As sombras dos degredados irregeneráveis ainda continuam por aqui

“A esperança é um urubu vestido de verde”. Essa metáfora de Mario Quintana é espetacular. Vejo algo assustador nessa frase extraída das entranhas pútridas da realidade: o verde é insignificante perto do tamanho do urubu. Nesse sentido, vou direcionar minhas palavras ao nosso cenário político, no qual a podridão está dispersa por todas esferas de poder. A leitura desse cenário é um túnel no fim da luz.

O Brasil está mal para cara… Perdão, altaneiro leitor, pela expressão chula. Dentro do Índice de Percepção da Corrução (IPC), que é realizado pela ONG Transparência Internacional, nossa macunaímica terra brasilis está na 107ª posição entre 182 países. Nessa barafunda de mutretas mais variadas, não tem sobrado quase nada para se investir em setores cruciais como educação, saúde, infraestrutura. A famigeradas emendas pix, por exemplo, são um buraco sem fundo. Tem rato demais dentro dos cofres das entidades fantasmas. E noutros cofres. O caos corruptivo está geral.

Estamos na iminência de termos nossos magistrados entrarem na lista de trabalho escravo, conforme disse recentemente a desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará: “Daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”. (Ô coitada!) Assim como foi feita uma vaquinha via PIX para o ex-presidente Bolsonaro, que abocanhou R$ 17,2 milhões depois que ele foi enxotado pelas urnas em 2022, sugiro que se faça uma também para a magistrada. Outra saída, seria o ministro Dino do STF permitir o retorno dos penduricalho$. Tudo indica que sua excelência vive no mundo das nuvens. É uma nefelibata.

Diante do contei nos parágrafos anteriores, pode parecer que os que se seguem sejam uma digressão. Nada disso. Eles, na verdade, visam mostrar a tortuosidade social que vem reinando no país desde o princípio da invasão do Brasil pelos portugueses, que mandaram para a província, por meio de degredo, muitas pessoas de valor bem menor do que aquilo que o gato enterra. Pedro Álvares Cabral mesmo deixou dois por aqui e foi para as Índias.

Estive em Salvador em janeiro deste ano. Alguns notáveis da literatura baiana me fizeram fazer diversos passeios históricos pela capital baiana. Um deles foi o poeta condoreiro Castro Alves, que viveu apenas 24 anos: de 1847 a 1871. Conheci a casa em que viveu seus últimos dias: o Solar do Sodré. Lá hoje funciona o Colégio Estadual Ypiranga. A Praça Castro Alves, óbvio, não poderia ficar de fora do passeio.

E nela o Poeta dos Escravos não está sozinho. Há também por lá uma escultura do poeta e advogado Gregório de Matos (1936 – 1996), cujo apelido era O Boca do Inferno. Essa alcunha veio de sua poesia satírica, que não poupava governo, clero, falsa nobreza entre outros alvos. Versejou com fúria sarcástica contra a antiga Igreja Sé da Bahia, demolida em 1933: “A nossa Sé da Bahia,/ com ser um mapa de festas, /é um presépio de bestas,/ se não for estrebaria…”. Seus versos satíricos foram a causa do seu degredo de dois anos para Angola em 1694. Pôde, portanto, retornar um ano e pouco depois, mas não para a Bahia. Morreu em Recife em 1696. Ele teve também uma bela vertente lírica: cantou a juventude como uma chama breve, que se apaga rápido com os passos céleres do tempo: “Gozai, gozai da flor da formosura, / Antes que o frio da madura idade / Tronco deixe despido, o que é verdura…”. Na certidão de nascimento da poesia brasileira, os versos inaugurais foram escritos pela mão irreverente de Gregório de Matos sob a sombra do Barroco.

Nesse passeio pela Bahia, tomei conhecimento do livro “Vadios e Ciganos, Heréticos e Bruxas — Os degredados portugueses no Brasil-Colônia”, do historiador Geraldo Pieroni. E foi o degredo de Gregório de Matos que me fez chegar a tal obra, que é fruto de uma dissertação Pieroni em 1991 na Universidade Federal da Bahia. O livro aponta que a Coroa e a Inquisição portuguesa fizeram do Brasil, principalmente no século XVI, o destino de condenados e exilados, os quais acabaram participando a formação da sociedade colonial. Antes da invasão do Brasil, o destino dos degredados era a África. Naquela época, só havia duas penas: morte ou degredo. A cadeia era apenas o período de espera da aplicação da pena.

Pieroni aponta o degredo (ação milenar já realizada pelos gregos e romanos) como instrumento político de Portugal, mostrando como criminosos, dissidentes religiosos e marginalizados enviados ao Brasil não apenas cumpriram pena em terras distantes, mas também deixaram marcas profundas na tessitura humana da sociedade colonial.

Segundo o autor, muitas vezes o número de degredados excedia o de tripulantes das caravelas vindas para o Brasil. Tomé de Souza, que foi o primeiro governador-geral do Brasil de 1549 a 1553, chegou por aqui com cerca de 400 degredados, entre os quais “muitos elementos irregeneráveis” como também outros punidos “por culpas leves, por motivos banais”. Havia em Portugal cerca de 200 delitos puníveis de degredo. Inclusive matar abelhas e árvores frutíferas também estava dentro dos delitos punidos com degredo.

As sombras dos degredados irregeneráveis trazidos da Metrópole ainda continuam por aqui: seja desviando verbas públicas, seja vendendo sentenças judiciais, seja assaltando pessoas nas ruas. Enfim, são muitas as sombras deles.

Sinésio Dioliveira é jornalista, poeta e fotógrafo da natureza