Prefeito de Palmas promete medidas duras e amargas

No mesmo ritmo do governador Marcelo Miranda (PMDB), o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), promete fazer um ajuste em sua gestão, cortando gastos e demitindo servidores comissionados, dentre outras medidas que ele considera “duras e amargas”.
Garante que a do Programa de Qualidade nos Gastos Públicos vai melhorar a gestão das despesas municipais e assim não prejudicar, em nenhuma hipótese, o andamento das principais ações da gestão municipal, incluindo todos serviços prestados ao cidadão.

Alega que o programa é para adequar a realidade financeira do município, após a queda de transferência dos repasses federais e estadual que Palmas está enfrentando neste ano, em especial nos últimos meses.

O Programa de Qualidade nos Gastos Públicos foi implantado em todas as Secretarias, com a demonstração aos dirigentes de cada pasta como o dinheiro público pode ser melhor gerido para alcançar maiores níveis de produtividade, além de ser determinada a redução das despesas fixas com manutenção de serviços administrativos, energia, telefone, combustíveis, cópias, locação de veículos, etc.

Além disso, cada dirigente dos órgãos municipais está fazendo o levantamento da possibilidade de melhor aproveitamento de seu pessoal, com o aumento da eficiência da mão de obra alocada, dispensando-se cargos em comissão, contratos temporários e estagiários cujos serviços possam ser executados por outros servidores do mesmo setor ou até por outros setores da administração.

Também faz parte do programa a redução da despesa com remuneração dos cargos comissionados e secretários. “A redução da despesa de pessoal torna-se necessária em razão da queda da receita, para que o município cumpra os limites estabelecidos de despesas com pessoal, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, argumenta o prefeito.

Para Carlos Amastha, o programa está sendo implantado na hora certa. “Ainda não temos a dimensão exata de como será a arrecadação municipal para o final deste exercício e para 2016, mas temos que tomar medidas duras e amargas para garantir a sustentabilidade do município de Palmas nestes tempos. Não podemos deixar Palmas sucumbir no futuro, pois temos projetos brilhantes, como o nosso BRT e o Programa Palmas Sustentável, do BID, que dependem da saúde financeira estável do Município para que sejam tocados adiante, pois podemos alocar mais de um bilhão de reais só nesses dois projetos”, afirma o prefeito.

Amastha garante que as medidas serão adotadas sem o aumento de tributos municipais e sem que os serviços de atendimento ao cidadão palmense sejam prejudicados. “O país atravessa um momento delicado e temos que nos adequar. Optamos por reduzir e otimizar gastos, melhorando a eficiência dos nossos serviços, sem repassar a conta para o contribuinte, que não aguenta mais tantos aumentos. Não vamos aumentar taxas, nem impostos. Vamos manter a eficiência do serviço prestado ao cidadão, mesmo cortando despesas e pessoal”, acrescenta o prefeito.

Só que no ano passado, A­mastha majorou vertiginosamente a Planta de Valores para efeito de cobrança do IPTU, entre outras taxas, além de implantar o estacionamento rotativo. A arrecadação da prefeitura de Palmas gira, hoje, em torno de R$ 1 bilhão.

Suspensão de férias dos servidores

Por determinação do prefeito Amastha, as férias dos servidores municipais foram suspensas até janeiro de 2016, sob a alegação de que a decisão foi tomada para adequar o município à nova realidade financeira. A decisão levou o Sindicato dos Profissionais de Agen­tes de Saúde e Combate às Ende­mias do Tocantins (Sindacem) a divulgar uma nota de repúdio ao ato do prefeito.

Por intermédio do setor de comunicação da prefeitura, a medida visa garantir o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo em dia, sem ultrapassar o limite prudencial regulado pela Lei de Respon­sa­bili­dade Fiscal.

Para o Sindicato dos Profis­sionais de Agentes de Saúde e Combate às Endemias do Tocan­tins, a medida é uma “afronta aos direitos dos trabalhadores” que teria sido “orquestrada” pelo chefe do Executivo, Carlos Amastha (PSB). “O Sindacen atribui tal medida a incompetência administrativa do prefeito”, diz um trecho da nota.

Polêmica na Câmara de vereadores

O programa anticrise anunciado pela Prefeitura de Palmas centralizou os debates na sessão de terça-feira, 1º, na Câmara Municipal de Palmas. Na opinião do vereador Lúcio Campelo (PR), a redução dos gastos públicos chega tardiamente, uma vez que o orçamento em algumas áreas já está comprometido.

Campelo lembrou a recente demissão de mais de 300 trabalhadores da Secretaria de Infra­estrutrura e Serviços Públicos e citou o exemplo da Escola Muni­cipal Caroline Campelo onde, de acordo com o parlamentar, os recursos para merenda escolar são suficientes para atender apenas 900 alunos, sendo que o estabelecimento possui 1.300 matriculados.

Para Lúcio Campelo, faltou planejamento da gestão desde o primeiro ano de governo “para não comprometer o futuro da cidade”.

A opinião foi compartilhada pelo vereador Júnior Geo (PROS) que destacou que a arrecadação de Palmas aumentou cerca de 60% para o exercício de 2015. “O que ocorreu foi ausência de planejamento adequado”, classificou. Júnior Geo também afirmou ter constatado falta de repasses para merenda em outras unidades de ensino.

O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB) explicou que a contagem de alunos para definir o repasse da merenda escolar é feita no mês de agosto, estipulando a cota para o ano seguinte, período no qual a quantidade de alunos pode aumentar em relação ao ano anterior, provocando o déficit.