Ministério Público denuncia Marcius Melhem por assédio sexual contra 3 vítimas

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou uma denúncia contra o comediante Marcius Melhem, referente ao crime de assédio sexual contínuo envolvendo três vítimas. As informações são do site CNN.

De acordo com o MP, a investigação relativa ao crime de importunação sexual cometido contra uma das vítimas foi arquivada devido à expiração do prazo prescricional dos acontecimentos. Similarmente, as apurações referentes a outras cinco vítimas de assédio sexual também foram encerradas por conta da prescrição legal.

Conforme as regulamentações, o MP tem até quatro anos para submeter uma acusação ao sistema judiciário. Portanto, Melhem só poderá ser responsabilizado por incidentes ocorridos até o final de 2019.

A questão está sendo tratada em caráter confidencial, seguindo uma solicitação do Ministério Público.

Em nota enviada à CNN, a defesa de Melhem declarou o que segue:

“A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assédio sexual contra três das oito supostas vítimas”.