Mabel pede autorização para empréstimo de US$ 60 milhões para nova etapa do Puama

O prefeito Sandro Mabel (UB) encaminhou à Câmara Municipal de Goiânia, nesta quinta-feira, 11, projeto de lei que autoriza a contratação de um empréstimo de US$ 60 milhões. O novo pedido de crédito será para a execução da nova etapa do Projeto Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama). Conforme informado pelo Jornal Opção em janeiro, a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação (Secap) já articulava a operação de crédito para viabilizar a ampliação do programa.

O investimento total previsto é de US$ 75 milhões (cerca de R$ 383,7 milhões na cotação atual). Sendo US$ 60 milhões financiados por meio de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 15 milhões aportados pela Prefeitura de Goiânia como contrapartida.

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Em janeiro, o coordenador executivo da Unidade Executora do Puama, Flávio Máximo, contou ao Jornal Opção que a nova fase deve abranger o trecho do parque linear entre a Avenida Padre Wendel, na Vila São José, e a Avenida Goiás Norte, no Setor Urias Magalhães. O foco das intervenções está na recuperação ambiental e na redução de riscos à população que vive às margens dos cursos d’água.

“Três dos 11 setores já foram concluídos, e esta etapa abrangerá outros três do projeto: 9, 10 e 11.”, disse Máximo. Entre as intervenções previstas estão a correção de trechos do canal dos córregos, obras de micro e macrodrenagem para reduzir alagamentos, recomposição florestal e recuperação ambiental das margens. Também estão previstos equipamentos de uso coletivo na extensão do parque linear, como ciclovias, pistas de caminhada, iluminação pública, quadras e núcleos de convivência.

Parte central da nova fase é a retirada de famílias que vivem em áreas de risco, com base em um plano diretor de reassentamento elaborado em parceria com o BID e atualmente em revisão. As alternativas em estudo citam a inclusão em programas habitacionais, construção de novos conjuntos, indenizações ou reassentamento em lotes regulares.

“Existe um polígono nas áreas de risco. Por exemplo, há a área de interferência direta, que é aquela faixa vermelha onde estão famílias ocupando áreas irregulares e sujeitas a inundações, e onde precisamos resolver a questão do reassentamento. Também existe uma faixa de 200 metros, considerada área de influência direta, e outra de 500 metros, igualmente classificada como área de influência, além dos bairros contíguos. O programa gera impactos positivos e alcança cerca de 134 bairros”, explicou o coordenador.

Por isso, Máximo acrescenta que o Puama vai além da implantação de um parque linear no trecho de 24,5 quilômetros pelo município: “Não é só equipamento público, mas um programa de fomento social e ambiental, voltado à requalificação de áreas que foram ocupadas de forma desordenada ao longo dos anos”, afirmou.

No momento, o projeto que autoriza o empréstimo para nova etapa do Puama foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia.

Idealizado em 2003, o Puama é um dos principais programas de requalificação urbana e ambiental de Goiânia. O projeto busca enfrentar problemas históricos de ocupação irregular, degradação ambiental e risco de enchentes ao longo do Córrego Macambira e do Ribeirão Anicuns. A proposta também visa recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs), melhorar o sistema de drenagem e criar um grande parque linear com equipamentos públicos de lazer, mobilidade e convivência.

A primeira etapa do programa abrangeu os setores 1, 2 e 3, com cerca de 5,7 quilômetros de extensão e custo total de US$ 94,5 milhões. Desse valor, US$ 56,7 milhões foram financiados pelo BID e US$ 37,8 milhões corresponderam à contrapartida do munícipio.

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