Refis 2026 deve avançar sem resistência na Alego e pode ser aprovado nesta semana, diz líder do governo

O Programa de Refinanciamento de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Refis 2026, já foi apresentado e lido na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Ao Jornal Opção, o líder do governo na Casa, deputado estadual Talles Barreto (UB), afirmou que a expectativa é de uma tramitação rápida, com possibilidade de aprovação ainda nesta semana.

“Acredito que amanhã [quarta-feira, 12] nós conseguiremos abrir a Comissão Mista para aprovarmos até quinta-feira [13]. Vamos fazer um mutirão para que os projetos do governo sejam aprovados o mais rápido possível”, afirmou.

Questionado sobre as diferenças em relação ao Refis do ano passado, Talles disse que a proposta mantém o modelo anterior e prevê a prorrogação do programa por mais um período.

“O que vem é a prorrogação. É a prorrogação para mais um período, para que as pessoas que estão em aberto com o Estado possam fazer a sua regularização. Apesar disso, o último fechamento foi muito bom”, explicou.

O líder do governo também afirmou não esperar resistência significativa durante a tramitação. “Não acho que haverá questionamento. Vai ser tranquilo”, disse.

Deputados não esperam dificuldades

Também ouvido pelo Jornal Opção, o deputado estadual Lincoln Tejota (UB) avaliou que a matéria deverá avançar sem grandes obstáculos na Assembleia.

“Eu acredito que vai passar com tranquilidade”, afirmou.

Apesar da expectativa favorável, Tejota ponderou que alterações podem ser propostas durante a análise do texto, principalmente a partir de demandas apresentadas por setores interessados no programa.

“É um projeto que pode ter algum questionamento, mas geralmente esses questionamentos vêm sugeridos por melhorias de segmentos que têm interesse. Não é algo de um deputado ou outro. É muito natural que aconteça, mas não vejo dificuldade. Acho que será muito bom”, explicou.

Questionado sobre quais setores poderiam apresentar sugestões ou reivindicações, o parlamentar afirmou que, até o momento, nenhuma demanda específica chegou ao seu conhecimento.

“Até agora não surgiu nenhuma nesse sentido. Quando acontece algum tipo de mudança muito pontual, geralmente é para alcançar mais”, disse.

Tejota acrescentou que também não identificou, entre os demais parlamentares, movimentos para modificar a proposta.

“Até então não houve da minha parte e nenhum outro colega manifestou nesse sentido. Por isso, acredito que vai passar com tranquilidade. Mas sempre pode haver uma surpresa”, afirmou.

Sobre a possibilidade de o Refis 2026 alcançar um número maior de contribuintes do que a edição de 2025, Tejota disse que essa é a expectativa. “É o esperado”, resumiu. A matéria deverá passar pela Comissão Mista antes de avançar para as demais etapas de tramitação na Alego.

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