desastre no local, o ambulante disse que tem mais medo dos fiscais da prefeitura.

Projeto de revitalização propõe alternativas
para o trânsito e construção de calçadões

O presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (Pros) tem um projeto em tramitação que propõe reorganizar o local. “Tenho um projeto apresentado há mais de um ano que propõe mudanças necessárias para rearticular o trânsito. Colocar a Rua 44 e a Contorno como via de mão única e nas demais ruas fazer calçadões para aumentar o espaço do pedestre”, explica Policarpo.

O projeto visa atender duas frentes, como explica o vereador: a primeira deixa a prefeitura fazer a revitalização do local com recursos próprios e a segunda, caso o Executivo não queira arcar com os custos, transfere a responsabilidade para os empresários locais por meio de uma Parceria Público Privada (PPP).

Presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo, tem um projeto de revitalização da Rua 44 em tramitação há um ano | Foto: Alexandre Tavares

Essa PPP traz legalidade jurídica para os comerciantes realizarem as obras em troca de benefícios fiscais, como desconto ou isenção no IPTU dos shoppings e galerias para o comerciante não ser duplamente penalizado. No entanto, Policarpo afirma que a prefeitura não assume o projeto porque se os empresários revitalizarem o local, o Executivo não vai ter condições de fiscalizar a região após as obras.

Segundo Jairo Gomes, não compensa aos empresários fazer esse investimento se a prefeitura não ajudar com a fiscalização. O efeito pode ser contrário e piorar a situação, já que transformar ruas em calçadões daria mais espaço para os ambulantes montarem novas barracas.

“É uma administração que bate cabeça e não se comunica. São três órgãos que precisam estar na região: a Guarda Civil Metropolitana, a Secretaria Municipal de Trânsito e a fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento. Quando um vai, o outro não vai. Estamos tratando do segundo maior pólo de confecção do país de forma arcaica. A gente cansa de falar com o prefeito e não adianta, é uma loucura”, desabafa Jairo Gomes.

Rua 44 fatura recebe 1 milhão de compradores por mês

O faturamento anual dos comerciantes chega aos R$ 7 bilhões e coloca a Rua 44 na quinta colocação no ranking de Produto Interno Bruto (PIB) municipal do Estado, de acordo com estudos da Associação dos Empresários da Rua 44.

O presidente da associação, Jairo Gomes, explica que o faturamento médio mensal é de R$ 580 milhões e durante a alta temporada, de outubro a dezembro, pode-se acrescer uma média de 30% no faturamento.

Os dados da associação revelam que 250 mil pessoas passam pela região todos os fins de semana. A maioria dos clientes vem do interior de Goiás e os demais do Tocantins, Pará, Maranhão, Minais Gerais, São Paulo, Espírito Santo e de alguns do Nordeste.

O local gera 150 mil empregos diretos e ocupa 16 quadras ao redor da Rodoviária de Goiânia. Ao total, são quase 17 mil lojas distribuídas em 96 prédios, shoppings e galerias. Segundo Jairo, o comércio cresceu de 61 empreendimentos em 2014 para os atuais 96.

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