Governo federal deve fazer novo leilão para duplicar a BR-153 entre Goiás e Tocantins

Galvão diz que tem interesse em executar a obra, com financiamento de um fundo externo. Mas o governo e o mercado não acreditam mais na empresa

A BR-153, conhecida como Rodovia da Morte, dada a quantidade de acidentes fatais, ia ser duplicada de Anápolis, em Goiás, a Aliança do Tocantins — um trecho de 624,8 quilômetros. Mas a empreiteira Galvão, investigada pela Operação Lava Jato, pediu recuperação judicial. Como não conseguiu executar a obra, na qual investiria 4,3 bilhões de reais (o BNDES retirou o financiamento), sua concessão deve ser cassada pelo governo federal, informa reportagem de Lu Aiko Otta, no jornal “O Estado de S. Paulo”, na edição de terça-feira, 14. E novo leilão deve ser feito.

A cassação da concessão “será a primeira punição do tipo aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desde sua criação, em 2001”. O leilão da concessão ocorreu em 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Relatório da ANTT, de julho de 2016, concluiu que, “exceto o plano de segurança rodoviária, todos os serviços estão paralisados”. “Existe a decisão do governo federal de rescindir imediatamente o contrato e abrir uma nova licitação para a concessão”, relatou ao jornal paulista o governador de Goiás, Marconi Perillo. O tucano “esteve na semana passada com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos”, anota o “Estadão”. “Solicitamos ao governo absoluta pressa no encaminhamento dessa solução, estratégica para Goiás e para o Brasil”, frisou Marconi Perillo. “É uma das rodovias que mais matam no Brasil em função das precaríssimas condições em que se encontra”, sublinhou Marconi Perillo.

“No ano passado, a ANTT abriu o processo de caducidade (cassação) da concessão. Ele já foi concluído do ponto de vista técnico e deverá ser submetido à diretoria da agência reguladora. Segundo fontes, o processo deverá ser pautado ainda este mês. A ANTT não dá a palavra final. Ela faz uma recomendação ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a quem cabe decidir. Desde que assumiu a rodovia, a Galvão fez várias tentativas de trazer um novo sócio. Essa seria, do ponto de vista técnico, a solução menos traumática, pois não seria necessário novo leilão. Bastaria transferir o controle da concessionária. Porém, depois de muitas promessas não concretizadas, cresceu no governo a ideia de dar um basta”, revela o “Estadão”. “Aparentemente, não há mais dúvidas na área técnica do governo quanto à cassação. Tanto que o PPI já faz preparativos para um novo leilão.”

A Galvão disse ao “Estadão” que “apresentou ao governo uma proposta de retomada da concessão pela obtenção de um financiamento externo e aguarda resposta. A concessionária disse não acreditar que a cassação seja concretizada”. A questão chave é que ninguém mais acredita que a Galvão, ou uma empresa ligada a ela, com financiamento de um fundo estrangeiro, possivelmente americano, tenha condições de executar a obra.

Leia reportagem especial do Jornal Opção sobre a BR-153

Decisão do TCU pode acabar com a fama de “Rodovia da Morte” da BR-153

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