Justiça
Os suspeitos devem responder por fraude à licitação, corrupção e desvio de dinheiro público, segundo o MP
Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
Lei de 2023, proposta pelo prefeito Rodrigo Manga, conhecido como “prefeito tiktoker”, foi alvo da ação
Caiado afirmou manter um histórico de respeito à atuação do Ministério Público, mas criticou diretamente a promotora Leila Maria de Oliveira, a quem acusa de extrapolar suas prerrogativas institucionais e agir com motivações políticas
A jovem desapareceu em 2019, e seus restos mortais só foram encontrados quatro anos depois, em janeiro de 2023
Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão, havia sido solto dois dias antes por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro
Ele foi condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e uso de substância inflamável contra o patrimônio público.
Os 19 nomes formarão lista sêxtupla da OAB-GO. Em posse da lista sêxtupla, o TJ escolhe três nomes que comporão a lista tríplice. A decisão final é feita pelo governador Ronaldo Caiado
Decisão acolheu recurso apresentado pela PGE. Sentença em primeiro grau havia determinado que o Estado pagasse dívidas
Segundo os autos, os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2016, e a ação foi ajuizada pelo Ministério Público em janeiro de 2017
Investigações revelam que agentes da Abin, em conjunto com servidores e policiais, formaram uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades e jornalistas, invadindo celulares e computadores
Vice-prefeito também foi declarado inelegível por oito anos; município terá que passar por novas eleições
Se o ‘imposto sobre impostos’ for excluído, Fazenda pode perder R$ 35 bilhões. Tese é análoga ao tratamento dado ao ICMS pela Corte em 2017
Defesa de Édio Navani e Jaqueline Silva afirma estar surpresa e perplexa com a condenação, já que não há vídeos ou áudios com discursos dos políticos pedindo votos em festejo religioso
Ao considerar esse dispositivo inconstitucional, o STF corrige uma distorção