Justiça

Alexandre de Moraes, em voto-vista apresentado na sessão, destacou que, se considerar uma norma inconstitucional, o governador deve acionar o Judiciário

Levantamento indica que 53% veem atuação de Alexandre de Moraes dentro da lei; no Sul, maioria considera medida injusta

Penalidade previa o afastamento de funções parlamentares e a perda temporária de prerrogativas regimentais

Setor cresce 22% em 2024 e movimenta R$ 852,6 milhões. “Empreendedor deve procurar por profissionais familiarizados, que dominem a legislação e entendam a dinâmica institucional, regulatória e estratégica que envolve contatos com setor público e inovação”, explica Wesley Cesar

Estão sendo cumpridos 47 medidas preventivas em 7 estados

Parecer da própria Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça confirmou que o Loteamento Itaipava foi desfeito e que a ocupação atual se limita à faixa de domínio da rodovia

Coordenador da CPT Goiás afirma que a ocupação reside em área pública

Caso teve início após a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na terceirização de serviços médicos

Em tutela de urgência, o MPGO requer que seja determinado ao Município de Goiânia a elaboração e apresentação, em 90 dias, de plano de contingência para garantia do direito ao acolhimento em residência inclusiva

Mais votado foi Breno Pires Borges, filho do magistrado aposentado, que recebeu 62 votos

As sentenças variam de 8 a 120 anos de reclusão

Conselho Tutelar também conduz uma investigação paralela

Segundo a apuração, pecuaristas e comerciantes teriam se passado por lavradores para obter benefícios, com atuação recorrente de dois advogados responsáveis por dezenas de ações

Para a Vara da Fazenda pública, a medida pode afetar no bolso das famílias de baixa renda

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma carta endereçada para lideranças políticas e do Judiciário a respeito do atual clima de polarização política no Brasil