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O tucano havia saído de casa com sua esposa um pouco antes do incidente. Eles estavam na rodovia, rumo a um repouso no Lago de Serra da Mesa
Menos poderosa, a presidente reeleita deverá repensar os projetos políticos e considerar o diálogo como algo aberto ao compartilhamento de poder
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Renan Calheiros, presidente do Congresso: “Não surpreenderá se a matéria for – e será – derrubada no Senado” / Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado[/caption]
Ao repelir a regulamentação dos conselhos populares, o Congresso demonstra a falha do timing do Planalto e do PT ao colocar a questão em decreto que os parlamentares não poderiam emendar. Começa que a pressa em tratar do assunto no fim do mandato do governo despertou desconfiança, ainda mais por ser decreto e não um projeto de lei.
É possível supor que, na dúvida sobre a reeleição da presidente Dilma, o PT procurou aparelhar o controle social do governo como forma de manter-se no poder no caso de uma vitória da oposição nas urnas. Isso em plena eclosão de descobertas de corrupção antiga e atual nos órgãos governamentais, o que ampliava a incerteza quanto ao rumo do humor dos eleitores.
A falta de sensibilidade ao desconfiômetro do Planalto fez com que a votação do decreto ficasse para se realizar na hora e na forma erradas, entre a reeleição da presidente e o início do novo governo. Como se verifica, é o momento em que se estimula a ansiedade das bancadas governistas pela ampliação do espaço de presença na nova equipe da Esplanada dos Ministérios.
A falha quanto ao senso de oportunidade presidencial criou uma crise nas relações com os partidos aliados. Veja-se a anatomia da aprovação pela Câmara, na terça-feira, do decreto-legislativo que deputados do PMDB formularam para anular aquele outro da presidente, o que disciplina os conselhos populares.
A evidência de maioria a favor da anulação dispensou o voto individual dos parlamentares. A votação foi simbólica. Com o Planalto estavam apenas os três partidos mais à esquerda no Congresso, o PT, o PCdoB e o PSol.
Resta ao governo tentar impedir que os senadores confirmem a anulação do decreto petista aprovada pelos deputados. “Não surpreenderá se a matéria for – e será – derrubada no Senado”, anunciou previamente o presidente da casa, Renan Calheiros, alagoano do PMDB.
A batalha do governo para salvar o decreto tem tudo para ser inglória no momento em que tantos cargos públicos podem ser abertos e preenchidos, inclusive no comando do Congresso. Calheiros, por exemplo, gostaria de presidir o Senado pela quarta vez, embora diga o contrário. No caso, seria arquivado o acordo pelo revezamento com o PT no cargo.
É verdade que o PMDB do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, está ferido pela derrota, há uma semana, na eleição a governador do Rio Grande do Norte. Contra ele, Lula fez campanha a favor do concorrente, Robinson Faria, atual vice-governador pelo PSD. A derrota deixa Alves sem emprego a partir de janeiro.
Mas o PMDB gostaria de manter a posição indicando um desafeto do Planalto, o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Cunha, do Rio. A promoção de Cunha a presidente seria um agravo a Dilma, além de representar outro prejuízo para o PT no compromisso com o rodízio do comando parlamentar.
Quanto a Henrique Alves, reconheça-se que o desgaste do PT junto ao presidente da Câmara tem a ver com o empenho dele, como intérprete do PMDB na conquista de posições e na defesa das competências parlamentares que seriam absorvidas pelos conselhos populares.
Alves é o responsável pelo decreto-legislativo, que sistematicamente tentou votar antes que a campanha eleitoral pegasse embalo. O governo impediu a votação porque temeu a derrota dos conselhos. Então a votação ficou para este momento em que cargos importantes estão em oferta no governo e no Congresso.
No ano que vem, as relações do Planalto com os partidos aliados tendem a se aquietar – o que não garante nova oportunidade aos conselhos populares. Antes, porém, Dilma terá de repensar o seu projeto político global para o segundo governo, a começar pela ideia chamada de regulação da mídia. O conteúdo do projeto é desconhecido, mas promete mais crise além do Congresso.
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Vândalos atacam prédio da Editora Abril, que edita a revista Veja: denúncia sobre corrupção desagradou Lula e o PT / Foto: www.jornaltudobh.com.br[/caption]
A presidente Dilma tenta ajeitar as coisas. Passou a dizer que a chamada regulamentação da mídia não pensa em censura à imprensa com o controle do conteúdo das informações. Ela afirma que se trata de cogitação quanto à organização econômica de empresas de mídia. Seja lá o que for, a face visível do projeto se volta ao controle de meios de comunicação.
É sintomático o fato de que, há quatro anos, Dilma herdou a questão do antecessor Lula e a engavetou no palácio porque não queria mais encrenca com a imprensa. O mensalão e a onda bolivariana contra a mídia no continente estão na origem e na contínua gestação do plano.
Desde Lula, a coisa foi relembrada entre petistas a cada nova onda de denúncias de corrupção no governo dos últimos anos. O apoio ostensivo da imprensa à candidatura presidencial do tucano Aécio Neves contra a reeleição de Dilma exacerbou o desengavetamento da trama. Lula xingou a imprensa e jornalistas. Mais perigosos do que a oposição, por incontroláveis.
Quando Dilma menciona o caráter econômico da mídia, sugere o modelo bolivariano de desmonte de conglomerados de comunicação para reduzir o poder deles na formação de opinião pública. A influência deles sobre consumidores e formadores de opinião se torna um risco ao Estado. Haveria um limite à multiplicação de meios de comunicação por uma mesma empresa.
A implantação desse controle teria de passar pelo Congresso porque mexe com a liberdade de expressão ou com o regime jurídico de empresas privadas, mesmo que as de mídia explorem serviços públicos por concessão. Arriscaria o Planalto tratar da questão por mais um decreto, que o Congresso não pode emendar, mas apenas aceitar ou repelir?
Ao assumir o Ministério das Comunicações há quase quatro anos, o companheiro Paulo Bernardo, recebeu a tarefa de cuidar da questão, mas não animou Dilma a ir em frente. O projeto legado por Lula continuou na gaveta apesar de cobranças petistas
Talvez o misterioso plano opere sobre aquelas duas coisas, a liberdade de expressão e o regime jurídico de empresas. Quanto à primeira, a Constituição de 1988 parece definitiva. Está no nono item do artigo quinto, que, em seu conjunto, trata de direitos e deveres individuais e coletivos:
— É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Enfim, o controle da mídia seria mais um passo de poder para o PT, como a reforma política e os conselhos populares. Os movimentos sociais educados no petismo seriam os soldados dessa expansão de domínios. Cada passo à frente na mobilização de militantes poderia ser um avanço na formação de milícias para confrontos armados com a posição, como na Venezuela chavista.
O que sugere o ataque, há uma semana, à Editora Abril, em São Paulo, como protesto ou punição contra a publicação pela revista “Veja” de que o doleiro Alberto Youssef comunicou ao Ministério Público e à Polícia Federal, na delação premiada, que Lula e Dilma sabiam do assalto à Petrobrás. Aonde Lula pretende chegar com o estímulo ao conflito entre classes?
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José Dirceu: mensaleiro vai cumprir restante da pena em liberdade / Foto: Ricardo Padue/Brasil Notícia[/caption]
O poder federal deixou a divulgação de fatos impopulares para depois da eleição presidencial, de modo a não prejudicar a candidatura da presidente Dilma. O Executivo, por exemplo, deixou para depois o aumento dos juros básicos de 11 para 11,25%.
Na mesma quarta-feira, comunicou mais um baque na economia: por causa da paralisação econômica, o aumento na arrecadação de impostos e contribuições foi de apenas 0,7% nos primeiros nove meses deste ano em relação ao mesmo período em 2013, descontada a inflação. A previsão inicial do governo era de 3,5%. Mau sinal para o próximo ano.
No Judiciário, veio uma contribuição do ministro amigo Luís Roberto Barroso, no Supremo Tribunal Federal. Ele deixou divulgar na terça-feira algo que poderia ter feito uma semana antes: liberou o companheiro Zé Dirceu para a prisão residencial.
Antes de sair das grades, Dirceu terá de esperar até a nova terça, dia 4, quando se apresenta à Vara de Execuções Penais, em Brasília, para conhecer formalmente as regras do regime domiciliar, que lhe permite sair para o trabalho e dormir em casa. Se saísse 11 dias depois, completaria na prisão um ano dos sete anos e 11 meses a que foi condenado pelo mensalão.
No mesmo dia, na cidade italiana de Bolonha, a Corte de Apelação mandou soltar o mensaleiro petista Henrique Pizzolato. Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil que fugiu do país ao ser condenado a 12 anos e sete meses de prisão. Ao soltá-lo, os italianos negaram a sua extradição pedida pelo governo brasileiro.
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Henrique Pizzolato: mensaleiro petista teve extradição negada na Itália / Reprodução[/caption]
Com a coincidência desse desfecho para cada um, Zé Dirceu e Pizzolato formam, neste pós-reeleição, duas faces distintas que compõem o alívio para mensaleiros. No caso de Dirceu, o ministro Barroso evitou que o refresco fosse anunciado antes da eleição presidencial. Quanto a Pizzolato, foi uma coincidência, naturalmente.
Se as duas situações fossem conhecidas dias antes, passariam aos brasileiros uma imagem de impunidade que seria prejudicial à reeleição. No mínimo, Dirceu e Pizzolato avivariam a lembrança dos eleitores quanto ao crime do mensalão, com prejuízo à imagem e votos do PT.
Apesar da indignação com que o governo posou em Brasília a respeito do desprezo italiano pelo pedido de extradição de Pizzolato, a soltura do companheiro lá na Itália causa alívio. Se vier ao Brasil, será preso como foragido da Justiça. Se viesse preso com a extradição, poderia, de alguma forma, contar o que sabe sobre o mensalão.
Enfim, a lembrança viva da impunidade relativa de mensaleiros serve como advertência sobre o futuro de políticos e outras pessoas que estão sendo comprometidas pela Operação Lava Jato sobre os roubos na Petrobrás. Com mais quatro anos no Planalto, o esquema petista incriminado poderá se valer da circunstância de ser governo proteger nas investigações e punições que, pelo andar da carruagem, um dia deverão acontecer.
O Estado reforça seu interesse em adotar uma versão local do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e montar sua própria rede de preservação do bioma do Cerrado
O indiciamento foi anunciado hoje (31) pela Polícia Federal (PF)
O surto da doença está concentrado em três países africanos: Serra Leoa, na Libéria e na Guiné
O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 209 cursos superiores de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, presenciais e a distância. Os cursos são de instituições públicas e privadas. As autorizações foram publicadas nesta sexta-feira (31/10) no Diário Oficial da União, em 17 portarias. Além desses, o ministério autorizou a criação de 4.890 vagas em 36 cursos privados. O MEC ainda negou a autorização a 20 cursos e encerrou a oferta de dois: licenciatura em ciências biológicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande, cursos feitos a distância. Eles poderão apenas expedir os diplomas aos alunos já matriculados. Nos cursos reconhecidos são oferecidas 27.181 vagas, das quais 22.237 são presenciais e 4.944 a distância. Os presenciais em farmácia e ciência e tecnologia oferecem, respectivamente, 460 e 400 vagas. Entre os cursos de tecnólogo, os destaques são gestão hospitalar e gestão de recursos humanos, que somados ultrapassam 1.100 vagas. Para a oferta de cursos superiores, as instituições precisam que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso seja feito. O reconhecimento é uma segunda etapa, ele deve ser solicitado pela instituição quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
De acordo com o colunista do jornal “O Globo” Ancelmo Gois, a noiva é Simone Tristão Pereira, com quem Dirceu já tem uma filha
Os ensaios são relacionados ao quinto episódio da saga “Harry Potter e a Ordem da Fênix”
Após o anúncio de que a Argentina assinou com o Brasil um documento de intenções para obtenção de 24 caças Saab Gripen NG-BR, articulista britânico alerta o Reino Unido para inclinação revanchista de Buenos Aires por controle de arquipélago
Representante do Legislativo goiano, o deputado Mauro Rubem foi o expositor da audiência que tratou de dezenas de registros de desaparecimentos de pessoas com possível envolvimento de policiais
Segundo o jornal gaúcho “Zero Hora”, ela ficará sob observação na ala de Saúde Mental de um Pronto Atendimento
O decreto veio após o país passar com uma onda de crimes cometidos por pessoas fantasiadas de palhaços
