Brasil
Ministro do Supremo é contra a nomeação de Ney Bello, apoiado por Gilmar Mendes
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 29, um decreto que define para quais itens vale a redução de 35% da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus, de acordo com o Ministério da Economia.
Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.
"Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.
A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.
O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.
O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.
Catadora mora sozinha e começo trabalho às 6h pelas ruas de Curitiba; dinheiro apenas dá para manter o básico
Casal eram primos de primeiro grau; rapazes foram encontrados com aparência de criança, por causa da desnutrição
'Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia', posta o presidente da República
Dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol
Estado lidera a lista de número de pessoas em situação análoga à escravidão, Operação Resgate 2 da Polícia Federal
Ministério da Educação anunciou Carlos Eduardo Moreno Sampaio como presidente interino
Capela de São Benedito foi construída entre 1870 e 1876, no Centro de São José dos Campos, no interior de São Paulo, porém, história teria começa em outra igreja
Recentemente ele encaminhou pelo WhatsApp o vídeo de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, que está preso por ameaças a ministros e políticos de esquerda
Acidente deixou quatro pessoas com ferimentos leves
Portaria assinada pelo procurador do trabalho Paulo Neto transformou a apuração em inquérito civil para aprofundamento do caso
Hipótese, que passou a ser considerada após mudanças no comando da corporação e na equipe encarregada do caso, interessa ao presidente
procedimentos decorrem da CPI da Covid; os senadores incluíram o ex-capitão em nove tipos penais, entre crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade
Ela será entregue inicialmente no Rio Grande do Sul. Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná