Congresso Nacional
Aprovada em fevereiro de 2022 pela Câmara dos Deputados, a PEC estava paralisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023
Cantora utilizou o Instagram na sexta-feira, 10, para fazer suas cobranças
Proposta visa forçar os motoristas envolvidos em acidentes a passarem por testes ou exames que possam identificar a presença de álcool ou outras substâncias psicoativas que possam ter contribuído para o acidente fatal
Aprovação requer 49 votos, o que representa três quintos do total de 81 parlamentares
Supremo analisa um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo que condenou um homem por portar três gramas de maconha para uso pessoal
Investigação aponta que um "núcleo jurídico" de uma organização criminosa teria utilizado uma casa alugada pelo PL como um suposto "QG do Golpe"
Esse índice supera o registrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu primeiro ano, quando 33% de seus 45 vetos foram parcial ou totalmente rejeitados. O retorno dos parlamentares está agendado para 5 de fevereiro
Duplicação compreenderá dois trechos distintos
Texto estabelece o feminicídio como um crime independente e inclui medidas adicionais para prevenir e combater a violência contra a mulher
Projeto visa evitar que decisões de um único ministro possam suspender leis ou atos da República e do Congresso
Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça, com 20 votos a favor e seis contra
Segundo o que diz a emenda, os Estados ficam proibidos de criar tributos
Para assegurar a integridade das informações, o projeto determina que as fotos digitais de autópsias sejam armazenadas em um sistema de acesso restrito e rastreável
Parlamentar enfatizou a existência de inúmeras críticas em relação ao texto
Semana será mais curta por conta do feriado da Independência
