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[caption id="attachment_44745" align="alignright" width="620"] Vereador Lúcio Campelo: “A redução dos gastos públicos chega tarde, uma vez que o orçamento em algumas áreas já está comprometido | Divulgação[/caption] No mesmo ritmo do governador Marcelo Miranda (PMDB), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), promete fazer um ajuste em sua gestão, cortando gastos e demitindo servidores comissionados, dentre outras medidas que ele considera “duras e amargas”. Garante que a do Programa de Qualidade nos Gastos Públicos vai melhorar a gestão das despesas municipais e assim não prejudicar, em nenhuma hipótese, o andamento das principais ações da gestão municipal, incluindo todos serviços prestados ao cidadão. Alega que o programa é para adequar a realidade financeira do município, após a queda de transferência dos repasses federais e estadual que Palmas está enfrentando neste ano, em especial nos últimos meses. O Programa de Qualidade nos Gastos Públicos foi implantado em todas as Secretarias, com a demonstração aos dirigentes de cada pasta como o dinheiro público pode ser melhor gerido para alcançar maiores níveis de produtividade, além de ser determinada a redução das despesas fixas com manutenção de serviços administrativos, energia, telefone, combustíveis, cópias, locação de veículos, etc. Além disso, cada dirigente dos órgãos municipais está fazendo o levantamento da possibilidade de melhor aproveitamento de seu pessoal, com o aumento da eficiência da mão de obra alocada, dispensando-se cargos em comissão, contratos temporários e estagiários cujos serviços possam ser executados por outros servidores do mesmo setor ou até por outros setores da administração. Também faz parte do programa a redução da despesa com remuneração dos cargos comissionados e secretários. “A redução da despesa de pessoal torna-se necessária em razão da queda da receita, para que o município cumpra os limites estabelecidos de despesas com pessoal, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, argumenta o prefeito. Para Carlos Amastha, o programa está sendo implantado na hora certa. “Ainda não temos a dimensão exata de como será a arrecadação municipal para o final deste exercício e para 2016, mas temos que tomar medidas duras e amargas para garantir a sustentabilidade do município de Palmas nestes tempos. Não podemos deixar Palmas sucumbir no futuro, pois temos projetos brilhantes, como o nosso BRT e o Programa Palmas Sustentável, do BID, que dependem da saúde financeira estável do Município para que sejam tocados adiante, pois podemos alocar mais de um bilhão de reais só nesses dois projetos”, afirma o prefeito. Amastha garante que as medidas serão adotadas sem o aumento de tributos municipais e sem que os serviços de atendimento ao cidadão palmense sejam prejudicados. “O país atravessa um momento delicado e temos que nos adequar. Optamos por reduzir e otimizar gastos, melhorando a eficiência dos nossos serviços, sem repassar a conta para o contribuinte, que não aguenta mais tantos aumentos. Não vamos aumentar taxas, nem impostos. Vamos manter a eficiência do serviço prestado ao cidadão, mesmo cortando despesas e pessoal”, acrescenta o prefeito. Só que no ano passado, A­mastha majorou vertiginosamente a Planta de Valores para efeito de cobrança do IPTU, entre outras taxas, além de implantar o estacionamento rotativo. A arrecadação da prefeitura de Palmas gira, hoje, em torno de R$ 1 bilhão. Suspensão de férias dos servidores Por determinação do prefeito Amastha, as férias dos servidores municipais foram suspensas até janeiro de 2016, sob a alegação de que a decisão foi tomada para adequar o município à nova realidade financeira. A decisão levou o Sindicato dos Profissionais de Agen­tes de Saúde e Combate às Ende­mias do Tocantins (Sindacem) a divulgar uma nota de repúdio ao ato do prefeito. Por intermédio do setor de comunicação da prefeitura, a medida visa garantir o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo em dia, sem ultrapassar o limite prudencial regulado pela Lei de Respon­sa­bili­dade Fiscal. Para o Sindicato dos Profis­sionais de Agentes de Saúde e Combate às Endemias do Tocan­tins, a medida é uma “afronta aos direitos dos trabalhadores” que teria sido “orquestrada” pelo chefe do Executivo, Carlos Amastha (PSB). “O Sindacen atribui tal medida a incompetência administrativa do prefeito”, diz um trecho da nota. Polêmica na Câmara de vereadores O programa anticrise anunciado pela Prefeitura de Palmas centralizou os debates na sessão de terça-feira, 1º, na Câmara Municipal de Palmas. Na opinião do vereador Lúcio Campelo (PR), a redução dos gastos públicos chega tardiamente, uma vez que o orçamento em algumas áreas já está comprometido. Campelo lembrou a recente demissão de mais de 300 trabalhadores da Secretaria de Infra­estrutrura e Serviços Públicos e citou o exemplo da Escola Muni­cipal Caroline Campelo onde, de acordo com o parlamentar, os recursos para merenda escolar são suficientes para atender apenas 900 alunos, sendo que o estabelecimento possui 1.300 matriculados. Para Lúcio Campelo, faltou planejamento da gestão desde o primeiro ano de governo “para não comprometer o futuro da cidade”. A opinião foi compartilhada pelo vereador Júnior Geo (PROS) que destacou que a arrecadação de Palmas aumentou cerca de 60% para o exercício de 2015. “O que ocorreu foi ausência de planejamento adequado”, classificou. Júnior Geo também afirmou ter constatado falta de repasses para merenda em outras unidades de ensino. O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB) explicou que a contagem de alunos para definir o repasse da merenda escolar é feita no mês de agosto, estipulando a cota para o ano seguinte, período no qual a quantidade de alunos pode aumentar em relação ao ano anterior, provocando o déficit.

Paulo Mourão diz que derrota na Assembleia vai gerar um déficit de R$ 600 milhões e que 13º provavelmente atrasará

Ex-deputado faz duras críticas ao prefeito Carlos Amastha

[caption id="attachment_44742" align="alignright" width="620"] Ministro Carlos Gabas foi chamado a Palmas para jogar luz sobre a situação do Igeprev. Governo federal detectou irregularidades no órgão | Divulgação[/caption] O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, deve ir a Palmas, possivelmente neste mês, para esclarecer com maiores detalhes a situação atual do Instituto de Gestão Previden­ciária do Estado do Tocantins (Igreprev). Matéria nesse sentido foi apresentada pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), na semana que passou, em regime de urgência. No último mês foi divulgado o Relatório de Irregularidade do Ministério da Previdência Social (MPS), que avaliou os repasses nos meses de maio e junho deste ano. A informação é de que o Igeprev teria deixado de receber cerca de R$ 40,7 milhões em contribuições patronais. No período, o Igeprev divulgou nota afirmando que ouve um erro no repasse das informações ao MPS e que o déficit no repasse representava R$ 803 mil. Este montante seria exclusivamente oriundo do não repasse das contribuições patronais da De­fensoria Pública, esclareceu o Igeprev à época. Com suas contas em situação irregular Instituto pode levar o governo a deixar de obter o Certificado de Regularidade Pre­videnciária. “O certificado é necessário para o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União”, esclarece Ayres no requerimento.

Um ex-deputado estadual goiano, filiado ao PMDB, é cotado para assumir a área de Comunicação do governo de Marcelo Miranda no Estado do Tocantins. Por ter experiência com gestão e por ter atuado na área de Comunicação em Goiás, o parlamentar é apontado como uma alternativa para tornar o setor do governo do Tocantins ainda mais eficiente. Além do competência, o peemedebista sabe como lidar com o cada vez mais complexo mercado da comunicação.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, dia 02, em segundo turno o projeto do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) que institui o Programa de Aposentadoria In­centivada (PAI). A medida pretende beneficiar os integrantes do quadro de servidores efetivos do Tribunal e visa a valorizar os membros e servidores do TCE com maior tempo de serviço. De acordo com a matéria, o PAI “pretende obter, em curto prazo, redução da despesa com a folha de pagamento e alcançar o equilíbrio das contas públicas no órgão”.

[caption id="attachment_5222" align="aligncenter" width="620"] Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] O ex-deputado Samuel Belchior não queria continuar como presidente do PMDB de Goiás. Agora, autorizou um grupo a dizer que pode disputar a reeleição, em outubro, com o apoio do Iris Rezende. Enquanto Belchior não se define, três postulantes percorrem o interior de Goiás em busca de apoio. José Nelto, com o apoio da bancada estadual e da ex-deputada Iris Araújo e de sua filha, Ana Paula, trabalha para obter o apoio de Iris Rezende e Maguito Vilela. O deputado Daniel Vilela, que não tem o apoio de Iris, tem prestígio no partido, dado o fato de ser filho do prefeito de Aparecida de Go­iânia, Maguito. Nailton Oliveira é o mais discreto, mas está trabalhando com afinco. Nailton circula pelo interior tendo como escudeiros Dori Mocó e Pablo Rezende. Prefeitos costumam chamá-los de “os três mosqueteiros”. Um aliado de José Nelto sugere que, se vetá-lo, Iris Rezende estará vetando a bancada estadual do partido, que é leal ao peemedebista-chefe. Se tentar emplacar Samuel Belchior, ou Nailton Oliveira, Iris poderá encontrar pela frente uma aliança entre José Nelto e Daniel Vilela. Há quem diga que, na hora agá, Iris pode bancar seu aliado Agenor Mariano para comandar o PMDB regional. Ao Jornal Opção, Agenor Mariano disse que está cuidando mais da eleição do diretório metropolitano do PMDB (o de Goiânia), cujo presidente deverá ser Bruno Peixoto. Dois peemedebistas disseram ao Jornal Opção que Iris quer no comando do partido um peemedebista maleável, quer dizer, que obedeça às suas ordens sem questioná-las.

A partir do próximo dia 10, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) inicia o manejo e o monitoramento do período da desova dos quelônios. A ação será executada pelos técnicos do órgão da Área de Preservação Permanente (APA) do Cantão. O Projeto Quelônios será implementado no Rio Araguaia, nas praias do município de Araguacema. O biólogo do Naturatins Deny Cesar Moreira explicou que os técnicos passaram por capacitação realizada pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). “Foi necessário, pois vamos trabalhar com coleta de dados que depois será analisada cientificamente. Os resultados serão importantes para direcionar as nossas ações futuras”, informou Deny Moreira. O biólogo destacou que o projeto tem o cunho conservacionista das tartarugas-da-amazônia e tracajás. “As espécies são consideradas em situação de vulnerabilidade, por ser uma presa fácil. Temos que monitorar sempre para acompanhar o aumento ou a redução populacional delas”.

Vereadores afastados pela Justiça, mas inocentados por colegas. A notícia da semana foi em Morrinhos, mas a cidade não é a única a presenciar esse tipo de situação

O marqueteiro e empresário Jorcelino Braga diz que a tendência é apoiar Vanderlan Cardoso, pré-candidato do PSB, para prefeito de Goiânia. “Agora, se Vanderlan for para a base do governador Marconi Perillo, não terei como apoiá-lo. Tenho conversado com ele, que tem mantido uma certa distância dos tentáculos do governo, que são sempre longos e sedutores. Como lida com pesquisas, Vanderlan sabe que, se adotar um discurso de oposição em Goiânia, ainda que relativamente moderado, tende a ser eleito.” Sobre o deputado Waldir Soares (PSDB), Braga diz que é produto do momento e que dificilmente se elegerá para um cargo majoritário. Em 2018, Braga diz que vai apoiar o senador Ronaldo Caiado para governador.

O vereador tucano Marcelo Vale diz que a população de Mineiros reclama da violência (assaltos), do desemprego e da falta de qualificação profissional. “Uma das críticas frequentes ao prefeito Agenor Rezende (PMDB) é que não se preocupa em adotar uma política de atração de indústrias para o município.” Trata-se de um gestor pouco criativo, adepto do arroz com feijão, “que não fede nem cheira”, segundo os adversários. Mesmo assim, se as eleições fossem realizadas hoje, teria chance de ser reeleito. Não tanto por seus méritos, e sim pela divisão das oposições. A ex-prefeita Neiba Barcellos, do PSDB, é a política que mais tem condições de derrotar Agenor Rezende. Entretanto, no caso de Ivane Campos, do PT (pode sair do partido), e de Flávia Vilela, do Solidariedade, saírem candidatas, dividindo o eleitorado, as chances de Agenor Re­zende crescem. Se conquistar o apoio de Flávia Vilela, e mesmo com a permanência de Ivane, Neiba pode vencê-lo.

O prestígio do prefeito de Catalão, Jardel Sebba (PSDB), é apontado como “extremamente alto”. O secretário de Desenvolvimento, o vice-governador José Eliton, o convidou para falar em nome dos prefeitos goianos no dia de sua filiação ao PSDB.

Em 2016, a base aliada vai completar 20 anos desde a sua última vitória na capital do Estado. Waldir Soares poderá quebrar essa sequência negativa?

O deputado José Nelto não descarta a candidatura de Fernando Krebs ao Senado pelo PMDB. Mas, assim como o integrante do Ministério Público, vai deixar o assunto para 2018. Motivo: não atrapalhar e não contaminar as ações do polêmico promotor de justiça. Se Fernando Krebs admitir que é candidato agora, suas ações contra possíveis adversários serão vistas como parte do jogo político para enfraquecê-los e para se fortalecer. A tática do promotor é inteligente. Para bom entendedor, uma letra é “Finnegans Wake”.

O deputado estadual Cláudio Meirelles sonha dia e noite em se filiar no PTC. Porém, sem janela, permanecerá no PR. Cláudio Meirelles manda no PTC, mas, como muitos políticos, quer um partido para chamar de seu. Como não é filiado não pode, por exemplo, “mexer” no fundo partidário.