Prazo para entrega de documentos da antiga Sefaz na CPI dos Incentivos foi prorrogado
Segundo parlamentar sem a documentação não é possível ouvir as empresas já aprovadas para oitivas
Segundo parlamentar sem a documentação não é possível ouvir as empresas já aprovadas para oitivas
Ao todo, sete modificações foram respaldadas durante discussão do Código Tributário nesta terça-feira, 30
Primeira reunião marcada para esta segunda-feira, 25, foi adiada e deputados se reúnem com procuradores e ex-relator da LOA
Em seu parecer, Arthur Maia (PPS-BA) defende o aumento de dois anos para mulheres que vivem no campo, em vez da proposta inicial do governo, de uma década
Medida aprovada em comissão vale para maiores de 14 anos e em caso de crimes graves. Hoje, a divulgação de fotografias e informações de menores é considerada crime
Apenas 21 dos parlamentares inscritos se colocaram à favor da presidente durante debate. Votação do relatório deve ser feita na próxima segunda-feira (11)
Em parecer, petebista aceitou tese de que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal e recomenda que processo de impedimento siga para votação