Debate no Senado sobre reforma tributária tem presença de Goiás e outros 16 estados
Júnior Kamenach
29 agosto 2023 às 16h28
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O Senado Federal promoveu nesta terça-feira, 29, a Sessão de Debates Temáticos com governadores, com o propósito de abordar a reforma tributária. Essa reunião foi realizada em resposta ao pedido do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e teve como objetivo a ampliação da discussão acerca da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relacionada ao tema.
O texto será submetido a votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente no Plenário, após a realização de uma série de audiências públicas para aprofundar a análise.
O encontro contou com a participação de dezessete governadores, incluindo a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB).
Kajuru mencionou o estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o qual chegou à conclusão, entre outras constatações, de que a reforma tributária aprovada na Câmara traria vantagens para metade dos estados e para 82% dos municípios.
Ele também levantou questionamentos acerca da posição contrária de Caiado em relação ao ‘cashback’, uma medida proposta pela PEC com potencial para elevar a renda média mensal das famílias. Durante sua declaração, o governador de Goiás abordou aspectos que ele considerou desafiadores na reforma.
“Não é possível que eu, como governador do Estado, venha a receber uma mesada de um conselho federativo. Eu tenho o Senado Federal para me representar. É preciso duas casas? Nós temos o Senado, que nos representa, agora tem o conselho federativo, com todas as prerrogativas. E nossos estados, com toda a estrutura de arrecadação, não serve? Eu não aceito receber mesada”, disparou Caiado.
Sobre o Ipea, o governador demandou por informações precisas e uma abordagem metodológica sólida. Ele criticou o estudo, rotulando-o como baseado em suposições vagas e carente de fundamentação. No que diz respeito à proposta de reembolso de uma parte dos impostos aplicados a certos bens e serviços, ele esclareceu que, devido à isenção da cesta básica, a implementação do sistema de ‘cashback’ não se mostraria necessária.
Além de Caiado, participaram também os governadores de Alagoas, Paulo Dantas, do Amapá, Clécio Luís Vilhena, do Amazonas, Wilson Lima, da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do Ceará, Elmano de Freitas, do Mato Grosso, Mauro Mendes, do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, de Pernambuco, Raquel Lyra, do Piauí, Rafael Fonteles, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de Rondônia, o vice Sérgio Gonçalves da Silva, de Santa Catarina, Jorginho Mello, o vice de São Paulo, Felicio Ramuth, o vice de Sergipe, José Macêdo Sobral e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
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