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O órgão explica que a ocupação e transformação da terra em um assentamento dependem de estudos de viabilidade e deve respeitas os trâmites legais

Consulta pública permite a participação e contribuição da população e de outros setores interessados na discussão antes que a revisão tarifária seja oficialmente implementada

Relatório aponta ainda que a empresa pode aumentar a produção de barris de petróleo em 3,3 milhões

Grande formador de missionários, professor e jornalista, as palavras deixadas por Clóvis ecoarão na memória de todos que tiveram suas vidas guiadas pelo religioso

Nesta etapa, os candidatos que concorrem às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior devem apresentar os documentos que comprovem as informações fornecidas durante a inscrição

Reação em cadeia da ciência garantiu a corrida para produção da bomba atômica

Além dos três irmãos, a mãe, o pai e a avó das crianças também estavam no veículo

O jogador levou um soco no rosto em Belo Horizonte após a vitória do Flamengo sobre o Atlético-MG

O tema virou assunto no País e no mundo depois que a Volkswagen lançou uma peça publicitária em comemoração aos 70 anos da filial no Brasil que "reviveu" Elis Regina

Cumprimento da pena de Robinho no Brasil, plantio de cannabis para uso medicinal e Selic para reajuste de dívidas civis são algumas das pautas do judiciário

Entre janeiro e junho foram realizados 2.497 acordos pelo órgão. Número presenta 51% de todas os ANPP's firmados em 2022

Programa deve impactar 95% de todas as empresas que precisam desse documento na abertura do negócio

Ela tem sido aplicada desde abril de 2022, e a expectativa é que se mantenha assim até o final do ano

Esses assassinatos têm atrapalhado o andamento das investigações, tendo em vista que muitas evidências e provas deixadas pelos autores do crime se perdem com o tempo

De acordo com a PC, houve uma mudança na tipificação porque "ficou claro que a vítima encontrava-se em absoluta vulnerabilidade, totalmente incapaz de oferecer qualquer resistência"