Prazo para entrega de documentos da antiga Sefaz na CPI dos Incentivos foi prorrogado
Segundo parlamentar sem a documentação não é possível ouvir as empresas já aprovadas para oitivas
Comissão
CCJ da Câmara aprova emenda que considera depreciação do imóvel para cálculo do IPTU
Ao todo, sete modificações foram respaldadas durante discussão do Código Tributário nesta terça-feira, 30
“Queremos que empresas gerem emprego, mas que Estado arrecade”, diz Aidar sobre CPI dos incentivos
Primeira reunião marcada para esta segunda-feira, 25, foi adiada e deputados se reúnem com procuradores e ex-relator da LOA
Relator da Reforma da Previdência reduz idade mínima para trabalhadoras rurais
Em seu parecer, Arthur Maia (PPS-BA) defende o aumento de dois anos para mulheres que vivem no campo, em vez da proposta inicial do governo, de uma década
Imprensa poderá divulgar imagens de menores infratores, decide Câmara
Medida aprovada em comissão vale para maiores de 14 anos e em caso de crimes graves. Hoje, a divulgação de fotografias e informações de menores é considerada crime
Em debate de 13 horas, 39 deputados se posicionaram favoráveis ao impeachment
Apenas 21 dos parlamentares inscritos se colocaram à favor da presidente durante debate. Votação do relatório deve ser feita na próxima segunda-feira (11)
Jovair Arantes apresenta relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff
Em parecer, petebista aceitou tese de que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal e recomenda que processo de impedimento siga para votação
