Justiça

Carlos Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1

Ação foi ajuizada nesta terça-feira, 27

Bruno Aurélio Rodrigues da Silva Pena foi preso durante operação em 2024. TRE-DF entendeu que não foram produzidos elementos que incriminassem o advogado

Segundo a PGR, há indícios de que o deputado tentou mobilizar sanções internacionais contra membros do Judiciário brasileiro

Trabalhadores enfrentavam jornadas de até 16 horas sem intervalo. A JBS tem a oportunidade de recorrer do auto de infração em duas instâncias administrativas antes de entrar na Lista Suja do Trabalho Escravo

Processo de Dilma foi protocolado em 2002, ano de criação da Comissão de Anistia, mas teve tramitação interrompida a pedido do próprio ex-presidente enquanto ocupava cargos no governo

Presidente da Alego anunciou que a representação apresentada por Bia de Lima será encaminhada ao Conselho de Ética da Casa

Arruda é testemunha de defesa do ex-ajudante de ordens e delator Mauro Cid

O caso remonta a janeiro de 2021, quando a gestante, após ingerir um medicamento abortivo de forma clandestina, apresentou complicações de saúde e morreu dias depois, em um hospital do Distrito Federal

Primeira Turma da Corte acolheu denúncias da PGR contra militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro; dois oficiais foram liberados por falta de provas

Advogada criminalista Suéllen Paulino alerta para os impactos desse fenômeno sobre o ordenamento jurídico, os serviços públicos e a formulação de políticas sociais

Condutor apresentava sinais de embriaguez quando foi preso. Suspeito fugiu do local sem prestar socorro

Novo painel permite acesso instantâneo a dados de audiências judiciais sem necessidade de login

O caso envolve a magistrada do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia e a desembargadora do Tribunal de Justiça de Goiás

Maioria da Corte reconheceu que não houve crime. Posicionamento do deputado estadual ocorreu no dia 12 de setembro de 2023