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Joaquim Roriz Neto, filho de Jaqueline Roriz e neto do ex-governador Joaquim Roriz, é candidato a deputado federal por Brasília. Roriz Neto não entende nada de política. Porém, como sua mãe não pode ser candidato, ele foi para o sacrifício.
O deputado estadual Valcenor Braz, do PTB do entorno do DF, é um nome consistente para a reeleição. Valcenor enfrenta uma competição acirrada. Mas tem prestígio em várias cidades do Entorno de Brasília, como Luziânia.
Aguimar Jesuíno diz que sabe que sua eleição para o Senado é muito difícil. Seu desafio era se tornar conhecido do eleitor para que pudesse expor suas ideias e, depois, para que fossem absorvidas. O fato é que Aguimar Jesuíno, Vilmar Rocha e Marina Sant’Anna são pouco conhecidos dos eleitores goianos. “Estou impressionado com a popularidade de Marina Silva”, afirma Aguimar Jesuíno. “Ela é cercada pelo povão, e sempre com muito carinho”, acrescenta. “É um fenômeno.”
Ação popular de 2011 pode levar à condenação de ex-prefeito e mais 17 pessoas, por suposta lesão ao Erário municipal em mais de 1 milhão, em permuta de áreas entre município e associação filantrópica
Frederico Vitor
Ainda continua em fase de instrução o processo iniciado em 11 de maio de 2011 contra o ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB), candidato ao governo pela coligação Amor por Goiás, e outras 17 pessoas na Terceira Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia. Todos foram acusados em ação popular de participação em uma operação triangular que permitiu a venda de área pública 90% abaixo do real valor de mercado ao Grupo Belcar, o que teria provocado prejuízo superior a R$ 1 milhão ao Município de Goiânia. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) emitiu parecer favorável à condenação de todos os envolvidos na transação.
Na ação popular liderada pelo vereador Elias Vaz (PSB) consta que Iris Rezende autorizou a permuta de uma área pública com a Associação de Apoio aos Doentes Carentes em Tratamento de Saúde (AADCTS) que, em seguida, a revendeu ao Grupo Belcar. O problema, apontado na petição e no parecer do Ministério Público, está na avaliação da área municipal muito abaixo do preço de mercado, artifício empregado para descer ao valor do imóvel da associação e dar aparência legal ao negócio. Também foi questionado o motivo que levou a entidade a vender à Belcar uma propriedade recém-adquirida para usufruto de seus associados.
A operação triangular veio à tona na tribuna da Câmara Municipal por denúncia dos vereadores Elias Vaz (à época PSol, hoje PSB/Rede), Santana Gomes (à época PMDB, hoje PSL) e Geovani Antônio (PSDB) que protocolaram a ação popular no Fórum de Goiânia. A promotora de Justiça Villis Marra, titular da 78ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público, emitiu parecer pela condenação de Iris Rezende e dos demais acusados. A petição apresentada pelos legisladores municipais indica que a operação de permuta com a entidade filantrópica foi apenas o pano de fundo para a transferência de uma área em frente ao Paço Municipal para o Grupo Belcar por um preço que chega a ser 90% inferior ao praticado pelo mercado imobiliário.
O Ministério Público apurou que, no ano de 2008, a Prefeitura de Goiânia, na gestão de Iris Rezende, procurou a AADCTS para que o município pudesse comprar uma área de 22 mil metros quadrados localizada no Residencial Itamaracá, região Noroeste da capital. O terreno deveria ser utilizado para abrigar 140 famílias que tiveram suas moradias desapropriadas em virtude das obras da Avenida Leste-Oeste. A área em questão era uma doação onerosa do empresário Eurípedes Ferreira dos Santos, criador da AADCTS, ex-presidente e atualmente um dos conselheiros da Câmara de Dirigentes Legistas (CDL). Como condição para ser efetivada a doação, o imóvel deveria ser utilizado, no prazo de oito anos, para construir uma instituição para acolhida de menores carentes e idosos, para amparo material e espiritual.
Para a concretização da permuta, segundo o Ministério Público, os procuradores do município de Goiânia cuidaram dos aspectos jurídicos com interferência e inobservância de regras procedimentais. Após parecer de “legalidade” dada pelos procuradores, o processo foi encaminhado ao procurador-geral do Município, à época Marconi Sérgio de Azevedo Pimenteira que, por sua vez, foi favorável à permuta, encaminhando o processo ao então prefeito Iris Rezende para que, finalmente, autorizasse a permuta, o que foi feito.
Permuta realizada
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Após permuta, associação vendeu área de 9 mil metros quadrados, no Jardim Goiás, ao Grupo Belcar[/caption]
No dia 19 de maio de 2008, a CDL efetivou a doação da área do Residencial Itamaracá à AADCTS. Em 3 de junho daquele mesmo ano, em assembleia geral, a entidade decidiu aceitar a proposta do então prefeito Iris Rezende de permutá-la por um novo terreno em outra localidade da capital. No dia 18 de junho de 2008, um mês após a decisão em assembleia, a entidade repassou o terreno do Itamaracá ao município de Goiânia, sendo que, no negócio, a associação receberia 14 lotes contíguos localizados na Quadra D-05, na Avenida L do Jardim Goiás, próximo ao Paço Municipal, que, somadas as suas áreas, equivaleram a nove mil metros quadrados.
O Ministério Público apresentou, em seu parecer, que os valores utilizados como referência para a negociação foram obtidos a partir de laudos de avaliação elaborados por corpo técnico da própria prefeitura. A referida comissão avaliou o imóvel situado no Jardim Goiás em R$ 1.550.324,18. Já o terreno no Itamaracá foi calculado em 1.540.340,00. Porém, uma avaliação feita pelo próprio Ministério Público, em 2011, constatou que o terreno do Jardim Goiás teria valor comercial de R$ 2.382.748,36, com base nos parâmetros oficiais de valoração do metro quadrado. Já o terreno do Itamaracá foi avaliado pelo Ministério Público em R$ 1.361.236,80. Como se observa, são valores totalmente díspares daqueles protocolados pela comissão técnica da prefeitura.
O fato que provocou maior suspeição estaria por vir. No dia 26 de junho de 2008, a AADCTS, sem qualquer justificativa, vendeu a área de 9 mil metros quadrados do Jardim Goiás para o Grupo Belcar, no valor de R$ 1.550.324,18, ou seja, o mesmo preço negociado em permuta com a prefeitura. Deste modo, considerando a depreciação do imóvel do Jardim Goiás e o superfaturamento do imóvel do Residencial Itamaracá, constante no laudo de avaliação da comissão especial da prefeitura, o Ministério Público considerou que o município sofreu um prejuízo de R$ 1.011.527,38.
Enquanto era realizada a avaliação dos imóveis pelos técnicos do Ministério Público, os vereadores Elias Vaz e Geovani Antônio protocolaram a ação popular, distribuída para o juízo da Terceira Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia que, no dia 17 de agosto de 2011, concedeu a liminar determinando a suspensão da obra realizada no imóvel do Jardim Goiás pelo Grupo Belcar. À época, o juiz José Proto de Oliveira declarou à imprensa que “somente a sentença terminativa mostrará se existiram irregularidades no processo, mas não se pode aguardar o desfecho, sob pena de incorrer no perigo da demora”. Contudo a liminar foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e as obras seguiram normalmente até a sua conclusão.
Ministério Público apurou série de irregularidades nas avaliações de áreas realizadas pela prefeitura
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Elias Vaz liderou ação popular que apontou “permuta fraudulenta”[/caption]
No caso específico do imóvel do Residencial Itamaracá, os peritos do Ministério Público chamaram a atenção para o fato de que, dos oito dados amostrados na avaliação realizada pelos técnicos da Prefeitura, seis deles localizam-se na Avenida Perimetral Norte, com natureza diversa da área analisada. Os técnicos da prefeitura não identificaram no laudo, a quadra, lote ou números dos imóveis utilizados como amostra localizados naquela Avenida. A promotoria pública concluiu que a Prefeitura omitiu a rua de seus endereços, impedindo que esses pudessem ser localizados.
No laudo do Ministério Público consta que numa avaliação imobiliária devem ser obrigatoriamente observados itens de uso, esquina, fonte, localização e benfeitorias. Em todos esses fatores, o perito constatou diversas incoerências no laudo realizado pelo Paço Municipal. Eles explicaram que o imóvel avaliado deveria ter sua área dentro do intervalo de 180 metros quadrados a 15 mil, a fim de validar os dados amostrais, o que não aconteceu. A área do imóvel da AADCTS é de 22 mil metros quadrados, muito fora do intervalo amostral aceitável. “Apenas esta constatação seria suficiente para invalidar toda a avaliação”, ponderaram os técnicos do Ministério Público.
Quanto à avaliação do imóvel no Jardim Goiás, em síntese, foram constatadas pelo Ministério Público as mesmas irregularidades da avaliação realizada na área do Itamaracá, tais como: inobservância de normas técnicas, pequeno número de amostras e irregularidades nos fatores de área, uso, fonte e localização. Outra questão levantada pelos peritos da promotoria pública é quanto a qualificação do profissional responsável pelas apreciações de terrenos para a prefeitura. Tratava-se de um gestor imobiliário. A lei nº 5.194/66 prevê que a avaliação de imóveis é atribuição apenas de engenheiros, arquitetos e agrônomos.
Laudos falhos
Em suma, o perito do Ministério Público estabeleceu as seguintes conclusões relativas aos laudos feitos pela comissão técnica da prefeitura: “O avaliador não possui atribuição legal para a realização de laudos de avaliação. Tais laudos apresentados, apesar de pretensamente se apresentarem com nível de rigor, não obedecem aos preceitos mínimos das normas de avaliação de imóvel. Além disso, apresentaram uma série de falhas cabais em seu desenvolvimento, portanto sem condições de serem considerados referência de valor para áreas em questão.” Deste modo, os peritos do Ministério Público avaliaram o imóvel do Jardim Goiás em R$ 2.382.748,36, e o terreno do Residencial Itamaracá em R$ 1.361.236,80. Assim, considerando a depreciação do terreno do Jardim Goiás e o superfaturamento do imóvel do Itamaracá, a promotoria pública endossa a ação popular movida pelo vereador Elias Vaz, de que o município sofreu danos ao Erário com a realização do que o Ministério Público chama de “fraudulenta permuta”, que resultou num prejuízo aos cofres municipais de pelo menos R$ 1.011.527,38. O Jornal Opção procurou o especialista em corretagem de imóveis, Cláudio Mendes, e, segundo ele, nos valores de hoje, um imóvel localizado no Jardim Goiás, próximo à BR-153, não é negociado por menos de R$ 4 mil o metro quadrado. Já no Residencial Itamaracá, na região Noroeste de Goiânia, dado o adensamento populacional e a vinda de empreendimentos como shopping centers, comércios e condomínios, um lote não é comercializado por menos de R$ 1,5 mil o metro quadrado. Sendo assim, a área do Jardim Goiás valeria atualmente cerca de R$ 36 milhões e, do Itamaracá, estaria valendo aproximadamente R$ 33 milhões. Mais: segundo o Ministério Público, a diferença detectada pela perícia do órgão só veio a reforçar o que já era óbvio, isto é, a “permuta entre o município e a AADCTS foi um mero engodo, uma artimanha, um verdadeiro artifício. Desde o início, a intenção dos envolvidos era facilitar a aquisição, com enriquecimento ilícito e prejuízo ao Erário, da área situada no Jardim Goiás.”Acusados se defendem de suspeitas de irregularidades em permuta lesiva ao Erário
O ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (PMDB) foi procurado pelo Jornal Opção, porém sua assessoria de imprensa informou que “ele não tem resposta e não dará nenhuma declaração a respeito”. Contudo, a defesa de Iris Rezende apresentou posição ao Judiciário, elaborado pelos advogados Eduardo Siade, Márcio Roberto Jorge Filho e Leonardo Siade, do escritório Siade & Jorge. No documento, os advogados argumentam que não foi especificada pelos autores da ação popular a atuação de seu cliente na prática do ato supostamente lesivo ao patrimônio. “Ao não descrever a participação de Iris Rezende, a petição inicial é inepta, e cerceadora de sua defesa, por não especificar qual conduta lhe é imputada e, por isso, dificultar o conhecimento sobre qual fato deve se defender”, diz trecho da defesa. “O único pressuposto preenchido pelos peticionantes foram suas condições de eleitores. Falharam em demonstrar a ilegalidade do ato e falharam em demonstrar sua lesividade”, frisa. A reportagem entrou em contato com Eurípedes dos Santos, ex-presidente da AADCTS na época em que a permuta foi realizada. Mesmo em viagem para Salvador (BA) concedeu entrevista por telefone. Santos asssegurou que a venda da área, que hoje pertence ao Grupo Belcar, foi feita dentro da legalidade. Sobre o dinheiro da venda, afirma que uma parte, sem revelar a quantia, foi doada para instituições de caridade religiosas e que o restante estaria guardado em uma conta bancária — sendo que apenas será aplicado com o término do processo judicial. O diretor comercial e sócio proprietário do Grupo Belcar, Claudionor Rodrigues Fernandes, declarou que a negociação foi realizada dentro da lei e que todas as informações em sua defesa estão nos autos do processo. Questionado se sabia que a compra foi realizada de uma entidade filantrópica, Claudionor Fernandes afirma que estava ciente e que o negócio transcorreu na legalidade. “O Grupo Belcar não comprou nenhum imóvel ilegal e muito menos do patrimônio do município. Trata-se de uma área de frente à BR-153 que me interessou, tanto que hoje funciona lá a revenda da Mitsubishi.” A Prefeitura de Goiânia foi procurada, por meio do procurador geral, Carlos de Freitas, que declarou que não poderá falar sobre o caso, já que entrou na Procuradoria em 2013, e o processo foi aberto em 2011 quando outra pessoa exercia a função. Marconi Pimenteira, então procurador geral do Município em 2008, atualmente, advogado de Iris Rezende, foi procurado pela reportagem, porém não foi encontrado.Associação filantrópica não existe mais
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Comerciante Dorival Gonçalves: “Aqui nunca teve associação filantrópica”[/caption]
Como detalhado na ação popular protocolada no Fórum de Goiânia, não consta atividade da AADCTS em qualquer lugar, muito menos telefone de contato nem mesmo em empresas que oferecem serviço de auxílio à lista telefônica. Um site de pesquisa na internet aponta que o endereço da instituição filantrópica estaria localizado na Avenida Nazareno Roriz, número 615, na Vila Santa Tereza, próximo à sede da Comurg.
A reportagem foi até o local e constatou que o endereço é uma residência e dois comércios — uma lanchonete e um armazém de fogos de artifícios — sem nenhum vínculo com a AADCTS. O proprietário do imóvel, Dorival Júlio Gonçalves, 75 anos, disse à reportagem que reside naquela localidade desde 1975, e que nunca houve nenhuma instituição de auxílio a crianças ou idosos carentes em funcionamento naquele endereço. “Aqui só tem o meu bar, outro comércio e minha casa.”O tucano cresceu nas duas pesquisas da semana, pelo Ibope e Datafolha; Dilma subiu no primeiro e estabilizou no segundo; e Marina estacionou Ibope e caiu no outro
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Aécio saiu no lucro ao ficar de fora do confronto entre Dilma e Marina[/caption]
As pesquisas sobre os presidenciáveis, reveladas durante a semana, mostram que o tucano Aécio Neves foi o único a crescer no Datafolha e no Ibope. Mas não recuperou o patamar que tinha no Datafolha quando Marina Silva (PSB/Rede) entrou no lugar de Eduardo Campos. Agora, Marina caiu no Datafolha e estacionou no Ibope. Dilma subiu no Datafolha e caiu no Ibope.
A semana começou com o Ibope na terça, 16. Dilma com 36%, em queda de três pontos em relação aos 39% que tinha uma semana antes, quando se divulgou o saque de bilhões de reais pelo PT na Petrobras, delatado pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. Há dois meses, com Marina no jogo, tinha 34%. Marina perdeu um ponto: tinha 31% e foi a 30%. Ao entrar em cena tinha 29%. Aécio subiu quatro pontos: saiu dos 15% e voltou aos 19% de há um mês.
No Datafolha de sexta-feira, 19, Dilma se apresentou estável, com 37%, um a mais do que tinha uma semana antes, os mesmos 36% tinha quando Marina surgiu. Marina apresentou queda de três pontos: desceu de 33% para 30%. Entrou em cena com 21% em agosto. Aécio subiu dois pontos: foi de 15% a 17%. Com Marina no jogo, tinha 20% em agosto.
A rejeição de Dilma é parelha nas duas pesquisas: 32% no Ibope contra 33% no Datafolha. A de Marina é discrepante: de 14% no Ibope foi a 22% no Datafolha, ambas na mesma semana. A rejeição de Aécio está dentro do empate técnico, com a margem de erro de 2% nas duas pesquisas: com 19% no Ibope, subiu a 21% no Datafolha.
Num segundo turno medido pelo Ibope, Marina superaria a Dilma por três pontos: 43% a 40%. No Datafolha, Marina também bateria Dilma, mas por dois pontos: 46% a 44%. Aécio perderia o segundo turno para qualquer uma das duas. No Ibope, Dilma teria 44% contra 37% de Aécio. No Datafolha, Dilma venceria com 49% contra 39% de Aécio.
Analistas do Datafolha, Mauro Paulino e Alessandro Janoni afirmam que Aécio foi quem mais ganhou com o confronto de falas entre Dilma e Marina. Eles escreveram que o tucano saiu no lucro porque esteve fora da guerra entre as duas candidatas e ainda tratou de relacionar ambas ao continuísmo do PT, no qual Marina fez carreira:
– A estratégia da campanha de Aécio de reuni-las (Dilma e Marina) sob o rótulo de continuísmo e de se posicionar como o candidato da “mudança de fato”, parece ter surtido efeito em parte. Em 15 dias, o tucano oscilou positivamente três pontos percentuais, destacando-se entre os mais escolarizados e ricos.
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Entrevista do filósofo José Arthur Giannotti constrangeu, mas, pelo menos, sacudiu o tucanato em São Paulo[/caption]
Quando vinha a Brasília nos anos 90, o filósofo José Arthur Giannotti se hospedava com honras políticas e intelectuais na residência presidencial do Alvorada, a convite do casal de cientistas sociais Ruth e Fernando Henrique Cardoso. Os três professores de humanidades na Universidade de São Paulo, onde foram expurgados pela ditadura, mas reabilitados com honras.
Giannotti desembarcava na cidade para reuniões do Conselho Nacional de Educação, que integrava com o charme intelectual e político de amigo íntimo e hóspede costumeiro, mas discreto, do casal presidencial. Agora, aos 84 anos, Giannotti provocou constrangimento no PSDB ao romper a antiga discrição com uma entrevista de fim de semana ao “Estadão”.
Incomodado com o desempenho modesto do presidenciável Aécio Neves nas pesquisas, Giannotti acusou o PSDB de não saber se articular como oposição. Diagnosticou que o partido ficou sem discurso desde a guinada do PT de Lula para o centro; e não soube se reorganizar, como o filósofo declarou ao repórter Pedro Venceslau:
— Quando você não tem uma oposição organizada, em geral quem ocupa esse espaço é uma dissidência da base aliada.
Lúcido, Giannotti se referiu a Marina Silva, presidenciável pelo PSB/Rede depois de construir a carreira política no PT. Não é que Aécio acusa a concorrente de ainda seguir uma vocação petista? Pois é. Além do mais, antes de Marina, o candidato do PSB era Eduardo Campos, que saiu da base aliada do Planalto para ocupar o vazio visto pelo filósofo, quando Aécio era o virtual concorrente tucano.
Aécio Neves? “Voltará a ser o que sempre foi: uma liderança, mas não mais a ponta da pirâmide”, previu Giannotti que da eleição presidencial sairá “um PSDB estilhaçado”, tendo paulistas novamente na liderança de um partido dividido. À esquerda, José Serra, agora líder na disputa pela vaga no Senado. À direita, o governador Geraldo Alckmin, virtualmente reeleito.
A fala de Giannotti constrangeu, mas, pelo menos, sacudiu o PSDB em São Paulo. Um grupo de políticos tucanos e empresários amigos se juntou numa reunião social, na noite de terça. FHC, ainda elétrico aos 83 anos (no fim deste setembro, Ruth teria um ano a mais, como o filósofo Giannotti), com base no consenso do grupo, apontou o rumo para Aécio, com eles ali na festa:
— O chumbo grosso deve se concentrar no PT e, portanto, na Dilma.
Na opinião de FHC, o discurso de Aécio, tendo Marina como alvo preferencial, serviria apenas para nutrir a reeleição da presidente petista, mesmo que também vinculasse a ambientalista ao petismo. O chumbo grosso contra Dilma poderia chamar de volta os eleitores que o tucano perdeu para Marina. Ele seria mais uma opção contra o PT.
A reunião de terça foi preparada com cuidado. O pretexto era uma homenagem ao governador Alckmin, mas os tucanos trouxeram de Salvador o prefeito ACM Neto. Ele representava ali a solidariedade do DEM, antigo aliado do partido. Neto se contrapunha ao líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), aquele que cedo jogou a toalha e defendeu a adesão a Marina.
Houve planejamento, mas os tucanos também receberam ajuda da sorte. Naquela noite, o país soube da nova pesquisa do Ibope que apontou avanço de Aécio, recuo de Marina e Dilma sem sair do lugar. O presidenciável tucano ressurgia com possibilidade de ir ao segundo turno.
Com o novo prestígio de Aécio, o PSDB pode, no mínimo, negociar uma posição mais forte junto a um futuro governo Marina em troca de apoio no segundo turno da eleição. Com um pouco mais de jogo tático e sorte, o tiroteio da concorrente Dilma contra Marina poderá continuar a conter a rival e, no ricochete, empurrar o próprio Aécio ao segundo turno.
Um dos principais responsáveis pelo destaque do Estado no ranking do Ideb, o deputado federal e ex-secretário diz que a oposição precisa pesquisar mais para não propor o que já existe
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Marina Silva tirou vantagem dos ataques petistas e lembrou pobreza da infância
Já Dilma Rousseff ironizou ao dizer que “não chega lá quem se sente coitadinho”[/caption]
As aparências não enganam. A origem social humilde é mais visível na presidenciável Marina Silva (PSB/Rede) do que no robusto figurino da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, o contrassenso da insistência de Dilma em enfrentar aparências e acusar Marina de tramar o fim dos programas sociais transforma a oposicionista em vítima.
Os petistas dizem que a adversária é que se passa por vítima. Mas quem a induz ao papel no teatro da sucessão presidencial? Marina não se queixa de sua origem, sequer a mencionava antes. É a pressão das mentiras de Dilma e seus marqueteiros que leva Marina a invocar sua infância e adolescência na miséria de um seringal no Acre. Evocar como prova de pobreza.
A seu favor no confronto, Dilma conta com a acomodação da clientela pobre dos programas sociais, que pode considerar que tudo está bom demais nas mãos da presidente, como agora. Se melhorar, pode estragar — desconfiará o cliente passivo diante da promessa de aperfeiçoamento no Bolsa Família vindas de Marina e do presidenciável Aécio Neves (PSDB).
Marina não dispõe da mesma riqueza de imagens ameaçadoras aos pobres filmadas pelo aparelho governista para a propaganda na televisão. Mas possui a fala mais bem articulada entre os principais concorrentes. Além disso, Marina pode manejar a emoção com mais convicção e empatia na persuasão do povo.
Na noite de terça-feira, 16, Marina surgiu na propaganda de televisão com um discurso filmado em comício de Fortaleza. Com emoção, defendeu-se de mais um ataque dilmesco mentiroso. “Nós vamos manter o Bolsa Família! Sabe por quê? Porque eu nasci lá no Seringal Bagaço”, situou a origem na floresta do Acre. Com a voz trêmula, foi em frente:
— Eu sei o que é passar fome. Tudo o que a minha mãe tinha era um ovo para oito filhos, um pouco de farinha e sal com uma palhinha de cebola picada. Eu me lembro de ter olhado para o meu pai e a minha mãe e perguntado: “Vocês não vão comer?” E minha mãe respondeu: “Nós não estamos com fome.” Eles não comiam há mais de um dia.
Antes, no domingo, 14, Marina visitou a pobreza na periferia de Brasília. Assegurou aos pobres que não suspenderia o Bolsa Família e outros programas sociais. Em recado a Dilma, acalmou a petista quanto a retaliação. “Presidente, a senhora fique tranquila que não vai receber de mim o mesmo tratamento que está fazendo comigo”, esclareceu e emendou:
“Quem tem essa história, não na teoria, mas no sangue, no corpo magro, não acaba com o Bolsa Família”, invocou a origem humilde em defesa de política social para a população mais modesta. Na véspera, Marina declarou na campanha que é perseguida pelo governo “por ser filha de pobre, preta evangélica.
Dilma pegou o depoimento da concorrente e convocou a imprensa ao palácio residencial no domingo para criticar a lamúria marineira. “Quem levar isso para campo pessoal não vai ser uma boa presidente”, diagnosticou a angústia de Marina como uma fraqueza impensável na Presidência da República e, com arrogância, sentenciou como se desejasse humilhar:
— Não pode chegar lá quem se sente coitadinho.
O economista norte-americano Thomas Sowell afirma que os intelectuais acadêmicos criaram um mundo que recompensa e admira as pessoas por violarem as normas sociais e, com isso, destroem a coesão que sustenta a sociedade
Apreensão de avião com R$ 500 mil e material de campanha pode prejudicar o candidato a duas semanas do pleito
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Marcelo Miranda pode sofrer com nova intervenção da Justiça eleitoral devido ao novo caso. Porém, ainda há muitos fatos a serem esclarecidos[/caption]
Gilson Cavalcante
A duas semanas da eleição, a apreensão de um avião com R$ 504 mil e milhares de panfletos políticos do candidato ao governo Marcelo Miranda (PMDB), na cidade goiana de Piracanjuba, está envolvo de mistérios e a cheira armação. A Polícia Civil de Goiás vai ter que dar explicações convincentes para a operação. O que causa estranheza é o fato de que os presos mudaram o depoimento feito à polícia, deixando claro a tentativa de ligar a apreensão do material ao candidato.
O dinheiro, segundo a polícia, havia sido sacado horas antes na Caixa Econômica Federal, cujos pacotes ainda estavam envoltos no papel do banco. Quatro pessoas que estavam na aeronave foram presas, sob a alegação de lavagem de dinheiro. Estaria a Caixa, uma instituição financeira oficial lavando dinheiro? Pelo que se sabe, não é proibido transportar dinheiro em espécie no país, sacado de um banco oficial.
O advogado e jornalista Luiz Armando Costa, em seu site, faz a seguinte indagação: “A pessoa que vai transportar R$ 504 mil supostamente ilegais para uma campanha eleitoral ao governo iria carregar junto uma prova do destinatário da grana? Iria transportar junto uma carteira de identidade do beneficiário do dinheiro ilegal?”.
Essa historinha mal contada tem apenas um objetivo: tentar jogar o eleitorado e a sociedade contra Marcelo Miranda, imputando a ele um crime eleitoral.
A polícia informou à imprensa que o fato será comunicado à Justiça Eleitoral do Estado e, caso haja “indícios” de que o dinheiro seria utilizado na campanha de Marcelo Miranda, antes mesmo de o caso ser apurado, politicamente a candidatura do peemedebista poderá ser contaminada, pois seria baseado em meras suposições. “Com base em evidências, como se nota, frágeis, que não sustentam os meios que irá dar base aos fins já antecipadamente colocados pelo delegado responsável”, considera o advogado.
Luiz Armando conta que a aeronave é de propriedade do empresário Ronaldo Japiassu, que seria amigo de Marcelo Miranda e que teria mantido contratos com o governo quando ele era governador. Portanto, há seis anos. O empresário mantém o contrato com o atual governo. O último, assinado em 20 de junho de 2014, para execução da lama asfáltica, no valor de R$ 17,4 milhões, em bairros de Porto Nacional. Contrato esse assinado pelo ex-presidente da Agtrans, Kaká Nogueira (coordenador da campanha do governador e candidato à reeleição, Sandoval Cardoso, do SD) e Ronaldo Japiassu, dono da Construtora Alja Ltda. O mesmo Káká Nogueira é também o maior doador até aqui da campanha do cunhado Sandoval, com R$ 1,8 milhão.
“Aliás, amigo por amigo, um dos presos (Douglas Alencar, figurinha carimbada aí na praça e de livre trânsito no núcleo do grupo siqueirista) postava nas redes sociais, até dias atrás, fotos viajando com Eduardo Siqueira, dentro de pequenas aeronaves (o que faz supor uma assessoria muito próxima), nos seus deslocamentos na campanha de deputado estadual, linkando a foto dos dois juntos, apertadinhos, na aeronave, com o slogan ‘Um novo caminho’, por sinal da campanha do ex-secretário”, atesta o advogado e jornalista.
Agora, resta aguardar o desfecho desse episódio. A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE-TO), segundo sua assessoria de comunicação, está acompanhando o caso, mas não pode falar nada, enquanto não tiver acesso ao flagrante. O procurador-regional Álvaro Manzano não havia recebido nenhum documento sobre o caso até o final da tarde de sexta-feira, 19, data de fechamento desta edição.
Os acusados detidos não terão dificuldades para se livrar da acusação e ganharem liberdade, segundo Luiz Armando. Já a suspeita sobre Marcelo Miranda, plantada no consciente popular, “não sairá com a mesma facilidade na proporção de sua amplificação pelos governistas”.
Requerimento ao STF esquenta o clima na CPI do Igeprev
O deputado estadual Sargento Aragão (Pros) protocolou m requerimento, em regime de urgência, na CPI do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev). O deputado requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre o inquérito que tramita em segredo de Justiça e envolve o deputado federal e candidato ao Senado Eduardo Gomes (SD), o candidato a deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) e o ex-presidente do Igeprev, Rogério Vilas Boas. O inquérito liga os investigados com o doleiro Fayed Traboulsi, no caso dos desvios de recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). De acordo com Aragão, os nomes deles estariam na caderneta do doleiro informando a entrega de altas quantias de dinheiro. “E que dinheiro é esse que eles deveriam receber do envolvido com o escândalo do Igeprev?”, questionou o autor do requerimento. O doleiro, preso na Operação Miqueias deflagrada pela Polícia Federal (PF), em 2013, é apontado como integrante de um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões, em um ano e meio. Baseado nisso, Aragão apontou ainda que a CPI deve convocar todas as pessoas que tiveram assento no Conselho do Igeprev. “Todos devem ser convocados na condição de testemunhas. E se mentirem vão sair da CPI algemados”, declarou. Mudança de foco O governador Sandoval Cardoso (SD) enviou à Assembleia Legislativa, na semana passada, projeto sugerindo a reforma do Igeprev. O projeto vem justamente no momento em que o órgão está sob investigação, o que causa estranheza. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador destaca modificações nos conselhos Fiscal e de Administração do instituto e na formação do quadro técnico, que deverá ser formado exclusivamente por servidores públicos. O projeto prevê que o Conselho de Administração seja composto por representantes de servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público estadual (MP-TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública, além de quatro integrantes dentre os servidores do Executivo, sendo um representante dos inativos e dois indicados pelas categorias militares do Estado, sendo um formado pelos inativos. Segundo projeto, o conselho se completa com outros 11 membros indicados pelo governador do Estado. Já o Conselho Fiscal da entidade será formado por nove membros indicados pelo chefe do Executivo, quatro representantes dos servidores do Executivo, um deles dos inativos, e indicados pelos servidores do Legislativo, Judiciário, MP-TO, TCE e Defensoria Pública.Sandoval abandona sabatina
O governador e candidato à reeleição, Sandoval Cardoso (SD), reafirmou seu compromisso com a categoria de servidores públicos ao ser sabatinado pelas centrais sindicais no início da semana passada, em Palmas. Contudo, argumentando que tinha que participar de um comício, o candidato deixou a sabatina. “Vou ter que me ausentar, pois já vamos para mais de três horas de sabatina. Tenho um comício onde há três mil pessoas me esperando e não posso fazer isso com elas. Quero parabenizar e agradecer a oportunidade”, disse o candidato, tentando justificar o abandono do debate. O candidato ao governo pelo Pros, senador Ataídes Oliveira, aproveitou a retirada de Sandoval para ironizar a situação: “O Tocantins está no mato sem cachorro. O [Marcelo] Miranda , já que não veio, devia ter mandado o pai dele vir porque é ele quem vai governar; e o Sandoval agora deve ter recebido uma ligação de Eduardo Siqueira Campos, já que ele é batedor de carimbo dele.” Em dado momento, Sandoval foi chamado de “mentiroso” por alguns servidores, quando afirmou que o governo estava cumprindo com vantagens e benefícios dos funcionários públicos. O candidato Marcelo Miranda (PMDB) não compareceu. De acordo com a sua assessoria, o candidato teve que fazer uma viagem devido a uma emergência familiar.Controvérsias em ação do MPF contra Marcelo Miranda
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Marcelo Miranda pode sofrer com outros processos. Dessa vez, o MPF cita-o em uma ação de mais de 10 anos, o que gerou questionamentos[/caption]
O advogado Solano Donato, que faz parte da equipe jurídica da coligação liderada pelo candidato ao governo Marcelo Miranda (PMDB), disse não entender o motivo da abertura de uma nova ação do Ministério Público Federal (MPF-TO) sugerindo o bloqueio dos bens do candidato.
O principal questionamento é em relação à abertura de uma ação que há mais de 10 anos existe e na qual não havia citação do nome de Marcelo Miranda, quando era governador. Segundo o advogado, até o fechamento desta edição, Marcelo Miranda ainda não havia sido notificado.
A nova ação proposta pelo MPF-TO decreta o bloqueio dos bens não apenas do ex-governador, mas também de Henrique Barsanulfo Furtado e Eduardo Henrique Saraiva Farias pela contratação da Oscip Brasil para gerir 14 hospitais públicos no Estado e pelo desvio de recursos públicos, em 2003 e 2004. A ação proposta, que culminou com a indisponibilidade dos bens decretada pela Justiça Federal, foi proposta em 30 de abril deste ano.
Na avaliação do advogado, a Oscip Brasil foi contratada há 11 anos. “Uma Ação Civil Pública (ACP) aberta há seis anos teve sentença proferida há três anos e oito meses pela condenção das pessoas requeridas e responsáveis no caso. Porém, Marcelo Miranda não foi citado. E agora, em período eleitoral, o MPF abre uma ação penal citando o candidato a pagar pelo mesmo montante que outras pessoas que já foram condenadas em primeira instância”.
Donato considerou estranha a postura do MPF-TO ao explicar que a contratação da Oscip Brasil foi realizada em 2003 e naquela época, segundo ele, o Ministério Público entrou com ação de improbidade administrativa em face dos gestores e da empresa, pedindo aplicação de multa e bloqueio de bens.
“Àquela época, o Marcelo Miranda não fez parte da ação, pois ele não é ordenador de despesa, não contrata e não paga. Agora, às vésperas da eleição, surge uma nova ação, uma ação penal e colocam o nome dele? Eu pergunto: por que no período eleitoral? Por que o Marcelo Miranda? Ele não tem nada a ver com isso. É realmente uma situação preocupante e o mais preocupante ainda é o MPF estar enviando release para a imprensa falando do caso. Qual é o interesse nisso depois de 11 anos?”, indagou o advogado.
Marcelo Miranda diz que é ficha limpa e desafia adversários políticos
O candidato a governador Marcelo Miranda (PMDB) declarou, em entrevista ao Jornal Anhanguera, que foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 7 votos a 0. “Acabou. Àqueles que tinham dúvidas da minha candidatura eu digo: eu sou ficha limpa”. O candidato falou sobre suas propostas de governo e declarou que seu primeiro ato, caso seja eleito governador, será realizar uma operação emergencial na Saúde, o S.O.S. Saúde, dando um choque de gestão para melhorar a área da UTI. Ele afirmou que pretende fazer isso montando uma equipe técnica competente para levantar tudo o que está faltando e resolver os problemas. Reconheceu alguns erros da gestão passada na questão da contratação de terceirizados e garantiu que não trabalhará mais com a Ocisp Brasil. “Eu reconheço que não deu certo e não vamos tratar da Oscip Brasil”, assegurou. Ainda sobre a saúde, respondendo sobre a crise em 2007, Marcelo Miranda disse que o eleitor o conhece e, se houve erro, ele procurou melhorar e saiu do governo com um alto índice de aprovação. “Hoje eu sou um Marcelo com mais experiência. Vamos montar uma equipe competente e levantar tudo o que está faltando. Não quero voltar ao passado”, disse. Questionado sobre o “Governo Mais Perto de Você”, programa que levou à cassação do candidato no passado, o ex-governador disse que o programa não confrontou o Judiciário. “Tinha orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa. No programa nós resgatamos o cidadão que estava lá na ponta, pessoas que não tinham certidão de nascimento ou condição de sonhar com carteira de habilitação, levamos exames de mamografia e de útero. Eu não vejo isso como um confronto”, disse ao assegurar que o programa será “aperfeiçoado”. Inverdades O desembargador Eurípedes Lamounier proibiu a Coligação A Mudança que a Gente Vê e o seu candidato ao governo do Estado, Sandoval Cardoso (SD), de divulgarem no seu programa a inverdade de que o candidato Marcelo Miranda disputa a eleição por força de liminar, na clara tentativa de passar ao eleitorado uma situação de insegurança jurídica que não existe. Em sua decisão, o desembargador Eurípedes Lamounier afirma categoricamente que o candidato Marcelo Miranda não concorre por força de liminar, mas por deferimento do registro de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e confirmação concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E o desembargador vai além ao comentar outras afirmações referentes ao deputado estadual Marcelo Lelis (PV), ao afirmar que “configura mensagem sabidamente inverídica a afirmação de que o ex-candidato a vice-governador foi cassado, quando, na verdade o mesmo teve seu registro negado”. O desembargador fixou multa diária no valor de R$ 10 mil para a coligação governista em caso de descumprimento da medida. Sua decisão, segundo a assessoria de Marcelo Miranda, prova mais uma vez, aquilo que o TRE e o TSE já reconheceram: “Marcelo Miranda é ficha limpa, tem candidatura devidamente registrada, está apto para disputar as eleições e, se eleito, será diplomado e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2015. Incapazes de ganhar o voto do eleitorado, os adversários insistem em burlar a lei e espalhar mentiras que em nada contribuem para o processo democrático”, explicou a assessoria do candidato peemedebista.Ministério Público puxa a orelha do prefeito de Palmas, Carlos Amastha
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Prefeito Carlos Amastha precisa publicar informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida[/caption]
A prefeitura de Palmas tem menos de 30 dias para prestar informações detalhadas na internet, sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. A recomendação é do MPF-TO, baseada na Portaria nº 595, do Ministério das Cidades, que estabelece a obrigatoriedade da publicidade dessas informações na internet. O prefeito Carlos Amastha (PP), no entanto, vem desobedecendo a orientação.
O procurador da República Fernando Antônio Alves de Oliveira Júnior recomenda que sejam disponibilizadas no site do governo municipal as seguintes informações: nome de todos os candidatos cadastrados no município em qualquer modalidade do programa; todos os candidatos que já foram contemplados até hoje para projetos já implementados, desde a criação do programa na capital, bem como aqueles candidatos já escolhidos para projetos em vias de implementação; a classificação dos candidatos e os critérios de hierarquização utilizados para sua classificação.
A Recomendação faz parte do Inquérito Civil instaurado em 12 de março deste ano, para apurar irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida em Palmas e tem como principal objetivo dar efetividade ao princípio constitucional da publicidade, possibilitando que toda a sociedade fiscalize os critérios utilizados e as pessoas beneficiadas, de maneira a endereçar o programa aos seus legítimos destinatários: as famílias necessitadas.
San Tiago Dantas e Sobral Pinto ganham novas biografias. Memórias de Pio Corrêa e Roberto Campos são do balacobaco. Há um estudo lacunar mas de qualidade sobre Milton Campos. Falta pesquisar Petrônio Portella
“Magia ao Luar” é uma comédia romântica repleta de mau-humor, desencanto e citações filosóficas que, no final, sorri de forma inocente e apaixonada justificando uma das principais premissas do filme: a vida é indiscutivelmente um fardo, e cada pessoa necessita (tanto) de distração (quanto de mentiras) para seguir em frente
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“Paradiso”, romance de Lezama Lima, é o “Grande Sertão: Veredas” de Cuba, uma obra-prima universal[/caption]
A Alemanha tem uma tradução respeitada de “Grande Sertão: Veredas”, romance de Guimarães Rosa. O escritor mineiro, que sabia alemão — foi cônsul em Hamburgo —, dialogou com o tradutor e aprovou seu trabalho. Mas uma editora encomendou outra tradução (para 2015), que está sendo feita por Berthold Zilly, professor universitário na Alemanha. Zilly está dando aulas em Florianópolis, mas sobretudo está se inteirando das coisas do Brasil, do uso da língua no cotidiano e não formalmente, para traduzir Guimarães Rosa com menos imprecisão. A complicada teia que envolve erudito e coloquial na sua prosa às vezes confunde até leitores brasileiros, mesmo especialistas. Zilly quer capturar a riqueza linguística e a língua viva, oralizada.
O romance “Ulysses”, de James Joyce, recebeu três traduções no Brasil, grandes empreendimentos culturais de Antônio Houaiss, o pioneiro, de Bernardina Pinheiro (tida como autora da versão mais pedestre, o que não significa baixa qualidade) e, a mais recente, de Caetano Galindo. Uma tradução melhora a outra e torna o livro mais legível.
Agora, o Brasil terá duas traduções de “Paradiso”, de Lezama Lima (1910-1976), o Guimarães Rosa cubano. Havia a tradução de Josely Vianna Baptista, de excelente qualidade, publicada pela Editora Brasiliense. Porém, sondada pela Estação Liberdade, Josely Vianna decidiu retraduzir o livro, resgatando ainda mais a sua relevância literária.
Porém, a Editora Martins garante ter os direitos autorais da obra no Brasil, adquirida do Estado cubano (que, por sinal, não costuma pagar direitos autorais para escritores estrangeiros) e está ameaçando processar a Estação Liberdade para impedir a circulação da tradução de Josely Vianna. A Martins encomendou sua própria tradução à poeta Olga Savary.
A briga judicial pode retirar pelo menos uma tradução do mercado — talvez até as duas. Para os leitores, o que importa mesmo é ter duas edições que possam ser comparadas. Li a primeira tradução feita por Josely Vianna. É de uma excelência rara. O leitor certamente fica com a impressão de que Lezama Lima, um artífice da palavra, escrevia em português, não em espanhol, tal a perícia da tradutora.
É provável que a Justiça decida pela circulação da tradução da Martins, a de Olga Savary, o que será uma infelicidade para o leitor — dada a alta qualidade do trabalho tradutório de Josely Vianna.
Professor da UFT analisa o cenário político vivido pelo Tocantins nos últimos anos e diz que há muito a ser revisto