Marco temporal das terras indígenas: confira os votos dos deputados por Goiás

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 30, o texto-base do PL 490, conhecido como marco temporal das terras indígenas. A votação resultou em 283 votos a favor e 155 votos contra. Os parlamentares goianos votaram, em sua grande maioria pelo sim, apenas três foram contrários e houve uma ausência.

• Leia mais: Marco Temporal no Congresso: “É risco grave para demarcação de terra indígena”, cita APIB

O projeto estabelece que somente as terras já ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição Federal de 1988 serão demarcadas. A proposta, que conta com o apoio de ruralistas, traz dificuldades para a demarcação de terras indígenas e abre a possibilidade de expulsões em algumas áreas.

O projeto segue para análise do Senado. Caso também tenha o aval da Casa, vai para a sanção do presidente Lula, que pode sancionar ou vetar o texto.

Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte avalia uma ação envolvendo uma terra indígena em Santa Catarina, mas a decisão terá repercussão em todos os processos do tipo no país.

Confira como votou os deputados(as) por Goiás:

• Adriano do Baldy (Progressistas) – Sim
• Célio Silveira (MDB) – Sim
• Daniel Agrobom (PL) – Sim
• Delegada Adriana Accorsi (PT) – Não
• Dr. Ismael Alexandrino (PSD) – Sim
• Dr. Zacharias Calil (UB) – Sim
• Flávia Morais (PDT) – Não
• Glaustin da Fokus (PSC) – Ausente
• Gustavo Gayer (PL) – Sim
• Jeferson Rodrigues (Republicanos) – Sim
• José Nelto (Progressistas) – Sim
• Lêda Borges (PSDB) – Sim
• Magda Mofatto (PL) – Sim
• Marussa Boldrin (MDB) – Sim
• Professor Alcides (PL) – Sim
• Rubens Otoni (PT) – Não
• Silvye Alves (UB) – Sim