Justiça

Cinco ministros votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin

O advogado goiano atuou especificamente na defesa de Almir Garnier, então comandante da Marinha

Programa de renegociação de dívidas judiciais é realizado em parceria com o Governo do Estado

Incidente ocorreu durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado

Além de Bolsonaro, mais sete são apontados como parte do 'núcleo crucial' para tentativa de Golpe de Estado

Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados

De acordo com o MPGO, durante uma inspeção sanitária realizada em fevereiro do ano passado, foram identificadas diversas violações às normas sanitárias

Vereador afirma que o jurídico da Casa de Leis deu sequência às instruções do promotor responsável

Ministros da Corte definiram que só possível será responsável pela responsabilização de jornais em casos especiais

Contrato foi celebrado em junho de 2022, com previsão de pagamento via financiamento bancário

Texto retira obrigatoriedade de pagamento antecipado de custos processuais por parte de advogados

Ação por abuso de poder político contra governador e prefeito de Goiânia é adiada; nova data pode ser 8 de abril

Evento, organizado pela Comissão de Alienação de Veículos Apreendidos, já está em andamento e segue até a próxima segunda-feira, 24

Tico Baiano chegou ao CRAC no início de março deste ano, mas permaneceu apenas por 10 dias. Os crimes teriam sido praticados desde 2024

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar