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[caption id="attachment_83191" align="aligncenter" width="620"] Ronaldo Eurípedes, presidente do TJ-TO, Marcelo Miranda e Clenan Renaut, procurador-geral de Justiça releeito[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) prestigiou a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que empossou na sexta-feira, 16, o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, para mais um mandato à frente do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE). O evento foi realizado na sede da instituição, em Palmas, e contou com representantes dos três poderes. Para o governador, a recondução de Clenan para mais um mandato à frente do MPE significa a continuidade do zelo indispensável às ações judiciais por parte do colegiado. “A sua experiência, alicerçada por suas diversas passagens por comarcas no interior, fará com que o exercício da Justiça continue sendo impulsionado em todas as comarcas do Tocantins.” Marcelo Miranda ressaltou que o governo estará à disposição para atender as demandas direcionadas ao executivo. “Mesmo ciente da nossa independência e autonomia, o governo do Estado se dispõe a trabalhar em harmonia com o Ministério Público”, disse. Ao tomar posse Clenan fez um breve retrospecto dos seus 26 anos de atuação no MPE, destacou o caráter democrático do governador ao escolhê-lo e nomeá-lo e que a experiência adquirida ao longo do tempo será elemento essencial para enfrentar os obstáculos, principalmente em decorrência do momento vivido pelo País. “Esse fator vai requerer postura mais firme e uma atuação ainda mais austera por parte do Ministério Público”, pontuou.

Escritor de amor e solidão, o autor gaúcho se mantém cada vez mais vivo com seu legado literário dado às gerações

Em “A casa antiga”, Gregory Haertel acompanha a jornada de um homem para enterrar a esposa numa cidade inundada

[caption id="attachment_83192" align="aligncenter" width="620"] Joaquim Maia, prefeito de Porto Nacional: “Vamos fazer um grande mutirão”[/caption] O governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu na segunda-feira, 19, o prefeito eleito de Porto Nacional, Joaquim Maia (PV), que cobrou do chefe do Executivo a implementação das obras da nova ponte sobre o Rio Tocantins e do Hospital Universitário, no município. Ao apresentar as reivindicações, o pevista estava acompanhado dos deputados estaduais Paulo Mourão (PT) e Valdemar Júnior (PMDB). De acordo com o prefeito eleito, o governador comentou sobre as ações do Palácio Araguaia em relação aos pleitos, destacando o esforço para atender as demandas e se comprometendo a dar prosseguimento. Os deputados estaduais aprovaram em abril deste ano um empréstimo de aproximadamente R$ 142 milhões para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional. A estrutura antiga está condenada. Ela foi construída em 1970 e está parcialmente interditada desde setembro de 2011 por causa de problemas estruturais. A ponte liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255 com a TO-070, até a BR-153. Na licitação aberta em 2014, para contratar a empresa, consta que a vencedora ficará responsável pelos serviços de terraplanagem e pavimentação de 1.488 metros de extensão. Atendendo a um pedido do prefeito eleito, na reunião o deputado Valdemar Júnior apresentou ao governador um requerimento para que o Estado disponibilize para Porto Nacional máquinas para um período de 60 dias, a partir de janeiro, entre elas uma patrol, uma pá-carregadeira, uma retroescavadeira de esteira e dois caminhões basculantes. O requerimento é para atender à ação que Joaquim Maia irá implementar já nos primeiros dias de seu governo através de um mutirão para a limpeza do município. “Vamos começar nosso governo com um grande mutirão que deixará Porto Nacional limpa e livre dos entulhos que há muito vêm incomodando e sujando a nossa cidade”, disse Joaquim Maia. O requerimento foi atendido.

Em Palmas para apresentação com o parceiro Tom Chris, cantor e compositor goiano, também um cartunista do primeiro time, fala de sua trajetória artística

Estado recebe recursos federais para programa do ensino médio

[caption id="attachment_83175" align="aligncenter" width="620"] Nelzir Silva e dona Raimunda Pereira: cirurgia de transplante de córnea foi sucesso e é marco na saúde no Estado[/caption] Raimunda da Silva Pereira, de 81 anos, ganhou presente de Natal antecipado que mudou sua vida e marcou a história do Tocantins. Ela foi a beneficiária do primeiro transplante de córnea realizado no Hospital Geral de Palmas (HGP), que teve o Banco de Olhos do Tocantins habilitado pelo Ministério da Saúde e está apto a fazer captação e transplantes de córnea. O procedimento ocorreu na quinta-feira, 15, e foi considerado um sucesso pela equipe multiprofissional. De acordo com a médica oftalmologista Ana Beatriz Dias, a cirurgia “foi um marco para a oftalmologia do Estado, que realiza seu primeiro transplante em hospital público, sem nenhuma intercorrência. A paciente respondeu de acordo com o esperado e estamos muito felizes por fazer parte disso”, afirmou, acrescentando que o procedimento foi realizado em parceria com o oftalmologista Jorge Mendes, que faz parte da equipe de transplantes do HGP. O servidor público Nelzir Silva, filho de dona Raimunda, também comemorou: “Nem temos palavras para expressar nossa alegria. Minha mãe sentia muitas dores e, até então, esse tipo de procedimento só era feito em outros Estados, com uma fila grande de espera. Conseguir fazer isso aqui em Palmas e voltar pra casa no mesmo dia é muito bom”, declarou. Nelzir conta que, há muito tempo, a mãe sofria com problemas de visão e chegou a passar por uma cirurgia de catarata em fevereiro deste ano, mas que tempos depois passou a sentir fortes dores nos olhos e, após avaliação de especialistas, foi recomendado o transplante de córnea. “Em outubro deste ano, fiquei sabendo que o HGP estava implantando um Banco de Olhos e procurei a unidade. No dia 16 de novembro, conseguimos uma consulta com a doutora Núbia e ela constatou um edema bastante evoluído nos olhos da minha mãe e, a partir daí, passou a atendê-la todas as quartas-feiras, dias de seu plantão. No dia 30 de novembro, minha mãe foi inscrita na lista de espera e na manhã do dia 15, a doutora Ana Beatriz me ligou avisando que possivelmente seria feito o transplante. Minha mãe ficou preparada para a cirurgia o dia todo, às 18h30 demos entrada no hospital e às 23 horas já estávamos retornando para casa”, relatou. A alta imediata, segundo a oftalmologista Ana Beatriz, faz parte da rotina deste tipo de procedimento, quando tudo ocorre dentro do esperado. “O transplante de córnea permite este tipo de conduta, quando o paciente tem uma boa aceitação, e foi o caso de dona Raimunda. A córnea é a parte mais anterior do olho, onde fica a parte colorida, são feitas a retirada desta parte doente e a implantação da parte de um doador morto. Para a captação da córnea no doador, é recomendado que seja feito até seis horas após a parada do coração. Após a coleta, o órgão pode ser preservado por até 15 dias, tempo suficiente para a realização de exames de compatibilidade entre doador e receptor”, explicou. O secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, destacou que o início desse serviço no Tocantins é resultado do esforço de toda equipe. “A equipe não descansou um só momento, enquanto não conseguiu a habilitação do Banco de Olhos, estamos todos comemorando essa conquista que beneficia nossos pacientes”, disse.

A indústria brasileira, solapada pela crise, está parcialmente quebrada. A saída do país, portanto, não está no aeroporto, e sim no campo, que é altamente produtivo e competitivo

[caption id="attachment_83171" align="aligncenter" width="620"] Deputados votam matérias para fechamento do ano legislativo no Tocantins: PPA, LDO e LOA aprovados[/caption] Os parlamentares estaduais aprovaram em turno único de discussão e votação, todos os projetos de leis referentes ao orçamento do exercício de 2017: o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016, no montante de R$ 10,1 bilhões. No esforço para finalizar a votação das matérias mencionadas e outras proposituras aprovadas, os parlamentares realizaram diversas sessões extras da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A LDO contou com seis emendas, sendo uma delas de autoria do seu relator, Amélio Cayres (SD), que autoriza a criação do Fundo de Alocação dos Recursos das Emendas Parlamentares para o exercício de 2017, o qual deverá ser regulamentado pelo Poder Exe­cutivo até o final do 1º bimestre do ano em curso. O PPA foi aprovado com duas emendas aditivas de autoria do relator da matéria, deputado Paulo Mourão (PT). Já a LOA, mais uma matéria relatada por Amélio Cayres, recebeu sete emendas, dentre as quais, uma do deputado Olyntho Neto (PSDB). Ela trata do porcentual que estima a receita e fixa as despesas do Estado, ou seja, altera o remanejamento do orçamento líquido do governo, que era de 40% e agora foi reduzido para 5%. Outra emenda aprovada é de autoria do deputado Vilmar de Oliveira (SD) que destina recurso para a reforma do Hospital Geral de Guaraí. Conforme a Lei Orçamentária a divisão das despesas por poderes e órgãos estaduais se dará da seguinte forma: Poder Executivo R$ 4,824 bilhões para a administração direta e R$ 4,903 bilhões para a indireta. A Assembleia Legislativa terá orçamento de R$ 257,047 milhões, o Poder Judiciário R$ 596,502 milhões, Ministério Público R$ 198,220 milhões, Defensoria Pública do Estado R$ 124,517 milhões e Tribunal de Contas R$ 129,363. A maior despesa do governo fica por conta dos R$ 3,016 bilhões destinados as despesas com pessoal e os encargos sociais que representam 49,09% dos recursos do Tesouro. Além das matérias orçamentárias para o ano de 2017, os parlamentares também aprovaram em duas sessões extraordinárias, vários projetos de iniciativa própria, do Executivo Estadual e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPET). Uma das propostas provenientes da Defensoria concede revisão geral da remuneração dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança e outra autoriza o mesmo benefício aos servidores efetivos do referido órgão. De autoria do governador Marcelo Miranda (PMDB), uma das matérias alterou a lei que dispõe sobre o regime de plantões dos delegados de Polícia Civil, a fim de desvincular o regime de trabalho desses profissionais dos servidores dos demais órgãos do Poder Executivo, e prorrogou a referida medida até o fim de 2017. Também foi autorizada a alteração da Lei 1.614/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins, adequando-a ao artigo 40 da Constituição de 1988 e demais leis federais que regulamentam o regime de previdência. Os parlamentares também autorizaram o Governo a adequar a Escola do Distrito Bielândia da cidade de Filadélfia para a inclusão do ensino médio na unidade de ensino. De iniciativa do deputado Ri­cardo Ayres (PSB) foi aprovada a alteração do artigo 19 da Cons­tituição do Estado, a revogação da taxa de inspeção veicular ambiental criada pela Lei estadual nº 3.019, de 2015, e revogação total da Lei 2.564, de março de 2012, que autorizou ao Poder Executivo conceder à iniciativa privada a exploração do serviço de inspeção veicular.]

Após passar quase 90 dias sem votar quaisquer projetos no primeiro semestre deste ano, os vereadores de Palmas terão que trabalhar até dia 31 de dezembro. O presidente da Casa, Rogério Freitas (PMDB), suspendeu o recesso dos parlamentares que começaria na sexta-feira, 16, e convocou todos para trabalhar. Até o fim do ano, eles devem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros projetos do Executivo. Segundo o presidente, os vereadores e toda a parte administrativa estão trabalhando normalmente. Em regra, as sessões são realizadas toda terça, quarta e quinta-feira às 9 horas, contudo, nos próximos dias, o presidente pode convocar os vereadores para sessões extraordinárias. A decisão de prolongar as sessões foi tomada também porque alguns projetos foram enviados na semana passada e, segundo a Casa, eles precisam seguir o procedimento e serem apreciados pelas comissões, para depois seguir para a votação.

O apresentador e humorista ganhou um ano sabático. Depois, fará um programa para a Globo ou para algum canal fechado do Grupo Globo

O deputado federal sugeriu que o aliado ocupa uma pasta ligada ao trabalho, pois o PTB controla o Ministério do Trabalho

Empresários, para ter controle da expansão urbana de Goiânia, estariam articulando para eleger presidente da Câmara Municipal, possivelmente Milton Mercez

A pretensão de Lívio Luciano era assumir mandato de deputado estadual, mas, rejeitado para presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Clécio Alves deve ir para a Assembleia Legislativa

Governo instituiu o Fundo Especial de Pagamento dos Advogados Dativos e do Sistema de Acesso à Justiça, garantindo a regularização dos honorários