Justiça

Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho

OAB cobra apuração do trabalho dos delegados do cado pela Corregedoria da polícia

Além da absolvição, sentença informa que um procedimento investigatório foi instaurado para apurar conduta dos policiais militares envolvidos no caso

Indenização foi fixada em R$ 3 mil para cada consumidor, além da devolução de mais de R$ 8,3 mil pagos pelos pacotes

Publicação alerta para questionamentos sobre a imparcialidade do STF

Decisão de encerramento do CMEI pode comprometer educação de 129 crianças em Goiânia

“Essa mudança foi uma grande injustiça. Vamos continuar lutando"

Filho de Nicomedes, Breno Pires Borges, é cotado para vaga no TJGO

Especialista Hanna Mtanios explica como funciona a lei essencial para empresários

Nos bastidores, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), tenta articular uma saída negociada junto ao STF e ao Palácio do Planalto

Credores têm 20 dias para formularem os requerimentos

Sentença também penalizou Henrique Marcos Rodrigues de Oliveira por lesão corporal contra o filho da vítima, que tentou defender a mãe durante o ataque

Representação foi protocolada pelos deputados Caroline de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ) na última segunda-feira, 7

Defesa alegou que não houve uso indevido da estrutura estatal, nem gravidade suficiente para justificar sanções como a cassação ou inelegibilidade

Pesquisa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal revela que 60% dos juízes já foram vítimas de crimes violentos ou ameaças graves, com medidas de segurança sendo reforçadas