Justiça

Corte tem maioria de 8 votos a favor da flexibilização das regras

Condenada tinha o intuito de prejudicar a colega na campanha política de um parente

Segundo os autos, DJ Etezinho teve a máscara destruída, além de ter sido xingado por agentes da corporação durante abordagem

Entidades jornaísticas denunciam risco de "verdadeira e indesejável autocensura" nos veículos de comunicação brasileiros,

Medida visa implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 10.216/2001 (Lei antimanicomial) no contexto do processo penal e na execução das medidas de segurança

Decisão foi contra ação do CNA que questionou a constitucionalidade da lei

Votaram a favor, até o momento, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin

Grupo lucrou mais de R$ 6 milhões entre 2021 e 2022. Penas devem ser cumpridos em regime semiaberto

Por unanimidade, a Corte considerou o alto número de processos em relação ao mesmo tema e suspendeu o ingresso de advogados como amigus curiae

O presidente da entidade no Estado classificou a postura do ministro como de “deboche e ironia” com todos os advogados e a sociedade

Prazo para as inscrições segue até a próxima quinta-feira, 30

Em seu discurso, conselheiro agradeceu o apoio do governador Ronaldo Caiado

O projeto esvazia o papel de ministros na análise das ações que podem declarar inconstitucionalidade ou constitucionalidade de normas

Corpos das vítimas, Joicemeire Conde Cardoso, de 39 anos, e João Vitor Conde, de 8 anos, foram encontrados em um sofá abandonado em um lote baldio

Justiça condenou oito dos 69 denunciados pelo Ministério Público