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Kansas é o vigésimo Estado norte-americano a proibir meninas transgênero de participar de esportes femininos desde a pré-escola até a faculdade. Os legisladores conseguiram anular, na última semana, o veto da governadora. Desta forma, o Estado se junta a uma onda de legislação discriminatória nos EUA voltada para os americanos LGBT+.
O tema gera discussões em salas de aula, instituições educacionais, grupos feministas e associações esportivas. E por conta dessa nova legislação podem surgir, por exemplo, desafios como inspeções genitais acompanhada da certidão de nascimento como prova do gênero da criança.
Defensores LGBT+ temem que tais políticas não apenas busquem apagar pessoas trans da vida pública, mas também levem a medidas de execução invasivas e debilitantes.
Os proponentes do projeto de lei e ativistas anti-trans argumentaram que tal a legislação é usada para fazer justiça para mulheres e meninas cisgênero. Mas há apenas três atletas trans no Kansas atualmente competindo em esportes do ensino médio, de acordo com a Kansas State High School Activities Association.
Essa é uma de várias leis voltadas para jovens transgênero nos EUA, incluindo um projeto de "carta de direitos das mulheres" proposto que proibiria mulheres transgênero de usar espaços designados para mulheres e um projeto de lei que impediria o acesso a tratamento de afirmação de gênero para menores de 18 anos.
A legislação e a retórica anti-trans tem consumido a mídia de direita estadunidense. A Conferência de Ação Política Conservadora e, cada vez mais, membros do Congresso de Washington DC estão preparando projetos de lei nacionais que espelhem as propostas que dominam as capitais estaduais.
Nessa mesma semana do veto do Kansas, os legisladores de Dakota do Norte apresentaram 10 projetos de lei anti-LGBT+, os republicanos da Carolina do Norte apresentaram seis projetos de lei relacionados a atletas trans e várias leis voltadas para jovens trans avançaram no Texas, entre outras propostas nos EUA.
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O Centro de Referência em Atendimento Humanizado a Vítimas de Violência Doméstica, mais conhecido como Casa da Mulher Brasileira deve passar a funcionar em Goiânia no próximo ano. A obra tem recursos federais e o investimento para a primeira etapa da construção será de R$ 12,5 milhões.
A Prefeitura publicou, nesta semana, no Diário Oficial do Município (DOM), a ordem de serviço para o início de sua construção. Obra tem expectativa de conclusão em 18 meses. A estrutura funcionará no Setor Goiânia II e, como explica a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Tatiana Lemos, ofertará serviços judiciários, psicológicos, alojamento, e cursos de capacitação para vítimas de violência doméstica.
Ainda de acordo com Tatiana, a instalação da Casa é importante para o fortalecimento da rede de atendimento à mulher já existente. A secretária destaca os altos índices de feminicídios em Goiás.
Atualmente, seis estados contam com a Casa da Mulher Brasileira: Campo Grande (MS), São Luís (MA), Boa Vista (RR), Fortaleza (CE), Curitiba (PR) e São Paulo (SP).
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Cerca de três meses após os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, o governo elaborou uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa proibir militares em serviço ativo de assumir cargos no Executivo e de concorrer a cargos eletivos.
Segundo o texto, o militar que se candidatar a um cargo público será transferido para a reserva, demitido ou licenciado ex officio. A licença ex officio implica na aposentadoria imediata (reforma), mesmo sem o tempo de serviço necessário, com vencimento proporcional ao período trabalhado.
Atualmente, a Constituição permite que militares com mais de dez anos de serviço retornem às atividades se disputarem as eleições e não obtiverem sucesso nas urnas.Um parlamentar aliado de centro apresentará a proposta, que vai contra a estratégia adotada por uma ala do Partido dos Trabalhadores (PT), partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o fim das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O objetivo do governo é despolitizar as Forças Armadas após a invasão do Palácio do Planalto, Congresso e STF em janeiro, que levou Lula a iniciar um processo de “despolitização”.
O governo de Bolsonaro foi o que mais nomeou militares no primeiro escalão em comparação com governos da ditadura. A proposta de PEC visa tornar obrigatória a transferência para a reserva de militares que desejam concorrer às eleições e não preenchem os requisitos para permanecerem na ativa.
A UFG licenciou para uso comercial a tecnologia de produção de um creme cosmético esfoliante para pele feito a partir de rejeitos agroindustriais da goiaba para duas empresas, a "Lunagreen Bioativos Ltda" e a "Loren Industrial Ltda".
O acordo tem uma vigência de cinco anos e concede permissão para o "uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços e/ou obtenção de qualquer benefício econômico da tecnologia". Além disso, estipula o pagamento de royalties para a UFG, que irá repassar uma parte aos inventores da tecnologia.
O pedido de patente de invenção foi depositado em nome da UFG e da empresa Loren Industrial LTDA em 2019 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os inventores vinculados ao pedido são: Adriana Carvalho; Christiane Starling; Edmilson Conceição; Henner Menezes; Nathália Barbosa e Sônia Oliveira.
Da pesquisa à patente
A tecnologia que permite a produção de um creme cosmético esfoliante para a pele a partir de rejeitos agroindustriais de goiaba foi desenvolvida a partir dos estudos de Nathália Barbosa, durante seu mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Farmácia da UFG. Enquanto investigava a aplicação de resíduos da goiaba na alimentação de aves poedeiras, Nathália descobriu a possibilidade de utilização dos rejeitos agroindustriais de goiaba em cosméticos. Ela procurou a indústria de cosméticos Loren, que se tornou parceira no desenvolvimento da tecnologia para obtenção do material esfoliante.