Tocantins

A deputada estadual Josi Nunes (PMDB), eleita deputada federal, diz que vai sugerir ao governador eleito Marcelo Miranda a criação da Secretaria da Mulher. A parlamentar contou com o apoio de várias ativistas e militantes que defendem a bandeira contra a violência à mulher e mais políticas públicas voltadas para o público feminino. “Temos que ter uma área que trabalhe políticas para mulheres que tenha dotação orçamentária para defender a bandeira”, justifica.

“O Aécio é mais preparado e está na hora de encerrar um ciclo. A população não quer mais o PT.” Esta foi uma das justificativas encontradas pelo ex-governador e deputado federal eleito Carlos Gaguim (PMDB) para apoiar o tucano Aécio Neves (PSDB), contrariando a posição de seu partido. “Quem tem compromisso com a Dilma e o PT é a Dulce Miranda e a Josi Nunes, eu não. Sou independente”, observou Gaguim em tom de revolta. Pesaram também sobremaneira na sua decisão em favor do candidato tucano o não apoio de Dilma e do ex-presidente Lula à sua candidatura a governador em 2010. “E a Dilma nunca me atendeu, nunca fez nada por mim. Então, me sinto independente. Não tenho compromisso com essa gente e quero Aécio presidente”, ratificou o peemedebista.

Os deputados aprovaram, na semana que passou, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória apenas a execução das emendas parlamentares ao orçamento do Estado. De autoria do deputado Freire Júnior (PV), a medida é vista pelos parlamentares como um avanço para a independência do Legislativo em relação ao Executivo. Atualmente, os deputados apresentam emendas ao projeto de lei do orçamento anual (Ploa) e autorizam o Executivo a executá-lo. Com a aprovação da PEC, a execução se tornará obrigatória para as emendas parlamentares, o que reforça as condições para que o deputado resista às pressões que enfrenta no exercício do seu mandato. Com a aprovação, a As­sembleia Legislativa do Tocantins acompanha o Congresso Nacio­nal que, recentemente, também aprovou matéria semelhante.

O suplente de senador eleito Donizeti Nogueira (PT) diz que a volta do PSDB seria “um retrocesso”. Por isso, está incentivando a militância dos partidos que apóiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff a ir para as ruas pedir votos a ela.

O governador Sandoval Cardoso (SD) escolheu o procurador de Contas Alberto Sevilha para ocupar vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Agora, os deputados estaduais vão analisar o perfil de Sevilha.

Passadas as eleições estaduais, vencedores e derrotados já iniciam articulações político-partidárias visando conquistar a prefeitura da capital tocantinense daqui a dois anos

[caption id="attachment_5511" align="alignright" width="620"] Marcelo Miranda deverá enfrentar alguns desafios à frente do governo[/caption] O governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) está consciente de que vai assumir um Estado com problemas de ordem financeira e administrativa de larga proporção. Além disso, o peemedebista terá que demonstrar habilidade política para conseguir realizar o choque de gestão que pretende. Isso porque o bloco que fará oposição ao seu governo conseguiu eleger o maior número de deputados estaduais. Miranda, no entanto, não vê dificuldades para emplacar o seu intento, porque entende que a Assembleia Legislativa vai entender que ele precisa elencar uma série de ações e projetos em benefício da “saúde econômico-financeira e administrativa do Estado e dar esperanças de uma melhor qualidade de vida aos tocantinenses”. O governador eleito diz que respeita a bancada oposicionista e acha até salutar para a democracia que haja oposição responsável. Disse que vai buscar o entendimento com as lideranças das bancadas no Legislativo para ter governabilidade. “A campanha eleitoral acabou, agora é trabalhar, sem ranço ou rancor partidário, pois o Tocantins precisa de um projeto moderno de desenvolvimento e, por isso, espero que os deputados entendam que a nossa intenção é realizar um governo municipalista e fazer as reformas que precisam ser feitas”, argumenta Miranda. Embora o próximo governador vá iniciar sua administração em desvantagem numérica na Assembleia (15 a 9), seus aliados acreditam que alguns parlamentares de oposição não vão oferecer resistência aos projetos do novo governo. Descartam qualquer gestão no sentido de cooptar parlamentares para a base governista, por entenderem que essa é uma prática arcaica. No entanto, é sabido que o deputado eleito Eduardo Siqueira (PTB) será, sem dúvida, o líder da oposição ao governo na Assembleia e será um calo no sapato de Miranda. E pode tentar presidir o Legislativo. Nesse contexto, na composição da Mesa Diretora, uma forte queda de braço está sendo esperada. Se a oposição tem um líder preparado e com experiência em articulação política, a bancada governista dispõe de um expoente de qualidades semelhantes, só que com outro viés, que é o ex-prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão (PT). Cauteloso, Mourão terá um papel fundamental nesse embate e é a liderança que vai defender o governo de Marcelo Miranda com propriedade. Dos 24 deputados da próxima legislatura, apenas nove são da base de Miranda: Paulo Mourão (PT), Nilton Franco (PMDB), Elenil da Penha (PMDB), Rocha Miranda (PMDB), Valdemar Junior (PSD), Toinho Andrade (PSD), Amália Santana (PT), José Roberto Forzani (PT) e José Bonifácio (PR), este último eleito pela coligação governista, mas se desentendeu com Eduardo Siqueira no decorrer da campanha eleitoral.

Procurando fazer uma oposição responsável

Este ano, o governo possivelmente não pagará o 13° salário, porque não tem limite financeiro para fazer esses pagamentos

[caption id="attachment_17636" align="alignleft" width="246"] Marcelo Lelis, que ficou de fora da eleição estadual, diz que seu partido ajudou[/caption] O deputado Marcelo Lelis, presidente regional do PV, apesar de ter a sua candidatura de vice-governador indeferida, avalia que o seu partido teve participação decisiva na eleição de Marcelo Miranda (PMDB). “O PV mostrou sua força dando uma grande contribuição para a vitória da chapa majoritária que elegeu Marcelo Miranda e reconduziu a senadora Kátia Abreu ao Senado Federal”. Lelis lembra que o PV sempre teve uma votação muito expressiva em Palmas, mas que dessa vez, com a vinda do deputado Freire Jr. e a participação do vereador Joaquim Maia, na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, a força do partido aumentou em todos os municípios do Estado.

O deputado Marcelo Lelis (PV) nutre esperanças de rever­ter, no STF, a situação que culminou com o indeferimento de sua candidatura de vice-governador no calor da campanha eleitoral. Com a decisão, Lelis estaria inelegível e, com isso, impedido de disputar a prefeitura de Palmas, em 2016. O parlamentar quer provar que não houve erro na sua prestação de contas na campanha eleitoral de 2012, quando concorreu ao cargo de prefeito da capital. E quem sonha em as­sumir o Senado é o ex-depu­­tado Eudoro Pedrosa (PMDB). O STF deve definir até o final deste ano o processo que impediu Marcelo Miranda de tomar posse como senador. Ganhou, mas não levou. Em seu lugar assumiu Vicentinho Alves, segundo colocado no pleito de 2010. Com a definição em favor de Miranda, Pedrosa deve assumir a vaga, pois é primeiro suplente do peemedebista, uma vez que Miranda vai assumir o governo estadual.

Eleita com a maior votação — quase 76 mil votos —, Dulce Miranda (PMDB) garante que vai dar conta de conciliar a vida de deputada federal com as tarefas de primeira-dama do Estado. Ela adian­ta que vai voltar com os programas sociais que marcaram as administrações anteriores de Marcelo Miranda. Aliás, Dulce destaca que foram os programas sociais que a habilitaram a disputar o mandato, “Vamos retornar com o Programa Mais Perto de Você”, sustenta ela. Dulce Miranda afirma que no Tocantins existem mais de 90 mil famílias sem teto. Por isso, quer fazer da habitação uma de suas prio­ridades enquanto parlamentar e primeira-dama. Reconhece que o governo enfrentará algumas dificuldades, mas que vai superá-las, “porque está determinado”.

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas, Valdemar Junior (PSD) e Cleiton Cardoso (PSL), foram eleitos deputados estaduais. Com isso, seus respectivos suplentes, Hiram Gomes (PSDB) e Adão Índio (PSL), ocuparão, em definitivo, as vagas deixa­das na Câmara Municipal pelos dois vereadores eleitos.

“Vou fazer uma oposição com responsabilidade tendo em vista os interesses do Estado. “Espero que ele (Marcelo Miranda) realmente faça um governo voltado para o povo e não voltado para um grupo pequeno”. A declaração é do presidente da Assembleia Le­gislativa, deputado Osires Damaso (DEM), que foi reeleito na coligação governista.

O processo de transição do gover­no deve começar nesta sema­na, quando o governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) vai cons­tituir uma comissão com esse objetivo. A expectativa do peemedebista é que o governo abra as portas para que a transição seja feita com a maior transparência possível, sem maquia­gem de dados e informações, principalmente no campo financeiro — dívidas pendentes, situação fiscal e convênios. Miranda espera receber um levantamento fidedigno da situa­ção de cada pasta para apresentar à Comissão. O secretário de Planejamento, Joaquim Junior, adianta que o governo já começa a se organizar para entregar tudo em boas condições. O que se sabe, de antemão, é que o governo estaria inadimplente com o nome no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (Cadin) o que estaria inviabilizando a liberação de recursos para alguns convênios.

A correlação de forças na próxi­­­ma legislatura vai ficar da seguinte forma: algumas legendas foram debilitadas em termos de representatividade na Casa, enquanto outras se fortaleceram. O SD do governador Sandoval Cardoso, por exemplo, sofreu um grande baque. Dos atuais sete parlamentares, a bancada do partido foi reduzida para quatro. Em compensação, o grupo siqueirista ficará com maioria na Assembleia. Não se sabe até quando. O PT elegeu Paulo Mourão e reelegeu José Roberto e Amália Santana. O PMDB do governador eleito Marcelo Miranda elegeu Nilton Franco, Rocha Miranda e Elenil da Penha; PSD, dois (Toinho Andrade e Valdemar Junior), aliados de Miranda; PR, Luana Ribeiro e José Bonifácio; o PTB só elegeu dois, o mais votado, Eduardo Siqueira Campos e Mauro Carlesse; o PP, que em nível nacional é aliado do PT e PMDB, no Tocantins fechou com o governo e elegeu Valderez Castelo Branco; o PSB, Ricardo Ayres; o PPS, que tinha dois parlamentares, reelegeu apenas Eduardo do Dertins; o PSDB, que tem um deputado, elegeu Olintho Neto; o Pros perdeu um dos re­pre­­­sentantes e elegeu apenas o deputado estadual Eli Borges; PSL elegeu o vereador Cleiton Cardoso e o PRTB, Junior Evan­gelista, partidos que terão representatividade na próxima legislatura, pela primeira vez.