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[caption id="attachment_63128" align="aligncenter" width="620"] Paulo Garcia e Marconi durante coletiva no Paço Municipal | Foto: governo de Goiás[/caption] O governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, do PT, não só estão conversando, como ampliaram o diálogo. O tucano e o petista conversaram, por telefone, praticamente todos os dias. O prefeito vai ao Palácio das Esmeraldas pelo menos duas vezes por semana para falar pessoalmente o governador. Não se trata tão-somente de civilidade: Marconi Perillo e Paulo Garcia, que já se tornaram amigos. Mas eles não fazem questão de divulgar os encontros, nos quais falam de tudo, inclusive, e talvez sobretudo, de política.  

Os cidadãos são bombardeados por inúmeras propostas, mas poucas são realmente aplicáveis, e a maioria não altera a estrutura

Há uma especulação generalizada no PT de que, a partir de janeiro, o prefeito Paulo Garcia trocará o partido por outra legenda, como o PDT. O PSDB também deve entrar no “leilão” para disputar seu passe. Ao contrário do que se costuma sugerir, Paulo Garcia não pretende abandonar a política. É possível que, se conseguir articular uma estrutura mínima, seja candidato a deputado estadual ou federal em 2018.

O que se comenta é que, a partir de 2017, o deputado federal Rubens Otoni e o ex-prefeito de Anápolis Antônio Gomide, que são irmãos, assumirão o controle absoluto do PT em Goiás e o aproximarão, cada vez mais, do PMDB do deputado federal Daniel Vilela. O grupo de Rubens e Gomide por certo avalia que, sem a aliança com o PMDB, não terá condições de sobreviver politicamente. Por isso, é o que se comenta nos bastidores do petismo, a tendência é que o PT banque Gomide para vice de Daniel Vilela na disputa pelo governo do Estado. O petismo quer retirar o peemedebismo-vilelista dos braços do senador Ronaldo Caiado.

Antes de adentramos no fato, necessário ressaltar que todo acusado tem direito a um advogado para se defender, tenha ele condições financeiras ou não. Na semana passada, o presidente da subseção da OAB de Itapuranga, Dr. Gary Elder da Costa Chaves, ascendeu um debate ético quanto aos limites de atuação de dirigentes da Ordem, em contrapartida aos interesses coorporativos da categoria. Nas redes sociais, o presidente da subseção disse: “Prezados Companheiros... Há alguns meses, depois de muito esforço conseguimos flagrar uma ‘falsa advogada’ atuando em Itapuranga, oportunidade na qual a Delegada de Polícia realizou a condução dela até a Depol local. Com isso, foi lavrado o respectivo TCO, inclusive, noticiamos o fato à Diretoria da Seccional para a adoção das medidas pertinentes, uma vez que a referida senhora havia acabado de inscrever-se nos quadros da OAB, na condição de estagiária, inclusive, foi instaurado o competente processo ético-disciplinar...”. Ocorre que, para nossa surpresa, tomamos conhecimento que o advogado que irá patrocinar a defesa em juízo será um dos dirigentes da OAB Goiás. Nesse caso, ficamos bastante surpresos e decepcionados com a aceitação do “munus” por parte do referido advogado, considerando que o mesmo, na condição de “diretor” da OAB deveria colaborar com a efetiva punição de quem incide na prática da contravenção denominada “exercício irregular da profissão”. Fica aqui o registro em nome da Subseção de Itapuranga no sentido de que esta, com certeza, não é a “OAB que queremos”.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, está mais preocupado em administrar o Estado, colocando as contas em dia e investindo em obras de caráter verdadeiramente coletivo. Porém, político nato, não descuida das alianças e das conversas com vários candidatos. Ele sabe que em 2016 arma-se parte da força eleitoral de 2018. Entretanto, mesmo assim, o governador não está se envolvendo de maneira integral no processo eleitoral, abrindo espaço para que os líderes políticos armem seus jogos. O tucano-chefe acompanha, porém, por meio de pesquisas e contatos com os candidatos da base em todo o Estado, o desenrolar do processo político-eleitoral. O tucano está satisfeito com as articulações e avalia que sua base manterá amplo poder em todo o Estado.

[caption id="attachment_23876" align="aligncenter" width="620"] Senador Ronaldo Caiado (DEM) cumprimenta governador Marconi Perillo (PSDB)[/caption] O senador Ronaldo Caiado, do DEM, e o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, têm estilos diferentes de fazer política e de se relacionar com os integrantes dos vários partidos políticos. O tucano-chefe busca ampliar as alianças, aglutinando forças e prospectando novos aliados políticos, com o objetivo de renovar seu grupo e de abrir oportunidades para melhorar a gestão do Estado que administra. Em suma, é um político que aposta que “somar” e “agregar” são artes vitais da política — como na vida. Marconi Perillo aproximou-se do presidente Michel Temer e, no momento, tem canal livre com o dirigente nacional e integrante do PMDB. Ronaldo Caiado fez tudo certo, contribuiu para arrancar o PT da Presidência da República e ajudou a colocar Michel Temer no Palácio do Planalto. Porém, na hora de colher os frutos e ampliar a aliança política, cisca para fora e já se coloca como oposicionista ao governo de Michel Temer. Fica-se com a impressão de que o líder do DEM não é um político da construção, e sim um instrumento da desconstrução e da demolição.

[caption id="attachment_68600" align="aligncenter" width="620"] Ana Carla Abrão durante entrevista na Sefaz | Foto: divulgação Sefaz[/caption] O presidente Michel Temer, antes de viajar para a China, disse a três políticos que está de olho numa gestora “competente” e “corajosa” de Goiás. Trata-se de Ana Carla Abrão Costa, filha da senadora Lúcia Vânia, do PSB, e do ex-governador de Goiás Irapuan Costa Junior. Ela é doutora em economia pela Universidade de São Paulo (USP). Há dúvidas sobre quem nomear para o Ministério do Planejamento. Michel Temer quer um técnico altamente afinado — e até subordinado ao — com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A economista Ana Carla Abrão é vista como competente, firme e agregadora. Como Meirelles tem experiência bancária, pois foi executiva do Banco Itaú. Michel Temer, nas conversas palacianas, fala em nomear uma mulher para o Planejamento (o problema é que a turma do senador Romero Jucá trabalha para nomear o próximo ministro e a expert goiana não está em seus planos). Mas não exclusivamente por ser mulher — é preciso ser competente. E, neste caso, Ana Carla Abrão é altamente competente e tem experiência pública, pois é a principal responsável pelo ajuste fiscal do governo de Goiás. O governador Marconi Perillo já disse ao Jornal Opção que, se Ana Carla estiver pleiteando um ministério — e não uma diretoria do Banco Central ou do BNDES (no caso, não precisa de apoio para conquistar uma vaga) —, poderá ajudá-la, com sua força política, cada vez maior no plano nacional. O problema é que Marconi Perillo não quer abrir mão de sua secretária da Fazenda, que é eficiente e determinada. Mas ela deixa o governo em dezembro, acreditando que cumpriu sua missão. Seus filhos, um deles de 9 anos, que moram em São Paulo, pressionam para que volte para o Estado governado por Geraldo Alckmin, do PSDB. Um deles chegou a fazer um “jornal” sugerindo que sua mãe estava retornando para Sampa. Crescem no governo as apostas de que a secretária Ana Carla vai mesmo para o governo federal. Mas ainda não se fala em nomes para substitui-la em Goiás. Aliás, até fala-se — o que não há é definição.

A Constituição não define a metodologia da não cumulatividade das contribuições sociais PIS e Cofins, cabendo à lei ordinária definir os limites do postulado. Apesar disso, a legislação infraconstitucional não é livre para criar essa definição como bem quiser, devendo respeitar as materialidades “receita/faturamento” e não tomar emprestado conceitos válidos para o IPI e o ICMS. O parecer foi da Procuradoria-Geral da República, em um recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida no STF que trata do tema.

Conversas colhidas nos bastidores da campanha do candidato a prefeito de Goiânia pelo PSB, Vanderlan Cardoso, dão conta de crises de ciúme frequentes entre os grupos políticos. Ressalve-se que o empresário, sempre desprendido, não reclama e se mantém discreto. Mas os coordenadores de sua campanha, os de linha de frente, reclamam que a senadora Lúcia Vânia, comandante-em-chefe do PSB, não se apresenta, com frequência, para assumir o comando da campanha em Goiânia. Fica distante, alegando que está fazendo campanha para seus candidatos do interior. “Ela parece que mora em Cristalina”, critica um socialista. Os vanderlanistas acrescentam que o deputado federal Marcos Abrão, enciumado não se sabe por quê, também não assume um comportamento mais de linha de frente no apoio a Vanderlan Cardoso. O parlamentar estaria emburrado, com frequência, sugerindo que é “boicotado” pela turma do candidato. “Ciúme de homem é uma desgraça”, resume um aliado do empresário. O que Vanderlan Cardoso pede, quando pede, é paz entre as várias correntes que o apoiam. O candidato não quer saber de briga com Lúcia Vânia e Marcos Abrão, pois aprecia os dois e precisa deles em termos políticos.

Entrou em vigor na quinta-feira, 1º de setembro, o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a valer em maio deste ano, mas a data foi adiada para que seccionais pudessem analisar e resolver dúvidas sobre o conteúdo. Uma novidade do código é a regulamentação da advocacia pro bono. O texto considera dever do advogado “desaconselhar lides temerárias”, prega que “não há causa criminal indigna de defesa” e diz que “o sigilo profissional cederá em face de circunstâncias excepcionais que configurem justa causa, como nos casos de grave ameaça ao direito à vida e à honra ou que envolvam defesa própria”. Segundo o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que estava à frente da OAB quando o texto foi elaborado, O incentivo à conciliação passa a ser princípio ético do advogado.

São Francisco é o “padroeiro” da campanha eleitoral deste ano em Goiânia. Não há dinheiro e, por isso, as campanhas estão amorfas, murchas. Falta vida. Falta o esplendor das campanhas anteriores. Tudo é devidamente contado e contabilizado, não há fartura e sobras. Dada a falta de dinheiro, o marketing eleitoral está na UTI, em estado grave, com suspeita de infarto e tromboembolia. Dos marqueteiros antigos, que participavam de todas as campanhas, só Renato Monteiro, um artífice de muitos méritos, está no comando de uma campanha, a de Adriana Accorsi. O que poucos percebem, ao notarem apenas a sisudez e uma certa rigidez física da petista, é que o marqueteiro está pondo conteúdo sólido na sua campanha. Ela discute a cidade a sério (inclusive segurança pública), como poucos estão fazendo. Ela e Francisco Júnior, do PSD. O candidato do PMDB, Iris Rezende, aposta suas fichas em Jorcelino Braga, que, a rigor, nunca foi um marqueteiro de Goiânia. Era mais um empresário da área do marketing, com a criação ficando por conta de seu ex-sócio, Alberto Araújo. Este, por sinal, está na campanha de Vanderlan Cardoso, mas também nunca foi da linha de frente das campanhas da capital. Carlos Maranhão é experimentado, mas não é um marqueteiro puro. É mais um político — ainda que não dispute mandatos — que entende de marketing. Hamilton Carneiro, Marcus Vinicius Queiroz (craque com experiência no Brasil e na Colômbia) e Léo Pereira, entre outros, estão fora do processo.

As autoridades brasileiras se acostumaram a dizer que o Brasil tem o maior sistema universal de atendimento público de saúde. Mas a qualidade do serviço prestado é um desastre total

[caption id="attachment_73921" align="aligncenter" width="620"] Thiago Peixoto discursa durante comissão | Foto: reprodução[/caption] Economista por formação, estudioso dos fundamentos da economia — leitor infatigável dos autores mais qualificados (lidos quase sempre em inglês) —, o deputado federal Thiago Peixoto, do PSD, faz uma defesa técnica e, ao mesmo tempo, política do Novo Regime Fiscal. O parlamentar goiano frisa que cada setor da economia tem suas necessidades específicas. Mas que as despesas devem ser pensadas como um todo integrado. Os gastos precisam ser dimensionados e feitos com “mais qualidade”. Thiago Peixoto apela para que a Câmara dos Deputados analise com extremo cuidado, mais técnica do que politicamente, o alcance da Proposta de Emenda à Constituição 241-A — que trata do Novo Regime Fiscal. O parlamentar sublinha os diferentes setores que se manifestam contra a proposta precisam, antes, conhecê-la com precisão. Sobretudo, deve ter informações objetivas e amplas sobre seu alcance e necessidade. “É claro que cada área tem sua importância, mas precisamos enxergar o todo e não é só um setor que necessita de investimentos, de recursos. Precisamos dar mais qualidade aos gastos públicos”, disse Thiago Peixoto, ao participar da audiência pública na Comissão Especial que examina o Novo Regime Fiscal.  

Técnico discreto e nada dado a pirotecnias, Manoel Xavier é chamado de o Midas que deu certo. No Sebrae, fez um trabalho extraordinário, elogiado por empresários de vários portes — do pequeno, ao médio e ao grande. Em seguida, o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, o deslocou para a direção do Detran-GO, com o objetivo de corrigir problemas que eram vistos por diretores anteriores como insanáveis. Em pouco tempo, com competência e disciplina, Manoel Xavier está transformando a autarquia em referência nacional. Seu trabalho tem ganhado elogios no plano nacional. O presidente do Detran-GO sublinha que é seminal acabar com o “paradigma” de que serviço público é lento, ineficaz e não tem correção no Brasil. Ele prova que é possível mudar, e está mudando. “Vamos perseguir a meta de transformar o Detran-GO em referência nacional na prestação de serviços, em conceitos de rapidez, presteza e qualidade de resposta ao usuário. Está mais do que na hora de quebrar paradigmas para atender um cidadão mais exigente e com menos tempo”, afirma.