Bolsonaro planeja retirar a concessão da TV Globo em outubro

O presidente só tem mais sete meses de governo e, tendo de enfrentar uma reeleição difícil, não terá tempo para enfrentar a poderosa rede da família Marinho

O site Na Telinha, do UOL, publicou, no dia 31 de maio deste ano, a reportagem “Bolsonaro está decidido em não renovar concessão da Globo; canal se posiciona”, assinada por Walter Felix.

Segundo a matéria, “Bolsonaro vai mandar para o Congresso um relatório contra a renovação” da concessão da TV Globo, da família Marinho.

“O objetivo de Jair Bolsonaro é vetar o pedido de renovação da concessão da Globo, que vence em 5 de outubro”, relata o repórter. “A intenção do presidente é tumultuar o processo e já teria avisado sua equipe que é para enviar um decreto ao Congresso se posicionando contrário à renovação.”

A reportagem ressalva que, de acordo com a Constituição Federal, “o presidente da República não pode, sozinho, tirar canal de TV do ar no Brasil. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha judicial”. Porém, frisa o site, Bolsonaro “quer que o posicionamento oficial do governo seja de não permitir a renovação”.

Ouvido por Na Telinha, o Ministério das Comunicações divulgou um comunicado: “O prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022. Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise. No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 5/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no artigo 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017”. No caso de Goiânia, onde funciona a TV Anhanguera, a Globo não tem uma filial, e sim uma parceira, a emissora dirigida pela família Câmara.

O comunicado da TV Globo contrapõe: “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.

Na Telinha sublinha que “a renovação é praticamente automática, desde que toda a documentação esteja em ordem. É preciso uma alegação contundente para tirar uma concessão de uma empresa e entregar a outra”. O site acrescenta: “O primeiro passo, neste cenário, é o presidente optar por barrar a renovação, enviando ao Congresso a decisão para que seja validada, tanto pelos deputados quanto pelos senadores. A autorização dos parlamentares também é necessária para a validade de uma possível renovação. Assim, caso Bolsonaro opte por tentar acabar com a Globo na TV aberta, ele precisará contar com o apoio do Congresso”.

Presidente usa Globo pra mobilizar bolsonaristas

O governo de Bolsonaro termina daqui a sete meses e, entre junho e outubro, o presidente vai se preocupar basicamente com o processo eleitoral. Ele segue em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, tendo como principal rival Lula da Silva, do PT, que tem chance de ser eleito no primeiro turno.

Sabendo que terá uma eleição difícil, e, se perder, seguirá enfraquecido nos últimos meses do governo, Bolsonaro certamente enfrentará a Globo, sobretudo porque dificilmente contará com o apoio da Câmara dos Deputados e do Senado para retirar a concessão.

Se sabe que praticamente não tem como vetar a renovação da concessão, por que Bolsonaro retomou o assunto? Talvez para usar a Globo, como sempre faz, como fator de mobilização do bolsonarismo, passando a imagem de que não receia enfrentar a mais poderosa rede de comunicação do país. É um gesto de força que, na prática, pode resultar num gesto de fraqueza. Porque Bolsonaro pode acabar ficando na história como o político que, no poder, acabou derrotado pela Globo.

Se for reeleito, o que provaria força, Bolsonaro vai lutar para prejudicar a Globo. Se perder, porém, pode se tornar alvo da rede nos próximos quatro anos.

O Jornal Opção já havia discutido o assunto, num texto anterior. Abaixo, o leitor poderá conferir o link para o artigo.

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