Justiça
Arruda é testemunha de defesa do ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid
O caso remonta a janeiro de 2021, quando a gestante, após ingerir um medicamento abortivo de forma clandestina, apresentou complicações de saúde e morreu dias depois, em um hospital do Distrito Federal
Primeira Turma da Corte acolheu denúncias da PGR contra militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro; dois oficiais foram liberados por falta de provas
Advogada criminalista Suéllen Paulino alerta para os impactos desse fenômeno sobre o ordenamento jurídico, os serviços públicos e a formulação de políticas sociais
Condutor apresentava sinais de embriaguez quando foi preso. Suspeito fugiu do local sem prestar socorro
Novo painel permite acesso instantâneo a dados de audiências judiciais sem necessidade de login
O caso envolve a magistrada do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia e a desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás
Maioria da Corte reconheceu que não houve crime. Posicionamento do deputado estadual ocorreu no dia 12 de setembro de 2023
As juízas enfrentam um processo administrativo disciplinar que pode acarretar na demissão das magistradas
De acordo com relatos, os agentes de segurança teriam coagido os integrantes do projeto a parar de efetuar os trabalhos
Ao todo, foram 793 ocorrências registradas entre janeiro e abril, além de 458 notificações de maus-tratos e 162 de importunação sexual
A cada hora, 13 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual, física ou psicológica no país
Até 2023, o local abrigava mais de 700 animais resgatados
A entidade alega que o decreto fere direitos constitucionais dos produtores rurais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o direito de propriedade
Crime ocorreu entre a noite de 6 de janeiro e a madrugada de 7 de janeiro de 2024, no setor Parque Ibirapuera