A proximidade das eleições tem levantado dúvidas entre motoristas sobre os efeitos da propaganda eleitoral na cobertura do seguro automotivo. Em Goiás, o Sindicato dos Corretores de Seguros e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado de Goiás (Sincor-GO) esclarece que a simples instalação de adesivos de candidatos ou outros materiais de campanha em veículos particulares não altera, por si só, a validade da apólice.

Segundo a entidade, o que pode exigir uma mudança no contrato é a alteração na forma como o automóvel é utilizado. Caso um carro originalmente segurado para uso particular passe a desempenhar atividades frequentes relacionadas a uma campanha eleitoral, o proprietário deve comunicar a mudança para que o perfil de utilização seja atualizado.

O esclarecimento ocorre após dúvidas e informações divergentes sobre o tema circularem entre consumidores. A orientação segue entendimento apresentado recentemente pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).

Adesivo eleitoral não muda cobertura

De acordo com o Sincor-GO, motoristas que utilizam normalmente seus veículos particulares podem colocar adesivos ou materiais de propaganda eleitoral sem que isso represente automaticamente perda ou suspensão da cobertura.

A situação muda quando o automóvel deixa de ter apenas uso pessoal e passa a integrar de forma ativa as atividades de uma campanha. Entre os exemplos estão veículos utilizados como carros de apoio, no transporte frequente de equipes ou materiais de propaganda e como carros de som.

Nessas situações, o perfil de risco pode ser diferente daquele informado no momento da contratação do seguro, já que o veículo tende a circular com maior frequência e ficar mais exposto a ocorrências. Por isso, pode ser necessária a adequação da apólice de uso particular para uma modalidade compatível com a nova finalidade.

Segurado deve informar mudança no uso

O presidente do Sincor-GO, Vinícius Porto, afirma que a regra não representa uma novidade no mercado de seguros e que não há motivo para preocupação entre os proprietários que apenas colocaram propaganda eleitoral em seus veículos.

“Quem apenas colocou um adesivo no seu carro de uso pessoal continua protegido normalmente. O que a regra estabelece — e isso não é novo no mercado — é que, se o veículo passou a cumprir uma função comercial intensa na campanha, o segurado deve avisar o seu corretor para atualizar o perfil no contrato”, explica.

presidente do Sincor-GO, Vinícius Porto

Segundo Porto, a comunicação é importante para evitar divergências entre a utilização declarada na apólice e o uso efetivo do automóvel no momento de um eventual sinistro.

A orientação aos segurados que passaram a utilizar seus veículos diretamente nas atividades eleitorais é procurar o corretor responsável pela apólice para verificar se existe necessidade de alteração contratual.

O Sincor-GO também recomenda que os proprietários mantenham atualizadas as informações fornecidas à seguradora sempre que houver mudança relevante na utilização do veículo.

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