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Orgulho LGBTQIA+: por dignidade, transformações e avanços

Anne Caroline Fernandes*

No mês de junho, um mês especial de celebração e luta pelos direitos da população LGBTQIA+, é um momento em que as organizações, empresas e o governo incentivam a refletir mais sobre a importância de como tratar todas as pessoas com respeito e dignidade, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Por isso, é importante entender os avanços conquistados pela comunidade, os desafios ainda enfrentados e a necessidade contínua de transformação.

Professora de Direito fala sobre marginalização, preconceito e invisibilidade da comunidade LGBTQIA+. Foto: arquivo pessoal

No entanto, mesmo no século XXI, ainda testemunhamos a marginalização, a invisibilidade e o silenciamento daqueles que simplesmente desejam o direito de existir como são.A Revolta de Stonewall, ocorrida em 28 de junho de 1969, marca um ponto de inflexão histórico para os movimentos pelos direitos LGBTQIA+.

Nessa data, a polícia invadiu bares frequentados por pessoas LGBT em Nova York, desencadeando uma onda de resistência e protestos. Desde então, a comunidade LGBTQIA+ tem mostrado uma incrível determinação, coragem e resiliência na busca por igualdade e justiça.Essa busca tem gerado avanços significativos em muitas partes do mundo. O reconhecimento do casamento igualitário, por exemplo, tem se expandido globalmente, permitindo que casais LGBTQIA+ desfrutem dos mesmos direitos e proteções legais que casais heterossexuais.

Além disso, leis antidiscriminação têm sido promulgadas em diversos países, visando proteger os direitos fundamentais da comunidade.Um exemplo inspirador de força e liderança é a primeira deputada federal transgênero e negra eleita no Brasil, Erika Hilton. A deputada se tornou um símbolo de esperança para a comunidade e tem usado sua plataforma para promover a conscientização sobre as questões enfrentadas por pessoas transgênero e para combater o estigma e a discriminação. Sua voz tem sido fundamental na luta por direitos iguais e na busca por uma sociedade mais inclusiva, em um país que há 13 anos está no topo da lista dos países que mais matam pessoas trans no mundo, segundo o último relatório da Transgender Europe (TGEU).

Apesar dos progressos alcançados, a comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta desafios significativos. Dados recentes revelam que a violência e a discriminação continuam a ser uma realidade para muitas pessoas LGBTQIA+ em diferentes partes do mundo. Segundo os relatórios, a cada ano aumentam os casos de agressões físicas e verbais motivadas por preconceito e ódio. Essa realidade nos alerta para a importância contínua de combater a homofobia, a transfobia e a bifobia em todas as suas formas.

Além disso, a luta por direitos legais e igualdade ainda persiste. Muitos países não reconhecem plenamente a identidade de gênero das pessoas transgênero e limitam seu acesso a serviços básicos de saúde e direitos legais. Essas questões estruturais exigem uma atuação contínua por parte de ativistas, defensores dos direitos humanos e aliados para garantir que todas as pessoas LGBTQIA+ tenham seus direitos protegidos e respeitados.

Como professora, percebo a educação como o principal agente para promover reflexões conscientes e resistência em relação a essa população. Reconhecer a diversidade de pessoas que somos, assim como as diferentes formas de amar e existir, é uma parte fundamental da busca pela cidadania e pelo acesso à justiça, tão perseguidos por todos, todas e, sim, todes.

É essencial que a educação e a conscientização desempenhem um papel central nesse processo de transformação. Por meio de programas educacionais inclusivos e abrangentes, podemos combater o estigma e a ignorância, promovendo uma cultura de respeito e aceitação. Devemos reconhecer a diversidade das identidades de gênero e das orientações sexuais, valorizando-as como partes integrais da rica tapeçaria humana.No mês do Orgulho LGBTQIA+, celebramos as conquistas da comunidade e reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando por um mundo mais igualitário, onde todas as pessoas possam viver com dignidade e orgulho.

Olhando para o futuro, devemos nos inspirar na resiliência e na coragem daqueles que vieram antes de nós, sabendo que a transformação é possível quando nos unimos em prol dos direitos humanos e da justiça social.Parafraseando um grande líder estadunidense, Martin Luther King, este mês eu tenho um sonho... Almejo ver pessoas tratando umas às outras com respeito e dignidade. A cada dia, a luta e o engajamento ganham visibilidade, concentrando-se neste mês para celebrar o Orgulho dessa comunidade.

Anne Caroline Fernandes é professora de direito da Estácio e mestra em história.

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Vítimas de violência doméstica vão fazer cirurgias reparadoras em Goiás

O projeto Recomeçar, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás em parceria com o governo de Goiás, selecionou 14 mulheres, adolescentes e crianças vítimas de violência doméstica que serão contempladas com cirurgias plásticas reparadoras. Neste sábado, 24, às 9h, essas mulheres vão passar por exames no Centro Médico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para que os médicos decidam quais estão aptas a passar por operação.

As vítimas, vindas de cidades como Jataí, Aparecida de Goiânia, Nova Crixás, Quirinópolis e Formosa serão avaliadas por chefes das áreas de cirurgia plástica e residentes da Universidade Federal de Goiás (UFG). Além disso, chefes de outras unidades de saúde do Estado também estarão presentes para avaliar as vítimas selecionadas.

A iniciativa é resultado do termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e Fundação de Ações Humanitárias da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (Fundação IDEAH) e engloba também a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia.

Além do Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG), participam da ação as equipes de cirurgias plásticas do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás e da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia. O Secretário de Estado da Saúde, Sergio Vencio, destacou a importância da parceria para promover qualidade de vida às vítimas de violência.

“Entre as prioridades está a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e mulheres e a participação do HGG, uma unidade de excelência, proporciona um serviço de muita qualidade para essas pessoas que já passaram por situações tão difíceis e devem ser amparadas”, afirmou Vencio, acrescentando que até o momento, na primeira edição do projeto, foram atendidas 14 pessoas, das quais cinco foram atendidas no HGG.

A seleção das mulheres ocorreu por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Outras vítimas também terão a oportunidade de passar por uma triagem para a realização de cirurgias reparadoras.

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2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada ocorre em Goiânia

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) realiza, nos dias 21 e 22 de junho, a II Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento retorna após cinco anos da primeira edição e pretende discutir os temas mais atuais e relevantes dos direitos das mulheres.

No primeiro lote, advogados com até 5 anos de inscrição na OAB-GO e estudantes pagam R$ 20,00; advogados com mais de 5 anos de inscrição na Ordem pagam R$ 40,00; há ainda a opção de meia solidária para advogados com mais de 5 anos de inscrição: com a doação de 1 kg de alimento não perecível, o profissional pode pagar R$ 20,00; outros profissionais pagam R$ 60,00 ou, na opção de meia solidária, pagam R$ 30,00 mais 1 kg de alimento não perecível. O evento pode ainda ser custeado com o programa ESA Vira Mais.

A Conferência é uma realização da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag) e da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO). O evento é previsto em resolução do Conselho Seccional desde 2016 e deve acontecer uma vez em cada gestão. Devido à pandemia, não aconteceu na gestão 2019-2021.

Para a presidente da CMA, Fabíola Ariadne, esta retomada é muito importante e esperada. "Precisamos dialogar sobre o exercício da advocacia por mulheres após esta terrível pandemia, as mudanças provocadas, sobre o respeito às prerrogativas, o plano de valorização e, principalmente, a perspectiva de gênero na atuação da advocacia."

As discussões, segundo Fabíola, versarão sobre os resultados da paridade nas eleições da Ordem, o uso das redes sociais, o impacto da maternidade na carreira da advogada, a atuação das advogadas na defesa dos movimentos sociais, a violência de gênero na política, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e violência processual de gênero.? "A participação da advocacia goiana é muito importante, não só das mulheres, mas principalmente, dos homens, que precisam unir forças a nós para que realmente possamos atingir a tão sonhada igualdade de gênero?", reforçou.

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Fernanda Campos é modelo e influenciadora digital. Ela afirma que, com o poder da mente, pode conquistar qualquer coisa. O craque do PSG, por exemplo