Justiça
A ordem foi expedida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela condução das investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado
Em sua sustentação, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, destacou que não há omissão do Estado quanto à racionalização do uso da força letal pela Polícia Militar
Ministro Flávio Dino autoriza desapropriação de terras com incêndios criminosos e desmatamento ilegal
Um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) deve ser apresentado em 45 dias
Inventário do patrimônio de Marília, estimado em R$ 500 milhões, ainda não foi concluído. Léo, de cinco anos, viveu até agora em guarda compartilhada entre o pai e a avó
De acordo com o município, a exigência se baseava no fato de que o estabelecimento comercializa medicamentos, o que, na visão da administração, demandaria a supervisão de um profissional habilitado
Oito ministros já votaram. Sete deles — Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso — se posicionaram a favor da responsabilização das redes
Dyogo Crosara e Felicíssimo Sena são os advogados que mais possuem processos no STJ e no STF, respectivamente
Procurador-geral do município, Fábio Camargo, explicou o contexto da decisão e detalhou as ações adotadas pela administração municipal diante do impasse jurídico e técnico que envolvia o embargo
Os suspeitos devem responder por fraude à licitação, corrupção e desvio de dinheiro público, segundo o MP
Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
Lei de 2023, proposta pelo prefeito Rodrigo Manga, conhecido como “prefeito tiktoker”, foi alvo da ação
Caiado afirmou manter um histórico de respeito à atuação do Ministério Público, mas criticou diretamente a promotora Leila Maria de Oliveira, a quem acusa de extrapolar suas prerrogativas institucionais e agir com motivações políticas
A jovem desapareceu em 2019, e seus restos mortais só foram encontrados quatro anos depois, em janeiro de 2023
Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão, havia sido solto dois dias antes por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro