Justiça

O projeto será votado em definitivo no plenário da Câmara hoje, 7

Jornalistas acusam o governo do Mato Grosso de criar uma “polícia paralela” para perseguir a imprensa

Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo que condenou um homem por portar três gramas de maconha para uso pessoal

Liz Marília recebeu 21 dos 39 votos, sendo a escolhida por todas as dez desembargadoras votantes

Entidade tem como principal base a ofensa sofrida por um advogado na Central de Flagrantes da Polícia Civil de Goiânia

Lucas Passos Lima, de 35 anos, virou réu por terrorismo e organização criminosa. Ele foi um dos brasileiros recrutados pelo Hezbollah

Paralelamente à proposta de regulamentação do governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o tema do vínculo empregatício entre empresas e motoristas

Projeto para evitar punição de Bolsonaro e de aliados já está em andamento

Ação poderá implicar na redução do imposto anual

Corte eleitoral julgou processos durante sessões virtuais realizadas de 23 a 29 de fevereiro

Embora tenha havido vitória, ainda faltam decisões sobre desocupação do imóvel pelos compradores inadimplentes e pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Decisão precisa ser ratificada pelos desembargadores de Goiás

Centenas de servidores estavam buscando judicialmente progredir diretamente para o Padrão IV da classe A

Corte trata do pedido de anulação da condenação de Ademá Figuerêdo, Urbano Malta, Marcus Vinícius e Maurício Sampaio, enquanto a acusação apelou para o aumento das penas

Presidente do TJGO, Carlos França, ressaltou a importância e funcionalidade do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)