Por Redação
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De janeiro a abril, Anápolis aplicou na área da saúde mais que o dobro dos recursos exigidos por lei
A lista inclui Siron Franco, Omar Souto, Cleber Gouveia, DJ Oliveira, Amaury Menezes, Sanatan e outros
O principal adversário do ex-prefeito será o prefeito Joaquim Guilherme. Maycllyn Carreira também planeja ser candidato
Vice-governador conheceu os programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação para ampliar a qualidade do ensino na rede estadual. O uso de sistemas de inovação pode servir de modelo para outras pastas
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Com infraestrutura inédita, Governo de Goiás promove evento com participação de 10 mil atletas de cerca de 130 municípios goianos. Competição com 25 modalidades acontece em 19 cidades goianas e vai de junho a setembro
Por maioria, a segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma das condenações do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Cunha havia sido condenado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela acusação de ter recebido propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.
Os ministros, por 3 votos a 2, deram provimento aos argumentos da defesa de Cunha e reconheceram a incompetência da Justiça Federal em analisar o caso. Assim, fica anulada a sentença proferida pelo então juiz Sergio Moro.
A decisão da turma é para que a ação penal nº 5053013-30.2017.4.04.7000 seja remetida à Justiça Eleitoral, que deverá avaliar os atos já praticados. Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes entenderam pela competência da Justiça Eleitoral. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator) e Ricardo Lewandowski.
Condenação
Cunha foi condenado, em 2020, pela 13ª Vara Federal de Curitiba à pena de 15 anos, 11 meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado. Além disso, a Vara determinou o pagamento de indenização de R$ 1,5 milhão à Petrobras.
Desde a condenação, a defesa aponta a incompetência da Justiça Federal para julgar o caso com os argumentos de que a delação que embasou a acusação revelaria a conexão dos atos ilícitos com doações eleitorais não oficiais.
Após decisão da Turma, os advogados de Eduardo Cunha, Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Délio Lins e Silva comentaram o caso: “A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”, consideram.
A polícia alemã informou que abriu investigação sobre o músico Roger Waters, ex-integrante e um dos fundadores da banda Pink Floyd, depois que ele usou um uniforme em estilo nazista no palco de um show em Berlim.
Imagens do show realizado em 17 de maio mostram o cantor e baixista vestindo um casaco longo com faixa vermelha no braço, apontando uma imitação de metralhadora para o público.
O traje incluía um emblema semelhante a uma suástica feito de dois martelos cruzados – iconografia que também apareceu nos figurinos do filme The Wall de 1982, estrelado por Bob Geldof.
Símbolos, bandeiras e uniformes nazistas são proibidos na Alemanha, mas há exceções para a exibição em contextos educacionais e artísticos. Waters passou a ser investigado por suspeita de “incitação ao ódio público”, disse a polícia.
O conceito jurídico de “incitação ao ódio público” é normalmente aplicado a casos relacionados à negação do Holocausto na Alemanha, e considera ilegal o atentado à dignidade de “grupos nacionais, raciais, religiosos ou de um grupo definido por suas origens étnicas”.
“Estamos investigando por suspeita de incitação ao ódio público, porque as roupas usadas no palco poderiam ser usadas para glorificar ou justificar o regime nazista, perturbando assim a paz pública”, disse o porta-voz da polícia, Martin Halweg. As informações são do site UOL.
Badauí refletiu sobre tempo de estrada e diferente impacto nas gerações que tem contato com o trabalho da banda
O executivo entraria no lugar de Valfran de Sousa Ribeiro, que poderá ser remanejado para outro órgão. Lopes tem dialogado com a bancada do MDB
A população em geral tem em seu imaginário que o Legislativo em geral é um lugar onde políticos pouco trabalham e se refestelam de mordomias com verbas para tudo que é tipo de coisa.
Todo mito tem um fundamento, claro, e o Parlamento no Brasil, em geral, das câmaras nas menores cidades até o Senado Federal, pouco se ajuda.
Sobre os vereadores em geral, corre à boca miúda que só “sabem” fazer sessões especiais para entregar medalhas – hoje, mais economicamente, distribuem majoritariamente diplomas – e mudar nome de rua. É verdade? Isso constitui parte da rotina de muitos parlamentos, mas o trabalho vai além disso.
De vez em quando, por exemplo, as câmaras se agitam por conta de alguma investigação. Em Goiânia, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre a Comurg foi evidentemente usada de forma muito mais política do que técnica, além do que há – seja numa cidade, no Estado ou na União – outras instituições que podem apurar, talvez bem melhor do que vereadores e deputados, se há irregularidades no Executivo.
Por isso, é importante ressaltar trabalhos que fogem à alçada da mera rotina e também não entram em processos que invariavelmente ameaçam assam batatas, mas terminam em pizza.
É o caso de projetos como o Abrace o Meia Ponte, destinado a propor ações que salvem a bacia hidrográfica que abastece a capital e toda a zona metropolitana; e o Viva o Centro, que visa movimentar a região central de Goiânia e levar equipamentos e atividades artístico-culturais para os bairros mais afastados.
Ambos são de iniciativa da vereadora Kátia Maria (PT), mas, como ela mesmo faz questão de salientar, foram “abraçados” pela Câmara, de modo especial por seu presidente, Romário Policarpo (Patriota).
Propostas como as acimas citadas acabam por gerar a organização de forças-tarefa com outras entidades e mostrar que, de fato, o Legislativo não está parado, nem voltado para si mesmo. Pelo contrário, está saindo às ruas e tentando mudar a realidade do lugar pelo qual trabalham.
Assembleias e câmaras nunca serão habitáculos de santos – como pouquíssimos lugares são, de fato. Mas a tarefa de mudar a imagem ruim que tem a política começa em ações locais que mostrem os políticos e seu entorno próximos à população mesmo fora de época de campanha.
O PDT, que tem o vereador Juarez Lopez na Câmara e na base, pode indicar alguém para a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer