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O procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, protocolou no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), antes do carnaval, pedido de Medida Cautelar para suspensão do Contrato de Concessão Nº 211/2014, de operação, gestão, controle e manutenção das vagas de estacionamentos rotativos, em Palmas. O contrato foi celebrado entre a Prefeitura de Palmas, por intermédio da Secretaria de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, e a empresa Infosolo Informática Ltda, no valor de R$ 94 milhões. Para o MPC, a empresa contratada não cumpriu as cláusulas contratuais: “existe, à vista disso, uma inexecução parcial do contrato”. De acordo o documento, inspeção do TCE-TO apontou diversas irregularidades, tanto na concorrência pública como no contrato. “Evidências suficientes para autorizar a sustação da execução do Contrato de Concessão nº 211/2014, sob pena de prejuízo ao erário municipal e à população da cidade de Palmas/TO”, destacou Zailon. O procurador-geral ainda questiona a Taxa de Pós Utilização (TPU), que segundo ele, pode ser considerada uma multa. “Sua previsão por decreto viola frontalmente o princípio da legalidade”, ressaltou.

[caption id="attachment_88670" align="alignnone" width="620"] Deputado Paulo Mourão: “Benefícios devem ser revisados” | Foto: Divulgação[/caption] Após a divulgação da lista das 50 empresas com os maiores débitos de ICMS no Estado, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o deputado Paulo Mourão (PT), que desde o ano passado vem cobrando transparência na divulgação desses dados, elogiou a Pasta fazendária pela iniciativa, mas considerou que ainda é necessária mais transparência, principalmente em relação aos Tares (Termo de Acordo de Regime Especial). “Pa­rabenizo a Secretaria da Fazenda pela divulgação da lista, mas observe que só se tornou público o que é amparado em lei”, avaliou. Segundo o parlamentar, os Tares não são publicados, sendo feitos de forma reservada na Secretaria da Fazenda. “Então no final das contas não sabemos o valor total de isenções fiscais e benefícios tributários que o Tocantins concede às empresas”, salientou. Mourão reforçou a necessidade de o governo do Estado dar mais transparência na questão das isenções tributárias. O deputado destacou que as 50 empresas com os maiores débitos de ICMS no Estado devem juntas 41% do valor arrecadado no ano de 2016 em ICMS. “O Estado arrecadou R$ 2,3 bilhões e as 50 empresas devem R$ 969,3 milhões e, pasmem, essas mesmas empresas são beneficiárias dos programas de isenção fiscal, é isto que nós temos que rever”, destacou. Ele destacou alguns destes maiores devedores. “Tem a Litucera que deve R$ 44 milhões; a Energisa, cujo imposto é pago pelo cidadão junto com a conta de energia, deve R$ 54,6 milhões; os frigoríficos devem R$ 160 milhões; a Petrobrás, que retém o imposto dos postos de gasolina na fonte, deve R$ 83,5 milhões; os supermercados e atacadistas com dívida de R$ 200 milhões. Eu citei alguns, mas é algo em torno de R$ 1 bilhão a dívida dos que já estão sendo beneficiados com isenções”, frisou. Mourão defende que os benefícios sejam revisados. “Não para tirar benefícios, mas para dar eficiência tributária, eficiência de distribuição de riqueza aos benefícios concedidos”, destacou. “Precisamos nos aprofundar no processo da inovação do nosso Estado porque não podemos enfrentar a crise fiscal, o desequilíbrio financeiro, o desemprego da forma arcaica e paquidérmica que este Estado está vivendo há algumas décadas”, censurou. “Se não inserirmos o processo da tecnologia e da informação na gestão do Estado do To­cantins não conseguiremos corrigir rumos”, sintetizou.

Entre os projetos apreciados antes do feriado carnavalesco, foi aprovado a resolução de autoria do parlamentar Jorge Frederico (PSC) que altera o horário da sessão regimental de terça-feira, das 9 para às 15 horas. Já os demais horários regimentais das sessões plenárias estão mantidos: quartas-feiras as duas sessões às 9 e às 15 horas, e às quintas, uma sessão às 9 horas. Com a aplicação da proposta, também deve ser revisto o horário das reuniões de comissões que possa se chocar com a resolução ora aprovada. O parlamentar alegou que, com a mudança, os deputados vão dispor de mais tempo para participar das atividades em suas bases eleitorais. “A realização das sessões de terça-feira no período vespertino torna a logística de deslocamento mais viável, uma vez que não seriam obrigatórias as viagens a Palmas nas segundas-feiras, o que vai dar ao parlamentar maior flexibilidade para seu deslocamento para a capital”, afirma o deputado.

O Ministério Público Estadual ingressou, na quarta-feira, 1º, com ação civil pública contra a empresa Capital-Tur Transportes e Turismo, visando garantir aos idosos com idade a partir de 65 anos a gratuidade no transporte público entre os municípios de Palmas, Lajeado, Tocantínia e demais cidades que integram a Região Metropolitana de Palmas. A ação foi motivada por reclamações de idosos, que relataram não conseguir usufruir de seu direito à gratuidade no transporte semiurbano. Segundo as reclamações, vários empecilhos são colocados pela empresa, como a exigência de registro pessoal em órgão público e de agendamento prévio da viagem, o que acaba por forçar os idosos a comprar suas passagens. Também há relatos de situações de constrangimento impostas aos idosos pelos funcionários da Capital-Tur. Na ação judicial, o promotor de Justiça João Edson de Souza requer que se determine como pré-requisito para a concessão do bilhete gratuito apenas a apresentação de qualquer documento válido que comprove a idade mínima de 65 anos, como Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho. Nesse sentido, é solicitada à Justiça a concessão de liminar que imponha essa obrigação imediata, sob pena do pagamento de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A Promotoria de Justiça de Tocantínia firmou anteriormente um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa de viagens Capital-Tur Transportes e Turismo, contudo esta não cumpriu com o acordo e prosseguiu dificultando a concessão da gratuidade para os maiores de 65 anos.

Mesmo com a intensificação do período chuvoso no Tocantins, previsto para finalizar apenas no mês de maio, o governo do Estado está trabalhando na reconstrução de cerca de 1,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, nas regiões sul, sudeste, norte e no Bico do Papagaio (extremo norte). Para 2018, está prevista a reconstrução de outros 1.380 quilômetros de rodovias, sendo que esses trechos estão em fase de elaboração de projetos, mas aproximadamente a metade deles, 600 km, serão licitados ainda este ano. As obras integram o Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias. Contando com financiamento do Banco Mundial, os trabalhos de recuperação vão beneficiar milhares de tocantinenses e visitantes e atender todas as regiões do Estado, melhorando o tráfego, garantindo o escoamento da produção agrícola e promovendo a segurança dos usuários nessas rodovias. Segundo o presidente da Ageto, Sérgio Leão, os novos contratos serão assinados após a realização dos processos licitatórios. “Pretendemos realizar, ainda este ano, a licitação das empresas que serão responsáveis pela reconstrução de 600 quilômetros de rodovias para que, no início de 2018, novos trechos já estejam em início das obras”, ressaltou. Dentre os novos contratos previstos para este ano, estão previstas reconstruções em trechos críticos de rodovias tocantinenses como os que ligam o município de Porto Nacional/Monte do Carmo/Ponte Alta (TO-255), Porto Nacio­nal/Brejinho de Nazaré/Aliança (TO-070) e na TO-040 entre os municípios de Dianópolis/Novo Jardim/Divisa entre os estados do Tocantins e da Bahia. “São trechos de grande tráfego de veículos que estaremos reconstruindo, visando a segurança dos motoristas”, ressaltou o presidente da Ageto.

[caption id="attachment_88661" align="alignright" width="300"] Coronel Henrique Souza Lima Júnior | Foto: Divulgação[/caption] O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Glauber de Oliveira Santos, realizou na quinta-feira, 2, a cerimônia de passagem de Comando do Po­liciamento da Capital. O coronel Felizardo Ramos dos Santos será substituído pelo coronel Henrique Souza Lima Júnior, que assumiu a área do referido comando, que inclui os municípios de Palmas, Porto Nacional, Paraíso e Miracema. Ramos ressaltou que estar a frente do CPC foi uma honra e um desafio como operador da segurança pública. “Trabalhamos muito para proporcionar à comunidade a segurança que ela merece e minimizar os impactos oriundos da criminalidade. Além do mais, foi uma realização profissional ter tido a confiança para operacionalizar planos e operações que assegurassem a segurança pública.” Por sua vez, Henrique Lima disse que a expectativa é promover a integração entre a comunidade e a PM juntamente com os demais órgãos da segurança pública, firmando parcerias de cooperação dentro da filosofia de polícia comunitária. “Sabemos que temos um desafio singular para desempenhar nossa missão de servir e proteger a sociedade de Palmas e região.” Já o balanço da Operação Carnaval 2017, realizada pela PM no período de 24 a 28 de fevereiro, foi divulgado na quarta-feira, 1º de março, em Palmas, pelo comandante Glauber de Oliveira Santos. O período de festividades do carnaval no Estado contou com a atuação da PM, com uma média de 1.500 policiais militares por noite, havendo o emprego do efetivo administrativo e operacional de todas as unidades. Ainda contou com o apoio dos demais órgãos que fazem parte do sistema de segurança pública. Militares da capital reforçaram o contingente de policiais nas cidades com maior aglomeração de pessoas no período. A PM realizou policiamento a pé e motorizado nos locais onde ocorreu concentração de pessoas durante a folia, bloqueios (blitz) e abordagem em pontos estratégicos das cidades. Foram abordadas 2.910 pessoas durante a ação, que resultou na prisão ou detenção de 13 indivíduos, apreensão de duas armas de fogo, 17 armas brancas, além de uma apreensão de drogas. O total de veículos abordados foi 1.361, com a notificação de 11 infrações e 7 crimes de trânsito, além da remoção de 9 veículos. Três veículos com registro de furto/roubo foram recuperados. Foram registradas apenas três ocorrências de roubo à pessoa, quatro ocorrências de lesão corporal, três furtos de veículos, uma tentativa de homicídio em Miranorte e uma morte em Aurora do Tocantins. Para o comandante-geral da PM-TO, a corporação mais uma vez cumpriu seu papel constitucional de garantir a paz e a tranquilidade à população tocantinense, especialmente neste carnaval. “Nós empregamos 3.751 policiais militares nesses quatro dias. Foi estimado um público de 567.500 pessoas nos locais de festividades, com emprego planejado de policiais militares de acordo com a necessidade. Percebemos um registro discreto de ocorrências nas cidades onde ocorreram as festividades, tendo em vista o grande número de foliões”, destacou. “Com o envolvimento de todos, conseguimos atingir nosso objetivo, de proporcionar um carnaval seguro e tranquilo à população tocantinense e a todos os foliões que estiveram no Estado nesse período, mantendo a tradição de ter um dos carnavais mais seguros do Brasil”, finalizou o coronel. [caption id="attachment_88662" align="alignnone" width="620"] Blitz intensiva durante o feriado de carnaval | Foto: Divulgação[/caption]

[caption id="attachment_83027" align="alignright" width="620"] Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil[/caption]

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem sugerido a políticos que, devido à pesada tarefa de recuperar a economia, dificilmente terá condições de deixar o governo em abril de 2018 para disputar a Presidência da República, o governo de São Paulo e, sim, o governo de Goiás (pelo PSD).

A prioridade número um é a recuperação da economia. Prioridade técnica, frise. A prioridade política é, pela ordem:

1 — Disputar a Presidência da República;

2 — Disputar o governo de São Paulo;

3 — Disputar o governo de Goiás;

4 — Disputar mandato de senador em São Paulo ou Goiás.

[caption id="attachment_87624" align="alignright" width="620"] Arquivo[/caption]

Contra as evidências, há quem aposte que o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, pode disputar mandato de deputado federal com o objetivo de abrir espaço na disputa para senador para outros políticos de sua base política.

Aí disputariam, para Senado, Lúcia Vânia, do PSB, e Wilder Morais, do PP.

[caption id="attachment_88657" align="alignnone" width="620"] Ponte já não suporta o tráfego de veículos pesados[/caption] O governo federal chancelou a contratação da operação de crédito externo no Banco UniCredit S.p.A. Italy para o governo do Tocantins no valor de € 35.153.899,83, com contrapartida de € 6.203.629,38. Os recursos serão utilizados para a construção de ponte sobre o Rio Tocantins na Rodovia TO-255 em Porto Nacional. Por meio da Co­missão de Financiamentos Externos (Cofiex), a União inicia a fase de negociação dos juros e outras particularidades do contrato do empréstimo. A Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) continua monitorando o tráfego e fazendo o controle de peso na ponte antiga para minimizar o impacto sobre a estrutura. A ponte tem apenas 900 metros e está impossibilitada de receber o trafego de caminhões de cargas. Desde então, somente veículos com até 30 toneladas de peso podem passar pelo local. A ponte liga o tráfego da TO-050 ao trevo da TO-255 com a TO-070 até a BR-153. Ela foi construída entre os anos de 1976 e 1979. Já a nova ponte terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 de vão e 400 de aterro.

[caption id="attachment_81971" align="alignright" width="620"] Divulgação[/caption]

A eleição de 2018 é o que Umberto Eco chamaria de “obra aberta”. Portanto, tudo que se escreve a respeito é mera especulação. Aqui vai uma delas: o deputado federal Jovair Arantes deve ser candidato à reeleição ou então deve disputar mandato de senador. É a expectativa.

Mas outro caminho pode ser trilhado. O filho de Jovair Arantes, o deputado estadual Henrique Arantes, um garoto cada dia mais atuante, pode disputar mandato de deputado federal e, aí, o pai iria ao Senado.

Mas há quem especule que Jovair, numa composição geral, pode seria suplente do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), na disputa por uma vaga no Senado. Aí, no caso de vitória para presidente de um candidato do PSDB ou do PMDB, o tucano-chefe goiano iria para um ministério, e Jovair Arantes assumiria o mandato de senador por quatro anos.

O que se disse acima merece figurar no terreno das especulações, das hipóteses.

[caption id="attachment_79438" align="alignright" width="620"] Foto: Geraldo Magela[/caption]

Sobre o senador Ronaldo Caiado há dois discursos: um feito no país e o outro feito em Goiás.

No país dizia-se que o político goiano seria candidato a presidente da República.

Em Goiás, da maior à menor cidade, todos dizem que o presidente do DEM vai disputar o governo do Estado.

Pois o quadro mudou no país. A revista “Época” afirma que Ronaldo Caiado, apesar de sugerir que vai disputar a Presidência, na verdade planeja e trabalha para disputar o governo goiano.

O quadro também mudar em Goiás. Há quem, mesmo no DEM, aposte que Ronaldo Caiado não vai disputar mandato em 2018. Subirá no palanque de Maguito Vilela (PMDB) ou Daniel Vilela (PMDB) para governador. Porque teme, se candidato, ficar em terceiro lugar — atrás de José Eliton, do PSDB, e de um dos Vilelas.

Ex-deputado federal diz que o gasto dos governos, em todas as esferas e Poderes, são os maiores culpados pela crise que atrasou o Brasil em uma década

[caption id="attachment_66892" align="alignright" width="620"] Foto: Lula Marques/ Agência PT[/caption]

Há poucos dias, numa conversa sobre o desastre que é a administração de Rodrigo Rollemberg (PSB) em Brasília, aliados do presidente Michel Temer sugeriram, em tom de brincadeira, que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, transfira seu título eleitoral para o Distrito Federal com o objetivo de, se eleito governador, recuperar a máquina pública.

O que se comenta em Brasília é que a cada dia Rodrigo Rollemberg afunda ainda mais as finanças da capital da República. Um gestor competente, da estirpe de Henrique Meirelles, é a única possibilidade de salvar o governo do DF.

O que Henrique Meirelles disse a respeito, segundo os aliados de Michel Temer? Nada

Um goiano que está cada dia mais próximo do presidente da República, Michel Temer, comenta que falam muito de Geraldo Alckmin, José Serra, Ciro Gomes, Marina Silva, Lula da Silva, Jair Bolsonaro como candidatos a presidente da República, mas estão “esquecendo” do presidente Michel Temer, do PMDB.

O ex-deputado sugere que, como está fazendo as coisas certas, o que está levando a um começo, ainda tímido, de recuperação da economia, Michel Temer pode ficar com a imagem, em 2018, do político que “salvou” o país da debacle. Sobretudo do político que soube aplicar os remédios amargos para depois repassar o doce para os brasileiros.

Michel Temer está operando duas reformas, a da Previdência e a Trabalhista, que nenhum presidente ousou fazer, nos últimos anos. Se der certo, se aprovadas sem muitos remendos e sem populismo, podem contribuir para destravar a economia.

Se consagrado, Michel Temer vai renunciar ao direito, líquido e certo, de disputar a Presidência em 2018? Certamente que não. Mais: é provável que, se estiver bem — se a Operação Lava Jato não levá-lo de roldão —, será convocado até por outros partidos, como o PSDB, a disputar o pleito.

[caption id="attachment_77707" align="alignright" width="620"] Foto: Rede Vida[/caption]

A bolsa de apostas para presidente da República vive um bom momento. Mas, se a Lava Jato destruir uma geração de políticos — como a Operação Mãos Limpas fez na Itália —, se terá um vazio de homens públicos impressionante, com candidatos da estirpe de Ciro Gomes, Marina Silva e Jair Bolsonaro dominando o proscênio. Aí, no quadro de terra arrasada, pode surgir uma candidatura que pode abalar as demais candidaturas.

O prefeito de São Paulo, João Doria, está agradando o eleitorado de São Paulo e, aos poucos, começa a ser conhecido no país. Ele está se consagrando como gestor. Recentemente, esteve em Dubai, onde foi recebido por um príncipe que comanda um fundo de 900 bilhões de dólares. O aristocrata não recebe políticos, mas atendeu o tucano. Ao final das tratativas, o prefeito perguntou ao árabe porque o havia recebido, se é um político. Recebeu a seguinte resposta: “Recebi-o porque não é político, e sim gestor”.

O país, se se encantar com o gestor João Doria, pode sufragá-lo nas urnas, em 2018. É uma hipótese, no caso de debacle generalizada dos políticos tradicionais, como José Serra, Geraldo Alckmin, Lula da Silva, Michel Temer e Aécio Neves, possivelmente tragados pela Lava Lato.