Em Goiás, candidatura de negros aumentou 35% em comparação com 2018

A cada eleição geral, cresce o número de candidatos à corrida eleitoral. Este ano, 1.243 candidatos goianos que ingressaram com pedido de registro de candidatura aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputados federal e estadual e 1 º e 2º suplentes. Deste total, 141 se autodeclararam pretos – representando 11,34% dos candidatos. Em 2018 foram 104 candidatos ao todo.

No detalhamento dos dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são 512 candidatos pardos, 580 brancos, 8 amarelos, 1 indígena e 1 não declarou. O IBGE considera o número de negros a soma dos declarados pretos ou pardos – em Goiás o total de 653, ou seja, 52% entre os candidatos.

As eleições de 2022 conta com uma grande novidade: é a primeira eleição em que produz efeitos a Emenda Constitucional 111, determinando que os partidos que tiverem mais votos em candidatos negros e negras e candidatas mulheres a deputado federal terão direito a cotas maiores do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (fundo partidário) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral.

Essa janela que busca aumentar a representação negra e feminina no Parlamento valerá até o processo eleitoral de 2030. Na prática, os votos dados a candidatas mulheres ou candidatos negros e negras para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro, durante esse período, na definição das cotas dos fundos partidário e eleitoral.

A contagem em dobro dos votos para mulheres e pessoas negras se junta a outros incentivos já existentes. 

Na busca por maior representação de pretos e pardos na política, a lei já determina que os votos dados a esses grupos influenciem positivamente no tempo que cada partido tem de propaganda na TV e no rádio. A distribuição dos recursos do fundo eleitoral por cada partido também deve ser proporcional às candidaturas de negros e pardos. E a burla das regras por alguma legenda pode levar à cassação de seus eleitos.

‘Mudança de cor’

Essas regras de incentivo à participação negra na política parece já ter tido efeito, pelo menos no número de candidatos. O TSE registra este ano 4.886 candidatos negros, ou seja, 47% das candidaturas a deputado federal em todo o país. Em 2018 foram 3.586 candidatos pretos e pardos, ou 42% do total.

Ao todo, contando a disputa aos outros cargos em 2022, são 3.965 que se autodeclaram “pretos” (13,93% dos candidatos) e 10.182 que se autodefinem “pardos” (35,78% dos candidatos). Aliás, este critério da autodeclaração já gera grande polêmica. Isso porque um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição por exemplo, que se declararam “brancos” em 2018, agora são “pardos”, o que pode impactar diretamente na distribuição de recursos públicos a seus respectivos partidos.

Em busca de efetivamente aumentar a representação dos negros, a ONG Coalizão Negra por Direitos lançou a campanha Quilombo nos Parlamentos. A Coalizão Negra reúne 250 organizações do movimento negro de todo o país.

A ONG Quilombo nos Parlamentos está dando apoio militante a 36 candidatos negros ao Congresso Nacional e outros 84 para assembleias legislativas. Para ter o apoio da Coalizão, a ONG entende que a candidatura precisa ser efetivamente alinhada à pauta antirracista.

“Não se trata de lutar por um projeto de Brasil para os negros, e sim por um projeto do movimento negro para todo o Brasil. Essa luta não é só a mais antiga do país: é a mãe de todas as lutas contra a desigualdade e as injustiças sociais. Reconstruir o Brasil, construir uma democracia de fato, exige lutar por equidade racial, justiça social e respeito aos direitos humanos de todas e todos”, proclama o manifesto Quilombo nos Parlamentos.

Dificuldades negras

Recentemente a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) lançou a pesquisa “Candidaturas negras para cargos proporcionais no Brasil”. O objetivo foi identificar os obstáculos enfrentados por lideranças do movimento negro em suas candidaturas.

A pesquisa baseou-se em dados do TSE (relativos aos processos eleitorais de 2014 e 2018) e entrevistas com 27 lideranças negras envolvidas na política institucional. Seja por já terem mandato, por terem se lançado como pré-candidatos ou que consideraram a possibilidade, mas desistiram.

A falta de recursos foi apontada como uma das principais barreiras enfrentadas pelas lideranças ouvidas pela UERJ. O que levou os pesquisadores a investigar como se deu a distribuição dos fundos eleitorais pelos partidos entre candidatos homens, mulheres, brancos e negros. Nesse aspecto a pesquisa abordou a partir de 2016, com a criação dos fundos e o fim das contribuições de empresas.

Segundo a UERJ, as novas regras serviram para mitigar ligeiramente a desigualdade de gênero na distribuição dos recursos. Mas não tiveram efeito sobre a de raça. Em relação às candidaturas a deputado estadual em 2018, as mulheres brancas foram as que mais se beneficiaram, elevando em 15% a participação no total dos recursos. Já no caso das candidaturas a deputado federal, a participação de homens brancos nos recursos caiu, mas permaneceu sendo dominante, com 57%.

As candidatas mulheres brancas e pardas ganharam espaço (passando para 18% e 5%, respectivamente), mas continuam muito longe de atingir a igualdade em relação aos homens. A fatia de recursos abocanhada por homens brancos é 3,4 vezes maior que a dos negros, 3,2 vezes maior que a de mulheres brancas e 6 vezes superior à das mulheres negras.

A desigualdade na distribuição do “fundão eleitoral” refletiu-se no sucesso das candidaturas. Na disputa para deputado federal em 2018, os homens brancos foram eleitos em número quatro vezes superior aos homens negros, seis vezes superior às mulheres brancas e mais de 20 vezes superior às mulheres negras. (Com informações da Agência Senado)