Recuo no PL das Fake News deve ser “temporário”, segundo Mauro Rubem

O Partido dos Trabalhadores (PT) recuou do Projeto de Lei (PL) 2630/20, conhecido popularmente como “PL das Fake News”, na última semana. Segundo o relator da matéria, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), o movimento pode ser considerado uma “medida cautelar”. Entretanto, para o deputado estadual Mauro Rubem (PT), isso seria “temporário” e que em breve a pauta seria discutida novamente.

“Qualquer profissão com atividade econômica precisa de regulação”, disse Rubem, em contato com o Jornal Opção. “Por que as grandes plataformas, que conhecem a vida pessoal de cada um, devem ficar à vontade? Não, precisam ser reguladas, o Brasil não pode desenvolver esse ‘submundo’ da internet”, questionou. 

O parlamentar ainda destacou que é necessário haver uma responsabilização para quem espalhar informações falsas e/ou violência pela internet. “Por exemplo, falar fake news sobre vacina deveria ser crime, essa pessoa precisa ser responsabilizada. Outra questão, professores estão sendo demitidos, por conta de vídeos e posts na internet, isso precisa ser mudado”, disse, em alusão ao caso da docente demitida por usar uma camisa escrito “seja marginal, seja herói”.

Independente de qualquer situação, a PL das Fake News ainda não possui uma nova data definida para votação na Câmara dos Deputados. O processo legislativo também pode ser afetado por outras pautas prioritárias e pela agenda política do Congresso Nacional. Entretanto, a expectativa é de que isso retorne para o debate em breve.