Cotados para PGR são recebidos pelo Planalto
Aline Bouhid
11 agosto 2023 às 10h19
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O presidente Lula tem dito que vai escolher com mais cuidado o novo PGR porque perdeu a confiança no Ministério Público depois da Lava Jato. Para o presidente, o cargo deve ser ocupado por “alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia falsa”. Em setembro, termina o mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a indicação do novo nome cabe ao presidente do país.
Com a sinalização de não reconduzir Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República, alguns outros aparecem bem cotados. De acordo com interlocutores, eles já foram recebidos pelo ministro Alexandre Padilha. Estão “em alta” o sub-procurador geral Antônio Carlos Bigonha e o procurador junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Gonet. Gonet é tido como da ala mais conservadora do MP e Bigonha é considerado um nome mais ligado ao setor progressista.
Lista tríplice
No mês passado, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice para indicação ao cargo de procurador-geral da República. Apesar da mobilização dos procuradores, Lula já afirmou que não vai seguir, necessariamente, as sugestões de nomes para a sucessão na procuradoria, como fez em seus dois primeiros governos. A candidata mais votada foi subprocuradora Luiza Frischeisen, que recebeu 526 votos. Mário Bonsaglia ficou em segundo lugar (465 votos), seguido por José Adonis Callou (407 votos).
De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do órgão. A candidata mais votada foi a subprocuradora Luiza Frischeisen, seguida de Mário Bonsaglia. Os dois já figuraram em listas anteriores. Em terceiro ficou José Adonis Callou, ex-coordenador da Operação Lava Jato na PGR.
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. Entre 2003 e 2017, durante os governos Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado foi o mais votado na lista tríplice.
Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que, na ocasião, foi a segunda colocada na votação. Em 2019, Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois.
Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela Procuradoria-Geral da República.
