Justiça

Processo administrativo é invalidado e servidora tem direito ao retorno ao serviço público com salários retroativos

Caso condenado por todos os crimes, a pena do ex-presidente deve ser superior a 30 anos de prisão

Com a denúncia formalizada pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal

1ª tenente Ediane Nunes Macedo assume posto que antes foi ocupado majoritariamente por homens

A empresa faz parte do grupo ORIZON Valorização de Resíduos, que detém a maior quantidade de contratos com municípios para serviços de destinação de resíduos no Brasil

Raíssa Mikaelle Rosa Bueno morreu em 2020 em acidente na BR-153. Condutor estava embriagado e em alta velocidade

Ministros reafirmaram o entendimento da Corte, estabelecido em 2024, que define um limite de 40 gramas de maconha

Mandados foram cumpridos em Formosa e Goiânia. Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão

Denúncia do MPE aponta três pontos nos quais houve uso da máquina pública para promoção da chapa do então candidato à reeleição

Promotoria de Piranhas determina exoneração por violação aos princípios da administração pública

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da ação do investigado

Plano Diretor da cidade deve ser revisado no Legislativo antes do empreendimento imobiliário ter sequência

Para os representantes dos advogados, a medida retira direitos como o de ampla defesa

processo, que chegou a resultar na deflagração da Operação Custo Máximo, foi encerrado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerar nulas as provas obtidas durante a ação policial

Tribunal de Caiapônia determina impenhorabilidade de imóvel rural em garantia hipotecária