Desde o fim da última semana – na sexta-feira, 5 – o preço médio do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras foi reduzido em R$ 0,20, ou 3,57%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, da cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”. Apesar disso, o consumidor final só deve sentir a redução a partir dos próximos dias.

Entretanto, os levantamentos semanais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os postos de combustíveis têm reduzido paulatinamente os preços de gasolina e etanol há mais de um mês. A exceção é o diesel, que permanece quase estável. A gasolina passou de R$ 7,39 para R$ 5,74, um corte de 22,3%. O etanol enfileira quedas há 13 semanas e foi de R$ 5,53 a R$ 4,21 o litro, também um recuo de 23,8%.

A redução é creditada ao Governo de Goiás que reduziu, desde o dia 18 de julho, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Por aqui, o imposto da gasolina passou de 30% para 17%, o que gerou uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos. Já o diesel passou de 16% para 14%. A cobrança passou de R$ 0,80 de imposto por litro para R$ 0,66 – redução de R$ 0,14.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, explicou ao Jornal Opção que a redução do preço do diesel não foi significativa porque a alíquota do combustível estava abaixo do teto estabelecido para produtos essenciais. “O imposto federal cobrado sobre os combustíveis já havia sido zerado desde o ano passado. Então, os consumidores não sentiram a redução como no etanol e gasolina. A alíquota do diesel estava 16% e foi rebaixado para 14%, então, redução pequena e pouco percebida”.

Márcio pontua que os altos preços dos combustíveis atrapalham o capital de giro das empresas. “Para o dono do posto, a questão fica pior, porque com o produto mais caro, inibe o consumo. Há uma necessidade maior de capital de giro por parte do empresário para manter o estoque ao consumidor. Isso diminui a rentabilidade do negócio. Quanto menor o valor, o produto vai girar e o empresário lucra”, frisa à reportagem.

Diesel

O Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL), especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Segundo a estatal, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba, fora o ICMS e o lucro do empresário.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, explicou a petroleira em nota.

Consumo

No fim de julho, a própria Petrobras indicou que são altas as chances de o preço do diesel seguir elevado por causa de um “descasamento” entre oferta e demanda. Pelo lado da demanda, a tendência é de um aumento da procura pelo combustível nos próximos meses por conta do inverno no hemisfério norte. Já no Brasil, a busca pelo diesel também deve ser maior com o escoamento da safra de grãos, feito majoritariamente por transporte rodoviário. Já pela oferta, a Petrobras espera efeitos da temporada de furacão nos Estados Unidos, o que pode comprometer a produção e incentivar aumentos de estoque de diesel.

Sem efeito do corte de imposto, os únicos reforços que sobraram aos usuários do diesel foram os auxílios para categorias, viabilizados pela PEC Kamikaze. Dentre as medidas, há um “voucher” mensal de R$ 1 mil para apoio aos caminhoneiros. O impacto da aprovação da PEC é adicionar um custo de R$ 41,2 bilhões para as contas públicas deste ano, rompendo o teto de gastos, definido por lei em 2016.

Com o rompimento deste teto, as principais consequências da PEC (que foi apelidada de Kamikaze pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes), são o crescimento da inflação em 2023, o aumento da taxa de juros estrutural da economia, déficit, queda da bolsa e alta ainda maior do dólar, também figuram na lista de inseguridades.