Por Redação
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Dock Júnior
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Fazendo caras e bocas, o tocantinense Carlos Gaguim aparece para todo o Brasil na votação do impeachment | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil[/caption]
O deputado federal Carlos Henrique Ga-guim (PTN) é conhecido por amar os holofotes, câmeras e microfones. É, reconhecidamente, o maior papagaio de pirata que o Tocantins já teve notícia. Quando foi governador do Estado, a exposição midiática nos poucos meses de governo foi maior do que a de qualquer outro que houvera ocupado o Palácio Araguaia por quatro anos.
Na votação pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), eis que lá estava o parlamentar tocantinense acompanhando cada voto, fazendo caras e bocas a cada manifestação contrária, bem como interpelando aqueles parlamentares que ousassem ficar na frente das câmeras que acompanhava o sufrágio, o que poderia impedir sua exposição.
O povo tocantinense sentia uma espécie de vergonha alheia ante a tamanha bizarrice.Rotularam-lhe de bobo da corte, para ser mais exato. A atitude do deputado foi motivo de chacota e piadas, não obstante ter se transformado em “meme” da internet.
Após a jogada política de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – renunciar ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados visando ganhar tempo e manter seu mandato –, a vacância daquele cargo tornou-se a cereja do bolo para o mundo político. O exercício da liderança chave e essencial para governabilidade do presidente interino Michel Temer (PMDB), mesmo que em um mandato tampão até 31 de janeiro de 2017, foi o canto da sereia para muitos parlamentares.
E qual foi o deputado tocantinense que ouviu o canto mitológico da rainha das águas e se inebriou em seus devaneios? Acertou na mosca o leitor que respondeu: Carlos Gaguim! O parlamentar tocantinense foi o segundo a registrar a candidatura à presidência da Câmara e iniciou imediatamente uma campanha midiática que poucas agências de publicidade têm a capacidade de produzir. Quer seja na internet, através das redes sociais, quer seja através das “gaguinzetes” nos corredores do Congresso distribuindo panfletos em prol da candidatura, o barulho eleitoral aconteceu.
É evidente que o deputado tocantinense não tinha qualquer chance de êxito na empreitada, mesmo porque ele faz parte do chamado “baixo clero” na Câmara dos Deputados. E de parlamentares do baixo clero no comando da Câmara os colegas querem distância neste momento de crise e de desgaste profundo da imagem da Casa. A maior prova disso é o desrespeito de todos eles pelas solenidades e ordens proferidas por Waldir Maranhão (PP).
Gaguim apresentou um discurso populista e casuístico: uma de suas propostas era acabar com as sessões legislativas nas madrugadas. Cômico? Alguns dos pares também classificaram essa plataforma de campanha como tal. Ao discursar minutos antes da votação, ignorou o tripé de poderes independentes e harmônicos entre si, proposto por Montesquieu – Executivo, Legislativo e Judiciário – e vociferou que o primeiro poder pertence a Deus e o segundo às mulheres do Brasil, entre as quais, as congressistas com poder de voto naquele momento. Disse por fim representar mais de 250 deputados “novatos” e também pediu os votos deles.
Definitivamente, Gaguim é um “showman” às avessas.
Aconteceu o óbvio. Gaguim obteve 13 votos dentre os mais de 500. Em razão de o voto ser secreto é impossível precisar que votos foram estes, contudo, é possível deduzir que foram os do seu PTN, que tem exatamente 13 deputados na Câmara Federal. Foi, portanto, uma espécie de “voo de galinha”, um dito popular que por analogia compara alguma tentativa desastrosa aos voos daqueles bípedes, sempre curtos e fracassados.
Foi vexatório, é bem verdade, para a grande maioria dos políticos, jornalistas, articulistas e eleitores. Entretanto, para Gaguim, uma vitória, um reconhecimento partidário, uma demarcação de território, uma exposição midiática de alcance nacional, mais um holofote para seu “invejável” currículo — certamente ele considera que isso lhe é vantajoso e o tempo dirá se é ou não.
Veio o segundo turno da votação para a presidência da casa legislativa. Gaguim e o PTN – quase que oportunisticamente – ficaram ao lado do que se sagraria vencedor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que paradoxalmente obteve votos até do PT. O deputado carioca ganhou a eleição com 285 votos, inclusos, evidentemente, os 13 do PTN.
No mês de outubro o eleitor vai às urnas para as eleições municipais. Como sempre, candidatos que enxergam apenas o próprio umbigo e suas benesses pessoais estarão em grande número na disputa. Resta saber se os “Narcisos”, que como já dizia Caetano, odeiam o que não é espelho, terão sucesso.
Caminhão com escada Magirus: mais eficiência ganha novos equipamentos | Foto: Divulgação
O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), nos seis primeiros meses de 2016, realizou uma série de ações que contribuíram para o fortalecimento da segurança e a melhoria dos serviços oferecidos aos municípios atendidos pela corporação. Entre eles, a inauguração do Centro Esportivo Militar do Corpo de Bombeiros, a entrega de novas viaturas, a convocação dos remanescentes do concurso de soldado, além de cursos que especializaram ainda mais o trabalho dos bombeiros.
Na Escola do Corpo de Bombeiros Militar, os alunos recebem treinamento nas modalidades de xadrez, futsal, handebol, canoagem, tênis de mesa, atletismo, judô e natação. Para prática esportiva, os estudantes da rede municipal passaram por testes de aptidão e foram direcionados para modalidades afins. Atualmente, a escola atende 1.200 crianças e jovens do 1° ao 9° ano do ensino fundamental.
O Comando Geral deu início ainda a uma série de cursos de formação, específicos para o trabalho de bombeiro. Entre eles, o de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). O objetivo foi especializar os militares em APH para atender a demanda dos chamados dessa natureza que, hoje, representam cerca de 65% das ocorrências atendidas pela corporação em todo Estado. Vinte e sete bombeiros e um policial militar participaram do curso, que teve carga horária de 156 horas entre aulas teóricas e práticas, e estágios nas viaturas. Em abril foram iniciadas as aulas do Curso de Mergulho Autônomo (Cmaut), modalidade Mergulhador de Segurança Pública, que teve duração de 60 dias e habilitou os militares nos mais diversos ambientes e situações durante o mergulho.
Além disso, o chefe do executivo, Marcelo Miranda (PMDB), fez o anúncio da convocação dos 67 candidatos remanescentes do Curso de Formação de Soldados dos Bombeiros, realizado em 2013. As aulas tiveram início em junho, tendo como objetivo aumentar o quantitativo de militares do serviço operacional.
Quanto aos benefícios entregues, um dos mais modernos equipamentos na área de salvamento, a Autoescada Mecânica, com alcance de até 32 metros de altura, foi entregue ao 2° Batalhão de Bombeiros Militar de Araguaína. A corporação também recebeu um caminhão Autobomba, que está sendo usada no combate aos incêndios. Para a aquisição das viaturas, foi destinado recurso de R$ 4,5 milhões pelo governo do Estado. Os equipamentos estão sendo usados para reforçar a segurança da população da cidade e da região.
Já a Semana do Bombeiro 2016 trouxe uma série de novidades e uma gama de nove eventos que foram realizados em tempo recorde. Sendo eles: a Corrida da Tocha; a segunda edição do Protege Tocantins, que premiou as melhores imagens feitas por bombeiros durantes ocorrências; a sexta edição do Bombeiro de Aço, que este ano foi abrilhantada pela participação feminina.
O projeto Bombeiros em Ação levou cidadania e realizou mais de 11 mil atendimentos aos moradores do Setor Lago Sul, em Palmas. O encerramento da semana aconteceu com a condecoração de 340 pessoas entre bombeiros, militares e membros da sociedade civil pelo governador Marcelo Miranda. As medalhas e condecorações são pelos serviços prestados e pelo apoio dado à corporação. A solenidade foi marcada pela entrega de três viaturas, além da inauguração do Centro de Manutenção de viaturas e equipamentos.
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Comandante Glauber e delegado Roger: foco maior na segurança[/caption]
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Militar (PM) divulgaram o balanço da Operação Brasil Central Seguro, que envolveu mais de 1.200 oficias, entre policiais civis, militares e peritos oficiais. De acordo com o balanço divulgado em coletiva de imprensa pelo delegado-geral em exercício, Roger Kenewitz, e pelo comandante-geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, foram cumpridos 28 mandados de prisão, 106 mandados de busca e apreensão, 51 pessoas presas em flagrante e 15 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
As polícias apreenderam ainda 10 armas de fogo, 109 munições, 12,3 kg de maconha, 1,160 kg de cocaína, 550 gramas de crack, um carro, 4 motos e R$ 3.600 em espécie. Na coletiva, o delegado Roger Kenewitz afirmou que o êxito da operação deu-se, principalmente, pela atuação integrada das forças policiais. “Tanto a Polícia Civil quanto a PM vão continuar trabalhando conjuntamente para as próximas operações, integrando as forças no sentido de ampliar as ações de combate a criminalidade.”
O comandante-geral da PM, coronel Glauber de Oliveira Santos, informa que este trabalho conjunto continuará em todos os eixos de atuação. “Estamos trabalhando conjuntamente de forma estratégica e com inteligência, para atuarmos com pontualidade e precisão nas ações, como aconteceu nesta primeira operação.”
Ele destacou ainda o efeito da operação Brasil Central Seguro para população. “Esta operação teve um efeito muito positivo no sentido prático, por prender criminosos, tirar várias armas e drogas de circulação, combatendo a criminalidade, e também transmitindo uma sensação de segurança para o cidadão”, concluiu.
A operação Brasil Central Seguro é resultado do planejamento estratégico das polícias do Tocantins, juntamente com os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais e do Distrito Federal. De acordo com o delegado Roger Kenewitz, a operação é fruto da construção de um pacto integrado de segurança interestadual. “A partir de uma recente reunião no Palácio Araguaia, em Palmas, os governadores dos seis Estados e do Distrito Federal se uniram na proposição de pacto de enfrentamento a criminalidade, em prol da segurança pública na região”, esclareceu.
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) alcançou o registro de 89 praias em seu sistema e destas, 62 estão licenciadas em 52 municípios. Outras quatro praias em três municípios (Aguiarnópolis, Jaú do Tocantins e Novo Acordo) ainda estão com processo em andamento. Somente 24 praias de 21 municípios restantes ainda não deram entrada no procedimento junto ao Instituto. O balanço foi apresentado na segunda-feira, 11, pela Gerência de Análise e Licenciamento Ambiental do Naturatins e esse novo levantamento revela que 69,66% das áreas recreativas da temporada estão licenciadas no Naturatins. “Alguns municípios não licenciaram todas as suas praias, o que pode ter vários motivos, como a não realização de temporada oficial, nestes locais, neste ano. O funcionamento de qualquer estrutura nestes locais ou entorno não está licenciado até o momento, não está permitido, então o interessado deve entrar em contato com o Naturatins”, explicou a gerente de Análise e Licenciamento Ambiental do Instituto, Larissa Cintra.
O governo do Tocantins tem investido em melhorias e adequações para tornar o Portal da Transparência e o Acesso à Informação cada vez mais acessíveis ao cidadão. São importantes instrumentos na gestão Pública Estadual e, principalmente, fortes aliados do cidadão no acompanhamento e monitoramento dos gastos públicos e no combate à corrupção. “Desde o início desta gestão, temos nos empenhado em facilitar o acesso do cidadão às informações e podemos observar resultados satisfatórios, na evolução das notas nas avaliações dos Índices de Transparência dos Estados realizadas pelos órgãos de controle e fiscalização”, frisou o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado (CGE), Luiz Antonio da Rocha. Com relação à Lei de Acesso à Informação, atualmente o Tocantins ocupa a primeira colocação no ranking Panorama dos governos estaduais da avaliação Escala Brasil Transparente (EBT) e a segunda posição na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) em relação ao Portal da Transparência, sendo solicitada revisão da nota por considerar cumprir todos os requisitos. Em 2015, ao assumir a pasta da Controladoria Geral do Estado, o secretário Luiz Antonio da Rocha estruturou equipe técnica, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para disponibilizar dados e facilitar o acesso do cidadão às informações dispostas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação. Dentre as melhorias, o portal disponibilizou o campo Fale Conosco; as leis orçamentárias (PPA, LOA, LDO); o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD); os relatórios patrimoniais de bens móveis de todos os órgãos e entidade, entre outros. Para o secretário, essas avaliações, além de observar o cumprimento, por parte dos governos estaduais e municipais, das normas de publicidade dos gastos públicos, por meio da implantação e atualização do Portal da Transparência, estimulam também o governo a buscar melhorias em suas ferramentas de transparência. “Mesmo com as melhorias nos índices, continuamos a trabalhar de forma que o Portal de Transparência, bem como as demais ferramentas de acesso à informação, sejam cada vez mais eficientes e se tornem referência nacional”, ressaltou.
Três motores modelo rabeta da marca Toyama, 75 boias, 8 carreteis de linha, 160 metros de rede e resgate de 8 quelônios vivos (foto). Esse o saldo de operação executada por fiscais ambientais da equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que atuam no escritório Regional de Caseara com apoio da fiscalização do Parque Estadual do Cantão (PEC) e parceria do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) local. A fiscalização tem sido intensificada nas áreas de proteção ambiental e os agentes realizaram a operação que resultou na apreensão de materiais predatórios e resgate de quelônios nas margens do Rio Araguaia. Os animais foram imediatamente soltos no Rio Araguaia. E está previsto na legislação multa de R$ 5mil por cada unidade, o que nesse caso, resultou no prejuízo de R$ 40 mil ao infrator, dispositivo legal que em outro artigo também determina o recolhimento de todos os bens envolvidos na prática do crime.
A assinatura de um acordo de cooperação técnica vai viabilizar a troca de informações econômico-fiscais ou eleitorais entre o governo do Tocantins, via Secretaria da Fazenda, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O termo foi firmado pelo secretário da Fazenda do Estado, Edson Ronaldo Nascimento, e pela presidente do TER, desembargadora Ângela Prudente. Conforme as cláusulas do instrumento de parceria, as informações devem ser passadas sem ônus financeiro, apresentadas de forma individual e utilizadas somente nas atividades em que a lei designar, não podendo ser transferidas a terceiros, resguardando a segurança jurídica. As informações dos dois órgãos serão cruzadas com as fornecidas pelos candidatos no pleito eleitoral que se aproxima. A ideia é aumentar a transparência e evitar possíveis transtornos futuros tanto para o candidato, que pode ser barrado até no registro da candidatura, e para sociedade, que ganha celeridade e economia no processo eleitoral. O acordo entre governo e TRE tem validade de cinco anos.
