Congresso Nacional

Projeto visa evitar que decisões de um único ministro possam suspender leis ou atos da República e do Congresso

Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça, com 20 votos a favor e seis contra

Segundo o que diz a emenda, os Estados ficam proibidos de criar tributos

Para assegurar a integridade das informações, o projeto determina que as fotos digitais de autópsias sejam armazenadas em um sistema de acesso restrito e rastreável

Parlamentar enfatizou a existência de inúmeras críticas em relação ao texto

Semana será mais curta por conta do feriado da Independência

Reunião foi realizada em resposta ao pedido do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e teve como objetivo a ampliação da discussão acerca da PEC relacionada ao tema

Já para o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), falta clareza em alguns pontos

A votação da nova regra fiscal está emperrada, desde junho, na Câmara dos Deputados. Planalto e Legislativo negociam

Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação

Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada

Governadores reuniram-se com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar sobre Reforma Tributária. “Sempre foi essa tese: menos Brasília e mais Brasil”, afirma Caiado

Em Goiás, cinco municípios goianos já tiveram as emendas empenhadas, o próximo é realizar o pagamento

Governador relata prejuízos para Goiás com atual projeto durante reunião com chefes do Executivo do Centro-Oeste e relator da matéria na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro

Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no STF